Essio Grassi De Abreu

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00028527720228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002852-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1019053-40.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - - MOYA E SANCHES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Essio Grassi de Abreu - Fls. 206/208. Ciência ao Exequente dos extratos de levantamento de valores, devendo, no prazo legal, trazer aos autos nova planilha atualizada do débito, nos termos do despacho de fls. 202, em prosseguimento ao feito. - ADV: ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
3. Processo 10218658520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021865-85.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Helizabete Monique Rodrigues da Silva - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão autoral. - ADV: ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
4. Processo 40016846420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001684-64.2025.8.26.0405/SP AUTOR : ESSIO GRASSI DE ABREU ADVOGADO(A) : ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB SP232337) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Em síntese, o autor lega que teve a suas duas linhas habilitadas perante a ré, de nº (11) 94766-9006 e (11) 94006-0630, indevidamente canceladas, sem justificativa, de forma que precisou contratar linha perante a TIM a fim de entrar em contato com seus clientes. Requer tutela de urgência para imediata reativação das linhas. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, não estão presentes os requisitos legais para o deferimento da tutela antecipada requerida, considerando a ausência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, bem como que não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação caso a tutela seja concedida somente ao final da lide. Necessário se faz analisar os fatos sob o crivo do contraditório a fim de aquilatar os motivos que levaram ao cancelamento das linhas, sem prejuízo de nova análise do pedido liminar após a apresentação da contestação. Diante disso, INDEFIRO o pedido . Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis , sob pena de REVELIA, propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo de 15 dias para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL, indeferindo, desde logo, qualquer outro meio de pesquisa extraordinária. Após a localização de endereço ainda não diligenciado, CITE-SE nos termos desta decisão. Intime-se.
5. Processo 40005053320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000505-33.2025.8.26.0361/SP AUTOR : ADRIANA BRITO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB SP232337) RÉU : BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Ante o exposto, acolho parcialmente o pedido formulado na presente ação. Determino que a requerida proceda à remoção do vídeo da internet, cujo link foi indicado na Decisão que concedeu a medida liminar, ratificando, assim, a tutela anteriormente deferida. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Esta sentença valerá como mandado, carta, termo, ofício, carta precatória e alvará, a autenticação eletrônica lhe confere originalidade para todos os efeitos legais Não há condenação em custas ou honorários (artigo 55 da Lei nº 9.099/1995).
6. Processo 40002443520258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000244-35.2025.8.26.0566/SP AUTOR : LUCIANA RODRIGUES O SHEA ADVOGADO(A) : ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB SP232337) RÉU : VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a natureza dos fundamentos dos embargos de declaração opostos, concedo à parte embargada o prazo de cinco dias para manifestar-se sobre o recurso, na dicção do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Int.
7. Processo 10073555820258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007355-58.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Djevania Fontes Gamboa - PICPAY INTITUIÇÃO DE PAGAMENTO - - Via Pagseguro S/A - Designada audiência de Instrução e Julgamento, para o dia 25 de agosto de 2025 às 14h15min, que se realizará na Av. Afonso Lopes de Baião nº 1736, Sala 27, São Miguel Paulista - CEP 08040-000, Fone: 2763-1427, São Paulo-SP - E-mail: saomigueljec@tjsp.jus.br, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, apresentando-se, toda a documentação que se fizer necessária para a instrução da lide. A audiência será realizada no formato PRESENCIAL, desnecessário o peticionamento indicando e-mail e solicitando envio de link. - ADV: ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP), GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
8. Processo 10484327020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048432-70.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Cilene Ferreira Machado - Neon Pagamentos S.a - Nº de ordem: 2023/002929 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu ). Autorizo a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito judicial efetuado nos autos, em favor da parte autora, obrigatório a partir de 30/09/2019, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019. Para tanto, parte interessada deverá preencher o formulário constante no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais , (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, recomendando que as petições intermediárias sejam cadastradas no sistema SAJPG5 como "pedido de expedição de mandado de levantamento", para sua análise prioritária. Após a expedição do MLE, independente de nova intimação, decorrido o prazo de trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, CPC/2015). Int. - ADV: ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)