Valeria Gonçalves Esteves Rodrigues Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 15004556520238260136
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500455-65.2023.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Renato Francisco Evangelista - - LUCIMERE PEREIRA MARTINS - - Edevaldo Buscarini de Meira - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o(a) defensor(a) nomeado(a) ao(à) réu(ré) EDEVALDO para que apresente resposta à acusação, no prazo de 48 horas, sob pena de comunicação à OAB e à Defensoria Pública, uma vez que já fora devidamente intimado pelo DJE (fls. 268). Servirá o/a presente despacho/decisão, por cópia digitada, como MANDADO/OFÍCIO. Intime-se. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP), SYLMARA FRAGA RODRIGUES (OAB 440605/SP), SYLMARA FRAGA RODRIGUES (OAB 440605/SP), SYLMARA FRAGA RODRIGUES (OAB 440605/SP), AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP)
3. Processo 00015005220218260136
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001500-52.2021.8.26.0136 (apensado ao processo 1500321-09.2021.8.26.0136) (processo principal 1500321-09.2021.8.26.0136) - Insanidade Mental do Acusado - Furto - Rosalina Ramos - Vistos. Ciência à curadora da certidão de fls. 131. Expeça-se novo ofício ao IMESC requisitando data para perícia. Sobrevindo o agendamento, intime-se e oficie-se à Secretaria de Saúde local para que providencie transporte a fim de viabilizar a apresentação da pericianda. Intime(m)-se. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP)
4. Processo 00045690520158260136
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004569-05.2015.8.26.0136 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - FABIO TADEU DE SOUZA - MARIA APARECIDA DE SOUZA - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 729: certifique a z. serventia o andamento do AI. Na sequencia, caso demonstrada a confirmação da decisão recorrida, intimem-se as partes e aguardem-se suspensos os autos até a definição da tese pelo C. STJ. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civile em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos, em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE LUIZ FRANCISCO SAN JUAN (OAB 295067/SP), ALEXANDRA MARQUES SAN JUAN (OAB 302000/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB 11471/PA), VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP)
5. Processo 10000482420208260136
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000048-24.2020.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ - SICOOB CREDICERIPA - Marcos Rodrigues Ribeiro 89192800882 Me - - Marcos Rodrigues Ribeiro - Ciência à(s) parte(s) do(s) ofício(s)/documento(s)/pesquisa(s) retro juntado(s), RENAJUD ficando a parte autora intimada para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento/extinção, conforme o caso. Orienta-se aos(às) senhores(as) advogados(as), com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil e em observância ao art. 1.197 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, que atentem para a correta categorização das petições protocolizadas nos autos eletrônicos,em conformidade com as especificações técnicas contidas na Resolução nº 551/11, do E. TJSP, evitando-se a utilização de categorias genéricas, tais como petições diversas ou petição intermediária. Ressalta-se que a indicação precisa da natureza da petição contribui significativamente para a adequada filtragem pelo sistema SAJ, promovendo, assim, maior celeridade e eficiência na tramitação processual. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP), VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
6. Processo 10032134020248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003213-40.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Cleonice Martins - - Roseli Mello - Vistos. Ante a inércia da parte requerente em recategorizar os documentos juntados às fls. 01/128, cancele-se a presente distribuição, atentando-se se para as alterações da Lei nº 17.785/2023, no que diz respeito à taxa para cancelamento de processos, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas. Assim, primeiramente, intime-se o autor para recolhimento da respectiva taxa, no valor de R$ 185,10 (5 Ufesps), na Guia de Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 224-0, no prazo de 30 dias. Recolhida a taxa, cancele-se o processo. No silêncio, proceda à inscrição do autor na dívida ativa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP), VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP)
7. Processo 10008123420258260136
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000812-34.2025.8.26.0136 - Mandado de Segurança Cível - FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL - Melissa Cristina Denucci - - Elias Severino de Albuquerque - Vistos. Primeiramente, cumpra a Serventia os itens 1 e 2 da decisão de fls. 95/96. Intimem-se os autores para que, no prazo de 15 dias, adequem ovalordacausapararefletiro proveito econômico pretendido, vez que o pedido contido na inicial requer a condenação da Prefeitura ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente aos valores que os autores deixaram de receber desde a expiração do prazo de validade do concurso até a efetiva nomeação e posse, acrescidos de juros e correção monetária, bem como, a condenação da Prefeitura ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da preterição dos autores, considerando a frustração da expectativa de nomeação e posse. No mais, oportunizadaa comprovação da hipossuficiência nos termos do artigo 99, §2º do NCPC, os autores juntaram de forma parcial os documentos elencados na decisão de fls. 95/96 e ao revés, dos documentos juntados, emerge cristalina a capacidade financeira dos autores para arcar com as custas processuais. Ambos se declararam professores e, no caso do autor, não há quaisquer indicativos de que esteja desempregado, no entanto, não apresentou demonstrativo de pagamento de salário e benefícios. Ainda, conforme se infere na declaração de renda de fls. 115/124 a autora possui quantia razoável em conta poupança. Além do mais, destaco, apesar de intimados, os Autores não colacionaram aos autos qualquer elemento a evidenciar que possuem gastos que fogem à normalidade da média dos cidadãos brasileiros. Frisa-se que o benefício pleiteado foi arquitetado em homenagem ao princípio da isonomia para assistência daqueles que realmente dele necessitem, sob pena de suportarem a violação de seus direitos sem oportunidade de socorro ao Poder Judiciário. Caminhando nesse raciocínio, ainda que em cognição perfunctória, o deferimento do pedido de gratuidade processual aos requerentes certamente estaria a macular os escopos da legislação pertinente ao assunto. Ante o exposto, indefiro o benefício da justiça gratuita aos autores, vez que não automático, facultando ao Juízo o indeferimento da pretensão com fundadas razões para isso, conforme reiteradamente decidindo o Egrégio Superior Tribunal de Justiça, nos termos dos RESP nº 154.991-SP e 151.943-GO. Assim, regularize-se a inicial com o recolhimento das custas devidas ao Estado em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP), VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP)
8. Processo 15003401020248260136
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500340-10.2024.8.26.0136 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DIEGO LUIZ GARCIA CAVALCANTI - Vistos. Tendo em vista a convocação deste Magistrado para comparecimento no Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo na data inicialmente designada para a sessão do júri, redesigno a referida sessão para 04 de setembro de 2025, às 10h00min. Mantidas as demais determinações da decisão de fls. 388-390, servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como mandado e ofício. Expeça-se o necessário. Intime(m)-se. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES RODRIGUES RIBEIRO (OAB 232034/SP)