Marcelo Sandoval Mauad

Processos do Advogado

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2. Processo 10012745420248260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001274-54.2024.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Camila da Silva Phelippe - Daniel Barbosa Torricelli(Organ-on Software Brasil) e outro - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB 450560/SP), PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 74896/RS), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP)
3. Processo 00000206820218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-68.2021.8.26.0288 (processo principal 1003120-82.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.V.M.O. - - L.G.M.O. - A.J.A.O. - Vistos. Fls. 281: considerando que a execução se desenvolve no interesse do credor, tornem os autos ao arquivo aguardando provocação pela parte interessada. Int. - ADV: ELIZIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 430641/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP)
4. Processo 00004051720018260288
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000405-17.2001.8.26.0288 (288.01.2001.000405) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - Luis Fernando Rogerio e outro - Certifico e dou fé que, após análise dos autos, constatei que o valor determinado para recolhimento já foi regularmente transferido.Diante disso, fica a parte interessada cientificada de que deverá apresentar o formulário MLE, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP)
5. Processo 08091181120248190037
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 Processo: 0809118-11.2024.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA GRIPP MAIA RÉU: NB BRASIL COMERCIO DE CALCADOS LTDA. Sentença Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré, índice 176962988, contra sentença homologada nos autos, os quais foramcontrarrazoados pela parte autora, índice 177103682. Diante da tempestividade tenho que os mesmos merecem ser recebidos. Alega a parte embargante omissão no julgado eis que não observou a política de prazo da embargante em relação aos estornos de valores. Instada a se manifestar a parte embargada aduz que os embargos opostos constituem manifesta tentativa de alterar o teor da decisão proferida pelo juízo, sem que haja fundamento legal para tanto. Passo a análise. Quanto ao mérito, data vênia, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC. O julgado enfrentou o mérito da questão, se pronunciando em conformidade com os elementos fáticos e probatórios contidos nos autos, apreciando todas as questões aduzidas. Não se olvide que no sistema processual civil os embargos declaratórios são destinados especificamente a reparação de gravame, resultante da obscuridade, omissão ou contradição, ou mesmo para correção de erro material, e não para que se adeque a decisão ao entendimento do embargante. Pretende o embargante a modificação do julgado, não sendo este o meio hábil para o objetivo pretendido. O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. Por tais motivos, REJEITO os embargos veiculados, mantendo a sentença tal como lançada. Ciência aos interessados. Nova Friburgo, 15 de julho de 2025. GUILHERME WILLCOX AMARAL COELHO TURL Juiz de Direito
6. Processo 00000206820218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-68.2021.8.26.0288 (processo principal 1003120-82.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.V.M.O. - - L.G.M.O. - A.J.A.O. - Dra. Eliziane Rodrigues da Silva: certidão de honorários disponível para retirada no sistema informatizado SAJPG5, fls. 278. - ADV: MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), ELIZIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 430641/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP)
7. Processo 00000206820218260288
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000020-68.2021.8.26.0288 (processo principal 1003120-82.2019.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - L.V.M.O. - - L.G.M.O. - A.J.A.O. - Dra. Eliziane Rodrigues da Silva: nova certidão de honorários disponível para retirada no sistema informatizado SAJPG5, fls. 282, tendo em vista erro material constante na certidão de fls. 278 (já tornada sem efeito). - ADV: MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), ELIZIANE RODRIGUES DA SILVA (OAB 430641/SP)
8. Processo 10008671420258260288
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000867-14.2025.8.26.0288 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.G.R. - - F.L.G.R. - W.O.R. - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA (OAB 189584/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP), LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), MARCELO SANDOVAL MAUAD (OAB 232252/SP)