Renata Fernandes Santos Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10449574620198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044957-46.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Renata Fernandes Santos Teixeira - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)
3. Processo 10694695420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069469-54.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Patricia Chaves - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 21 de julho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)
4. Processo 10125519320248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012551-93.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eric Celeghini - Vistos. Demonstre a Ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)
5. Processo 10703835520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070383-55.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulcinea Aparecida da Silva Araujo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)
6. Processo 10703835520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070383-55.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulcinea Aparecida da Silva Araujo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)
7. Processo 10703835520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070383-55.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulcinea Aparecida da Silva Araujo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)
8. Processo 10703835520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070383-55.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Dulcinea Aparecida da Silva Araujo - Vistos. Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução. Arquivem-se principal e incidente. P.R.I.C - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP)