Luiz Henrique Sobrinho

Processos do Advogado

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2. Processo 20707060320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070706-03.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Subcondomínio Hoteleiro Condomínio Valongo Brasil - Agravado: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A e outro - Agravado: Hotelaria Accor Brasil S/A - Agravado: Hotel Ventures Assessoria e Consultoria Em Turismo Ltda. - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. NOVA PERÍCIA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO FORMULADO PELAS AGRAVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA DE ENGENHARIA. 2. PARTE AGRAVANTE BUSCA A REFORMA DA DECISÃO ALEGANDO SER DESNECESSÁRIA A NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:3. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA POSSIBILIDADE DE O JUÍZO NOMEAR MAIS DE UM PERITO PARA ANALISAR A MESMA MATÉRIA.III. RAZÕES DE DECIDIR:4. PERÍCIA MUITO COMPLEXA, EM RAZÃO DA DIFICULDADE E EXTENSÃO DO TEMA.5. POSSIBILIDADE DO JUÍZO MONOCRÁTICO UTILIZAR DOIS LAUDOS PERICIAIS, ELABORADOS POR DOIS PERITOS DE SUA CONFIANÇA, PARA MELHOR FUNDAMENTAR SEU JULGAMENTO.IV. DISPOSITIVO:6. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Glauc
3. Processo 00022926520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002292-65.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1028588-83.2020.8.26.0071) (processo principal 1028588-83.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Kely da Silva Alves - - Orlando Zanetta Junior - Associação Beneficente Portuguesa de Bauru - - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - - Moises Ricardo da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido entre as partes acima identificadas. Os executados depositaram o total do débito, tendo a parte exequente pleiteado o levantamento e requerido a extinção do cumprimento. É o relatório. Fundamento e decido. Ante o exposto, nos termos da manifestação de página 75, julgo extinto o cumprimento da sentença com amparo no art. 924, II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas processuais finais, considerando o recolhimento de páginas 10/11, certifique-se o imediato trânsito em julgado desta e, após, arquive-se oportunamente os autos do processo judicial eletrônico (digital), com as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. - ADV: KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB 269836/SP), LUIZ HENRIQUE SOBRINHO (OAB 232153/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), SARAH SANTOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 284721/SP), ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB 359038/SP), ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB 359038/SP)
4. Processo 00022926520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002292-65.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1028588-83.2020.8.26.0071) (processo principal 1028588-83.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Kely da Silva Alves - - Orlando Zanetta Junior - Associação Beneficente Portuguesa de Bauru - - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - - Moises Ricardo da Silva - Manifeste-se, o demandante, em prosseguimento. - ADV: SARAH SANTOS HENRIQUE DE FARIA (OAB 284721/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), KELY DA SILVA ALVES (OAB 279592/SP), ALETHEA FRASSON DE MELLO (OAB 269836/SP), LUIZ HENRIQUE SOBRINHO (OAB 232153/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB 359038/SP), ERIK MATSURO LACERDA FUJIYAMA (OAB 359038/SP)
5. Processo 00022926520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: George Farah (OAB 152644/SP), Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB 171494/SP), Luiz Henrique Sobrinho (OAB 232153/SP), Alethea Frasson de Mello (OAB 269836/SP), Kely da Silva Alves (OAB 279592/SP), Sarah Santos Henrique de Faria (OAB 284721/SP), Erik Matsuro Lacerda Fujiyama (OAB 359038/SP) Processo 0002292-65.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kely da Silva Alves, Kely da Silva Alves, Kely da Silva Alves, Orlando Zanetta Junior - Exectdo: Associação Beneficente Portuguesa de Bauru, Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico, Moises Ricardo da Silva - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que aguarda assinatura do(a) Magistrado(a), devendo acompanhar junto à agência bancária informada.
6. Processo 00022926520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: George Farah (OAB 152644/SP), Renata Maria Gil da Silva Lopes Esmeraldi (OAB 171494/SP), Luiz Henrique Sobrinho (OAB 232153/SP), Alethea Frasson de Mello (OAB 269836/SP), Kely da Silva Alves (OAB 279592/SP), Sarah Santos Henrique de Faria (OAB 284721/SP), Erik Matsuro Lacerda Fujiyama (OAB 359038/SP) Processo 0002292-65.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Kely da Silva Alves, Kely da Silva Alves, Kely da Silva Alves, Orlando Zanetta Junior - Exectdo: Associação Beneficente Portuguesa de Bauru, Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico, Moises Ricardo da Silva - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que aguarda assinatura do(a) Magistrado(a), devendo acompanhar junto à agência bancária informada.