Rubens Rahal Rodas

Processos do Advogado

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2. Processo 10016997820168260315
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001699-78.2016.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Romualdo Jose Delazari - Roseli Delazari - - Rosilene Delazari Garpelli - - Robinson Ricardo Delazari - - Frbt Participações Societária Ltda e outro - Calimerio Garcia Filho - V i s t o s, Aportado cópia do trânsito em julgado do v. Acórdão, dê-se cumprimento ao determinado no último parágrafo, da decisão prolatada em fls. 623/624. Intimem-se. - ADV: LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), LEONEL DOS SANTOS LINO (OAB 321954/SP), VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP), ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
3. Processo 08029813120238190010
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jesus de Itabapoana 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana Avenida Olímpica, 478, Centro, BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ - CEP: 28360-000 DECISÃO Processo: 0802981-31.2023.8.19.0010 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO CORREA RIBEIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, PATRICIA FERREIRA DA SILVA, CEDAE INDEFIROa gratuidade de justiça à ré PATRICIA FERREIRA DA SILVA, uma vez que a declaração de ajuste anual de ID 193523921 revela que esta auferiu renda anual no ano-calendário de 2023 R$ 78.226,98, incompatível com a hipossuficiência financeira alegada. Venham as custas em 15 dias (art. 290 do CPC), sob pena de não conhecimento da reconvenção e acolhimento do pedido de desistência formulado pelo autor. BOM JESUS DO ITABAPOANA,data da assinatura eletrônica. ISABELA PINHEIRO GUIMARÃES Juíza Titular
4. Processo 00010209820108260673
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000047-55.2024.8.26.0673 (processo principal 0001020-98.2010.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agropastoril São Geraldo Ltda. - Expertisemais Serviços Contábeis e Administrativos Eireli - Vistos. Trata-se de Cumprimento de sentença - Pagamento que FLORALCO AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA e outros move em face de Agropastoril São Geraldo Ltda.. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente (fls.436/438), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a natureza do procedimento. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. P.R.I.C. - ADV: ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), GLAUCE CRISTINA PERASSA DE FREITAS SIQUEIRA (OAB 158936/SP)
5. Processo 10033112720168260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003311-27.2016.8.26.0032/01 (apensado ao processo 1003311-27.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Agropecuária Prado Ltda - Vistos. Págs. 297/301 e 304/306: indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, à míngua de demonstração da presença das hipóteses previstas no art. 189, do Código de Processo Civil, observado que os documentos que contenham dados suscetíveis de expor a intimidade das partes podem ser cadastrados como sigilosos, de modo a impedir o acesso de terceiros. O pedido subsequente será analisado em separado. Int. - ADV: RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), ENEDINA GOMES DA CONCEIÇÃO (OAB 329528/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP), LUCIENE MARIA INGRATI (OAB 336780/SP)
6. Processo 00043711820178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004371-18.2017.8.26.0032 (processo principal 0024499-69.2011.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Condomínio Edifício Vidal Araçatuba - - Emerson Clairton dos Santos - Cal Construtora Araçatuba Ltda - Mauro Fernandes Filho - Steve de Paula E Silva e outro - Metropolitam - Participações em Sociedade Ltda - - Espólio de Mário Ferreira Batista - 1. Apresentou a executada exceção de pré-executividade, alegando que houve quitação da obrigação por meio de acordo realizado no Processo nº 0007306-03.1995.8.26.0032, que tramitou pela 1ª Vara Cível desta Comarca (págs. 769/808). Manifestou-se a parte exequente, pugnando por sua rejeição e pela condenação da excipiente e seu patrono Alex Giron à multa por ato atentatório à dignidade da justiça, bem como de Alex Giron e da terceira Sandra Ferreira Batista por litigância de má-fé, ato atentatório à dignidade da justiça e ao pagamento de indenização (págs. 812/862). Sobreveio nova manifestação da excipiente (págs. 872/897), bem como do excepto (págs. 994/997). Preliminarmente, o exequente-excepto arguiu a irregularidade da representação