Fabio Garcia Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50076967820214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5007696-78.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MERCADOCAR MERCANTIL DE PECAS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 50076967820214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de julho de 2025 Processo n° 5007696-78.2021.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 14-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Plenário 6ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: MERCADOCAR MERCANTIL DE PECAS LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 50022774520254036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291, Centro, Osasco - SP - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002277-45.2025.4.03.6130 IMPETRANTE: MAGGION INDUSTRIAS DE PNEUS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: NATHALIA RAMOS MARQUES - SP344078 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FABIO GARCIA DA SILVA - SP232079 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP DESPACHO Antes de processar o feito é essencial que a Impetrante: - Recolha as custas iniciais, considerando o valor dado à causa, através de Guia de Recolhimento da União (GRU) na Caixa Econômica Federal, código do recolhimento 18710-0, Gestão 0001, UG 090017, nos termos do artigo 14º da Lei nº 9.289/1996, conforme orientação disponível através do link: http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais/ ou do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru - Esclareça a(s) prevenção(ões) apontadas no documento ID 375933848, trazendo aos autos os elementos pertinentes para comprovar o alegado (cópia da petição inicial e/ou eventuais decisões ou sentenças). - Junte declaração de associado em nome da impetrante, uma vez que o documento juntado no ID 375894907 declara que a empresa Auto Serviço de Alimentos Ltda. é associada à ACIRP. As determinações em referência deverão ser acatadas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Ressalto que o cumprimento parcial das determinações ensejará a extinção do feito, sem nova intimação para regularização. Intime-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal
5. Processo 50092389220254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009238-92.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: 3PL BRASIL LOGISTICA S.A. Advogado do(a) AUTOR: FABIO GARCIA DA SILVA - SP232079 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a autora sobre a petição de ID nº 374540481, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as. Int. SãO PAULO, data da assinatura no sistema.
6. Processo 00114526020155010282
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11752a9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  À Contadoria para anexar extrato(s) correspondente(s) à(s) importância(s) efetivamente paga(s) no processo. Considerando que os cálculos homologados foram os apresentados pela parte autora, notifique-se o reclamante para atualização dos valores devidos, observando os mesmos parâmetros de atualização já aplicados no processo, a dedução dos valores efetivamente pagos, a época própria dos referidos pagamentos, bem como a contagem de juros nos termos da Súmula 04 deste Regional. Prazo: 08 dias. Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vindo, retornem conclusos. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 00114526020155010282
   Tribunal: TRT1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11752a9 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT  À Contadoria para anexar extrato(s) correspondente(s) à(s) importância(s) efetivamente paga(s) no processo. Considerando que os cálculos homologados foram os apresentados pela parte autora, notifique-se o reclamante para atualização dos valores devidos, observando os mesmos parâmetros de atualização já aplicados no processo, a dedução dos valores efetivamente pagos, a época própria dos referidos pagamentos, bem como a contagem de juros nos termos da Súmula 04 deste Regional. Prazo: 08 dias. Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, no sistema PjeCalc, com o envio do arquivo ".pjc" ao PJE (https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA), a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo. Vindo, retornem conclusos. MACAE/RJ, 07 de julho de 2025. DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WOLDINEY DUARTE NEVES
8. Processo 50021796020254036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002179-60.2025.4.03.6130 IMPETRANTE: 707 AUTO-SERVICO DE ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: FABIO GARCIA DA SILVA - SP232079 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP DECISÃO Primeiramente, providencie a parte autora a regularização da inicial dos seguintes itens, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial: a) providencie o requerente o recolhimento das custas iniciais em conformidade com a Resolução PRES TRF3 nº 373-2020. A Guia de Recolhimento da União (GRU), com a indicação da soma a ser recolhida, é emitida através do endereço eletrônico http://web.trf3.jus.br/custas; b) esclareça a parte autora a prevenção apontada no relatório emitido pelo Setor de Distribuição, juntando cópia da inicial e eventuais decisões/sentenças, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da peça vestibular, com fulcro no art. 321 do CPC/2015, com a consequente extinção do feito, sem resolução de mérito. Após, se em termos, retornem conclusos para apreciação do pedido de medida liminar. Intime-se o(a) Impetrante e cumpra-se. OSASCO, data inserida pelo sistema.