Felipe Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 00115211520235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8a1e039. Intimado(s) / Citado(s) - M.E.F.O.
3. Processo 00115211520235150188
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8a1e039. Intimado(s) / Citado(s) - L.T.E.U.D.J.L.M.
4. Processo 00112880520255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA HTE 0011288-05.2025.5.15.0105 REQUERENTES: MARCIO APARECIDO DA CONCEICAO REQUERENTES: MECATRON USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5927a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo ora apresentado para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Recebendo, o(a) reclamante dará quitação quanto ao objeto do presente processo. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da CLT, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela. No silêncio do(a) autor(a), presumir-se-á cumprido o acordo. Acolho a discriminação das parcelas que compõem o acordo, conforme documento de Id 4ac5b98. Deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Desnecessária a intimação do INSS, porquanto o valor do tributo não suplanta o valor fixado em R$ 40.000,00, conforme Portaria Normativa PGF 47/2023. Custas de 2% sobre o valor do acordo (art. 789, I, da CLT) divididas proporcionalmente entre as partes (1% para cada), na forma do art. 789, § 3º, da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) trabalhador(a) com fundamento no art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, ficando isento(a) de recolher sua cota-parte. A requerente MECATRON USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA deverá comprovar o recolhimento das custas processuais que lhe cabem (R$ 141,40), no prazo de 10 dias. Após o cumprimento integral da avença, comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO APARECIDO DA CONCEICAO
5. Processo 00112880520255150105
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA HTE 0011288-05.2025.5.15.0105 REQUERENTES: MARCIO APARECIDO DA CONCEICAO REQUERENTES: MECATRON USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5927a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: HOMOLOGO o acordo ora apresentado para que surta seus efeitos legais e jurídicos. Recebendo, o(a) reclamante dará quitação quanto ao objeto do presente processo. Eventual inadimplemento da avença deverá ser noticiado pela parte reclamante, pleiteando a respectiva execução, nos termos do artigo 876 e seguintes da CLT, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela. No silêncio do(a) autor(a), presumir-se-á cumprido o acordo. Acolho a discriminação das parcelas que compõem o acordo, conforme documento de Id 4ac5b98. Deverá a reclamada proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Desnecessária a intimação do INSS, porquanto o valor do tributo não suplanta o valor fixado em R$ 40.000,00, conforme Portaria Normativa PGF 47/2023. Custas de 2% sobre o valor do acordo (art. 789, I, da CLT) divididas proporcionalmente entre as partes (1% para cada), na forma do art. 789, § 3º, da CLT. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao(à) trabalhador(a) com fundamento no art. 790, §§ 3º e 4º, da CLT, ficando isento(a) de recolher sua cota-parte. A requerente MECATRON USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA deverá comprovar o recolhimento das custas processuais que lhe cabem (R$ 141,40), no prazo de 10 dias. Após o cumprimento integral da avença, comprovado o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. MARCELO BUENO PALLONE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MECATRON USINAGEM E FERRAMENTARIA LTDA
6. Processo 50009046620224036329
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 5000904-66.2022.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista EXEQUENTE: DEVANIR LUIZ BROCENSCHI ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FELIPE BERNARDI - SP231915 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). BRAGANçA PAULISTA/SP, 29 de julho de 2025.
7. Processo 22333898420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 2233389-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001886-89.2025.8.26.0115; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Patrícia Beatriz dos Santos Miranda; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogada: Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP)
8. Processo 50008598020228130596
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / Unidade Jurisdicional da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5000859-80.2022.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SANDRO CRISPIM CPF: 987.005.967-87 PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA CPF: 67.405.936/0001-73 e outros INTIMAÇÃO Autor: tomar ciência do ID 10502487982 - Decisão Informar os dados bancários para a expedição de alvará referente aos valores remanescentes, que são rendimentos dos depósitos já realizados (conta indicada no ID 10498442041). CRISTIE PRATA DE OLIVEIRA NUNES Santa Rita Do Sapucaí, data da assinatura eletrônica.