Fabio Willian Perussi

Processos do Advogado

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2. Processo 00254976220238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025497-62.2023.8.26.0114 (processo principal 1017158-34.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Joaquim de Carvalho - - Fernando Endrigo Gatto - Paulo Sergio de Arruda Camargo - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, sobre o depósito realizado, esclarecendo se houve a satisfação da obrigação. No silêncio, presumir-se-á a quitação. - ADV: FERNANDO ENDRIGO GATTO (OAB 236365/SP), FERNANDO ENDRIGO GATTO (OAB 236365/SP), FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP)
3. Processo 10542918620178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054291-86.2017.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.R.L.E. e outro - J.S.E. - Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se eventual provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP), FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO (OAB 331001/SP), FELIPE TOLEDO MARTINS BACCETTO (OAB 331001/SP), FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), MARCELO BACCETTO (OAB 103478/SP)
4. Processo 10476326920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047632-69.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Aadcassoc das Auto Escolas de Campinas Ss Ltda. - - Mario Trentin - - Niramar de Souza - - Anderson Carvalho - - Alberto Marques da Costa Filho - Vistos. Fls. 496 e ss: rejeito os embargos. A decisão embargada não padece de quaisquer vícios elencados no art. 1022 do CPC, mormente porque a decisão copiada diz respeito à competência das Câmaras do e. Tribunal e não dos Juízo Singulares. Então, se não concorda com a decisão, deve dela recorrer. Int. - ADV: FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP)
5. Processo 23351153820248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2335115-38.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Laudemar Barbosa Corrêa - Agravado: Banco Daycoval S/A - Interessado: Dipol Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda., - Interessado: Caixa Economica Federal - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabio Willian Perussi (OAB: 232199/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP) - Ricardo Weberman (OAB: 174370/SP) - Renato Vidal de Lima (OAB: 235460/SP) - Piero Hervatin da Silva (OAB: 248291/SP) - Diego Martignoni (OAB: 426247/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10047536120238260362
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004753-61.2023.8.26.0362 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ivone Rodrigues da Costa - Diego Celestino Martins - Para a expedição da certidão de honorários, aponte o patrono nomeado, no prazo de 15 dias, as páginas dos autos que conste o ofício de nomeação da OAB com o registro geral de indicação, pois não obtive êxito em sua localização. - ADV: FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP), BRUNO THIELE MARTINI (OAB 282037/SP), RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP)
7. Processo 00213928420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021392-84.2023.8.26.0100 (processo principal 1038466-08.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - GARCIA, SOARES DE MELO E WEBERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS - Dipol Indústria e Comércio de Produtos para Limpeza Ltda., - - Laudemar Barbosa Corrêa - Vistos. Fls. 425/431: I - Defiro a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, para que informe o status da alienação fiduciária do imóvel de matrícula nº 5.492, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Dourados/MS, em nome do executado Laudemar Barbosa Corrêa, CPF 13970925134. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos junto ao destinatário. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, endereçadas ao e-mail upj1a5cv@tjsp.jus.br , consignando, ainda, o respectivo número do processo. II - No mais, o feito já se encontra na fila de emissão de MLE, que será expedido de acordo com a ordem cronológica de expediente, nos exatos termos do art. 153 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
8. Processo 00018315420258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001831-54.2025.8.26.0084 (processo principal 3010386-29.2013.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F. - M.C.F. - Vistos. Defiro o processamento com os benefícios da justiça gratuita. Execução com cominação de penhora de bens (e não de prisão). Nos termos do § 8º do art. 528, combinado com os arts. 523 e seguintes, do CPC, cite-se o alimentante/devedor, por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do montante executado, sob pena do valor da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% e ser efetuada, com o mesmo mandado, a penhora de bens e avaliação (CPC, art. 523, § 3º). Cientifique-se o executado de que, caso deseje, poderá oferecer nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, impugnação à pretensão do(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja contagem se iniciará automaticamente a partir do vencimento dos 15 (quinze) dias iniciais para pagamento da dívida (CPC, art. 525). Não sendo apresentada impugnação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo(a) demandante. Observe-se que, como se trata de execução de prestações alimentícias, são penhoráveis todos os bens do executado (Lei nº 8.009/90, art. 3º, III). Para a hipótese de pagamento da dívida, sem oferecimento de impugnação, fixo os honorários do(a-s) advogado(a-s) do(a-s) exequente(s), a cargo do executado, em 10% sobre o valor do débito. O(a) executado(a) também deve ser cientificado(a), de que, caso não tenha condições financeiras de contratar advogado(a), poderá buscar assistência jurídica nos órgãos de atendimento às pessoas carentes (em Campinas-SP: Defensoria Pública do Estado, fone 08007734340; ou outros órgãos que prestam serviço de assistência jurídica gratuita). Fica permitida a utilização de uma via deste despacho como MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. - ADV: FABIO WILLIAN PERUSSI (OAB 232199/SP), PAULA CRISTINA BUENO BATISTA (OAB 345573/SP), MARIZETE RODRIGUES FERREIRA (OAB 402989/SP), TAMIRES FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 440969/SP), RICARDO BONETTI (OAB 165583/SP)