processual da executada-excipiente, diante da procuração de pág. 778, outorgada por Cal Construtora Araçatuba Ltda., representada pelo sócio-diretor Arlindo Ferreira Batista, em favor do patrono Alex Giron, datada de 26/05/2023. O instrumento particular de alteração contratual exibido pela executada, datado de 28/06/2022 (págs. 882/890), prevê, em sua "Cláusula Sétima - Da administração da sociedade e seu uso" (pág. 886), que a representação da sociedade em juízo poderá ser exercida pelo sócio Arlindo Ferreira Batista isoladamente ou em conjunto com o administrador não sócio Eduardo Ferreira Batista. Pelo exposto, reputo regular a representação processual da executada. Acerca da alegação de insubsistência do débito, objeto da exceção manejada, sustentada pela executada com fundamento na peça processual colacionada às págs. 779/781, consistente em petição de acordo apresentada no Processo nº 0007306-03.1995.8.26.0032, que tramitou pela 1ª Vara Cível desta Comarca, concedo o prazo de quinze dias para que a excipiente apresente cópia da decisão proferida pelo referido juízo, alusiva ao pedido formulado na petição copiada às págs. 779/781. 2. Págs. 863/866 e 871: defiro a habilitação como terceiro interessado neste feito do Espólio de Mário Ferreira Batista, diante da justificativa apresentada. 3. Págs. 985/987: a) indefiro o pedido formulado por Steve de Paula e Silva de transferência da petição para o Processo nº 0009509-92.2019.8.26.0032, em trâmite pela 1ª Vara Cível desta Comarca, uma vez que deverá o postulante promover o protocolo no referido feito, por se tratar de equívoco de direcionamento, b) defiro a expedição de certidão de objeto e pé, como solicitado, c) depois de publicada esta decisão e intimado Steve de Paula e Silva da expedição da certidão, aguarde-se por quinze dias e, a seguir, torne a serventia sem efeito a petição e documentos de págs. 902/984 e exclua o referido advogado do cadastro deste processo. Int. - ADV: MAURO FERNANDES FILHO (OAB 232670/SP), RUBENS RAHAL RODAS (OAB 232015/SP), JOAO LINCOLN VIOL (OAB 89700/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), EMERSON CLAIRTON DOS SANTOS (OAB 268611/SP), LEANDRO ROGÉRIO SCUZIATTO (OAB 164211/SP), STEVE DE PAULA E SILVA (OAB 91671/SP), KETLIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB 478192/SP), ALEX GIRON (OAB 273445/SP)
7. Processo 20395899120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2039589-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Araçatuba Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Construtora Araçatuba - Magistrado(a) Jane Franco Martins - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - AGRAVO DA RÉ JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA - CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA EXIGE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS PARA QUE SE FAÇA JUS AO BENEFÍCIO EM QUESTÃO - INTELIGÊNCIA DO ART. 5º, LXXIV, DA CF - SÚMULA 482 DO STJ -ALEGAÇÃO DE INATIVIDADE - ALEGAÇÕES GENÉRICAS RELACIONADAS À INATIVIDADE - AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE DEMONSTREM HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - PARTE DE ALEGAÇÕES CONTRADITÓRIAS, PORQUE, AINDA INATIVA, A EMPRESA MANTÉM RECEITA E DESPESAS MENSAIS - INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA QUE SE MANTÉM - PRECEDENTES - DETERMINAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO -DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Francisco (OAB: 137686/SP) - Raphael de Alcântara Romboli (OAB: 408412/SP) - Leandro Rogério Scuziatto (OAB: 164211/SP) - Joao Lincoln Viol (OAB: 89700/SP) - Alex Giron (OAB: 273445/SP) - Rubens Rahal Rodas (OAB: 232015/SP) - Mauro Fernandes Filho (OAB: 232670/SP) - Emerson Clairton dos Santos (OAB: 268611/SP) - Mauricio Alves da Silva (OAB: 295928/SP) - Julisa Junio Lopes dos Santos (OAB: 148390/MG) - 4º andar
8. Processo 15010363220258260388
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens Rahal Rodas (OAB 232015/SP) Processo 1501036-32.2025.8.26.0388 - Cautelar Inominada Criminal - Averiguado: R. R. R. - Vistos. Instrumento de mandato devidamente em ordem (fls. 56), e não havendo diligências pendentes de cumprimento pela autoridade policial, defiro o pedido de habilitação da defensora da vítima S. A. T. S. , Dr(a). Maria Luísa Tenorio Veschi, OAB/SP nº 470.028, cadastrando-se-o nos autos para que tenha acesso ao processo e ciência de todo o feito até o presente momento. Após o cumprimento da presente, expeça-se ato ordinatório ou republicação da presente, para ciência de seus termos pela advogada habilitada. Intime-se. Cumpra-se..