Samuel Aparecido Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00022713320048260360
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002271-33.2004.8.26.0360 (360.01.2004.002271) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Luis Antonio Carraro Filho ( Rep Luis Antonio Carraro ) - Os autos foram recentemente digitalizados, não tendo as partes manifestado eventual desconformidade das peças digitalizadas. Providencie a Serventia o cadastramento do v. Acórdão e trânsito em julgado junto ao SAJ. Intime-se o Instituto exequente pessoalmente, via Portal, para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Dil. e int.. - ADV: SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP)
3. Processo 00002576520208260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-65.2020.8.26.0538 (processo principal 0000951-25.2006.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Samuel Aparecido Andrade - - Marcelo Gaino Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - Vistos. Fls. 88/94: intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca dos extratos dos depósitos judiciais efetuados nos autos, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP)
4. Processo 00002568020208260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000256-80.2020.8.26.0538 (processo principal 0000951-25.2006.8.26.0538) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Tânia Rosa Guilherme - - Leandro José Guilherme - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS - Vistos. Fls. 89/92: intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca dos extratos dos depósitos judiciais efetuados nos autos, requerendo o que de direito. Intimem-se. - ADV: TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO (OAB 322907/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP), JAMES DANIEL VELLOSO (OAB 249525/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP)
5. Processo 00016111120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001611-11.2025.8.26.0099 (processo principal 1008428-11.2024.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - J.F.F.G. - G.L.A. - Vistos. Fls. 37: considerando que o presente incidente encontra-se extinto pela satisfação da obrigação, conforme sentença de fls. 25, datada de 21/05/2025, manifeste-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informando a que se refere o novo comprovante de depósito de fls. 38. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
6. Processo 10006952120248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000695-21.2024.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.F. - M.L.L.F. e outro - Reitero o teor do Ato de fls. 152, determinando à parte requerida/executada que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe os dados bancários necessários para o depósito da pensão alimentícia, a fim de viabilizar a expedição de ofício para desconto em folha de pagamento. - ADV: SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP), THIAGO FONTENELE DE SOUZA (OAB 412573/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP)
7. Processo 10018765720248260575
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001876-57.2024.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.L.V.C. - P.C. - Vistos. Antes de qualquer deliberação, manifeste-se a parte Requerida acerca da proposta de acordo de fls. 129/131, no prazo legal. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos de fls. 105/126, no prazo legal. Oportunamente, nova conclusão. Int... - ADV: SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP), RONALDO BAZILLI COSTA (OAB 93558/SP)
8. Processo 10038873020228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003887-30.2022.8.26.0575 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - New Kar Distribuidora de Peças Ltda. - Paulo Sérgio Iizabel 16833977895 - ***** Diante do exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, III, c.C § 1º do mesmo dispositivo do NCPC c.C parágrafo único do art. 771 do NCPC. O exequente arcará com as custas e despesas. Isento de honorários, pois sua própria inércia deu causa à extinção do processo e não há embargos ou impugnação pendente de julgamento. Também por este motivo, dispensável o requerimento do executado-requerido para fins de extinção. Neste sentido: STJ-) RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). EXTINÇÃO DO PROCESSO PELO ABANDONO, ART. 267, INCISO III, § 1º, DO CPC/1973. INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA QUE DESSE SEGUIMENTO AO FEITO. INÉRCIA. SÚMULA 240/STJ. INAPLICABILIDADE NO CASO CONCRETO. EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE FORAM JULGADOS, JÁ TENDO O MÉRITO DA QUESTÃO SIDO JULGADO. DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO. RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO. (Recurso Especial nº 1.455.349/SP (2014/0115354-4), STJ, Rel. Paulo de Tarso Sanseverino. DJe 14.10.2016). Defiro o levantamento de taxas recolhidas e não-consumidas. Para o caso de repropositura preventa esta vara. Honorários do(a) causídico(a) conveniado(a) nos termos da tabela vigente Defensoria Pública/OAB-SP. Após o trânsito, expeça-se certidão. Oportunamente, certifique-se da inexistência de pendências outras e arquive-se. P.I.C. - ADV: FERNANDO FREIRE BACCHERINI (OAB 245587/SP), SAMUEL APARECIDO ANDRADE (OAB 232129/SP)