Luciana Belli De Aquino Casacchi

Processos do Advogado

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2. Processo 22318403920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 2231840-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1501093-22.2025.8.26.0268; Revisão; Agravante: S. M. B. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Belli de Aquino Casacchi (OAB: 232245/SP); Agravante: Y. M. B. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Belli de Aquino Casacchi (OAB: 232245/SP); Agravante: M. M. B. T. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciana Belli de Aquino Casacchi (OAB: 232245/SP); Agravado: P. S. P. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10006624520258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000662-45.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.C.F. - - A.C.S. - Vistos. Com a anuência do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (fls. 65/67), fixando alimentos e regulamentando guarda. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por se tratar de ato incompatível com a vontade de recorrer (art 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada esta sentença nesta data, dispensada a respectiva certidão. Defiro a expedição do que for necessário para o bom cumprimento do acordo, com a possível urgência, observando-se que o termo de audiência servirá como ofício a ser encaminhado pelos interessados a eventual empregador. Caso alguma das partes esteja representada por advogado dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. Oportunamente, feitas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Sem custas finais na hipótese. P.I.C. - ADV: HELOISA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 430043/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP)
4. Processo 15010956020238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501095-60.2023.8.26.0268 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JEFERSON MIRANDA ALDEVINO - Vistos. Tendo em vista a informação de que o autor dos fatos encontra-se internado em clínica de recuperação, conforme certificado à página 242, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP)
5. Processo 10043072020218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004307-20.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.S. - G.S.S. - - A.S.R. - Para cumprimento da decisão de fls. 751, informe a parte autora/requerida qual o endereço completo a ser diligenciado. Prazo: 05 dias. - ADV: ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR (OAB 440653/SP)
6. Processo 10002515520245020203
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1000251-55.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: VALMIR GOMES DA SILVA RECLAMADO: DROGARIA PENAFORTE LTDA E OUTROS (3) Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região   EDITAL DE CITAÇÃO IDPJ   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, nos autos do Processo PJe nº 1000251-55.2024.5.02.0203, apresentada pelo(a) RECLAMANTE:  VALMIR GOMES DA SILVA contra  DROGARIA PENAFORTE LTDA e outros (3), CITA os sócios: TATIANE FERRAZ PENAFORTE, CPF: 338.467.898-28; RODOLFO OLIVEIRA PENAFORTE BENTO, CPF: 358.064.528-59, sobre a abertura do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, devendo, se for do seu interesse, apresentar defesa, por escrito, acompanhada dos documentos probatórios que julgar necessários,no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.  A atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Res. CSJT nº 185/2017. A defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Res. CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial.   BARUERI/SP, 22 de julho de 2025. Luiz Carlos Torquato Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE FERRAZ PENAFORTE
7. Processo 10043072020218260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004307-20.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.S. - G.S.S. - - A.S.R. - Fls. 714/738: Ciente. Antes de deliberar sobre as questões pendentes, defiro o pedido de fls. 743/746, devidamente anuído pelo Ministério Público às fls. 749. Portanto, expeça-se mandado de constatação, a ser cumprido no endereço da requerida, a fim de verificar as condições do local. Com o cumprimento, dê-se vista às parte e ao MP. Após, tornem conclusos. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP), AMAURI CANAVEZI TAINO JUNIOR (OAB 440653/SP)
8. Processo 10057446220228260268
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005744-62.2022.8.26.0268 - Inventário - Inventário e Partilha - Leticia de Paula - Caroline Toguias Pereira - Fls. 256: Termo de compromisso expedido e disponível para impressão. Intime-se o(a) inventariante nomeado para prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o cargo, no prazo de 5 (cinco) dias (artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil), de modo que caberá ao patrono que o representa providenciar tal emissão diretamente no portal E-SAJ; colher a assinatura do aludido inventariante e, após, requerer a juntada de tal expediente, naquele prazo, devidamente digitalizado, dispensando-se, pois, o comparecimento pessoal do inventariante perante à serventia para assumir tal encargo, nos termos da r. Decisão de fls. 252/253. - ADV: KELEN CRISTINA DA SILVA RUPP (OAB 298824/SP), LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 232248/SP), LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP)