Armiro Avanzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10201018820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020101-88.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S. - R.C.O. - Fls. 232/235: ciência à parte requerida para eventual manifestação no prazo de quinze dias. Fls. 239/251: vista ao autor para manifestação no prazo de quinze conforme determinado às fls. 224/226. - ADV: ANA LUIZA COLNAGO HASE (OAB 510836/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
3. Processo 10150737620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015073-76.2023.8.26.0361 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de adolescente - A.T.P. - - F.A.R.L. - T.S.G.O. - Página 273: Ante o certificado, intime-se a parte autora pessoalmente para a retirada da certidão de nascimento averbada. Respeitando-se os princípios da economia e celeridade processuais, DETERMINO QUE SE PROCEDA À EXPEDIÇÃO DE MANDADOS CONCOMITANTES quando localizado ou informado nos autos mais de um endereço não contíguo ou lindeiro, de acordo com o Provimento CG nº 27/2023. Anote-se esta determinação nos mandados e/ou folhas de rosto expedidas pelo Ofício. Considerando que os processos envolvendo crianças e adolescentes, em curso na Vara da Infância e Juventude têm caráter de urgência, devido aos prazos exíguos; consignar no mandado a classificação URGENTE de acordo com o constante no Comunicado CG nº 137/2024. Cumpra-se. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
4. Processo 10139804920218260361
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2942913/SP (2025/0181058-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARCELO JOSE DE ALCANTARA ADVOGADO : RODOLFO NORMANDIO SOUZA DA SILVA - SP391760 AGRAVADO : CHUITI KOYAMA AGRAVADO : EVA YOKO SASSAKI KOYAMA AGRAVADO : KAZUKO SATO VALENTIN AGRAVADO : KIYOSHI KOYAMA AGRAVADO : MONICA KAZUMI KOYAMA RAMALHO ADVOGADOS : ANTÔNIO LUÍS MOREIRA ALMEIDA - SP163863 ARMIRO AVANZI - SP232395 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 10121328520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012132-85.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vicente D’avila - Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previsto em lei (artigo 98 do Código de Processo Civil). Consigne-se que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, é relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar de taxa judiciária (de natureza tributária), o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício da justiça gratuita, como vem constantemente ocorrendo nas demandas judiciais. Neste particular, a própria Constituição Federal restringe a gratuidade da justiça aos litigantes que comprovem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV). Assim, providencie a parte a juntada de documentação que reforce a declaração de pobreza, tais como : cópia de declaração de imposto de renda dos dois últimos anos, faturas de cartão de crédito e extratos bancários, ambos do período dos últimos 3 (três) meses, a fim de aquilatar a real situação do postulante; no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, ou para que, no mesmo prazo, recolha as custas e despesas processuais, hipótese em que o pedido de gratuidade restará prejudicado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
6. Processo 10103875420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010387-54.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.F.M. - VISTOS. 1) Fls. 27. Defiro ao autor os beneficios da gratuidade processual. 2) Sob pena de indeferimento da petição inicial, deverá a parte autora, no prazo de 15 dias: - Apresentar novamente o documento de fls. 24, uma vez que o apresentado está inelegível. 3) Com atendimento, tornem conclusos para analise do pedido liminar. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
7. Processo 00136630720238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013663-07.2023.8.26.0100 (processo principal 1020801-42.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Doctor Sistema de Serviços Médicos Ltda. - Interclínicas do Brasil Assistência Médica Ltda, - Vistos. 1. Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 86, com a expedição do MLE, nos moldes do formulário de fls. 90. 2. Manifeste-se, a exequente, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SOARES RAMOS (OAB 371504/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
8. Processo 00012539420208260075
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001253-94.2020.8.26.0075 (processo principal 1000311-45.2020.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Efigenia Vicente Domingues - - Valter Heleno Domingues - Intime-se o autor paramanifestar-senos autos no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que dedireito em termos de prosseguimento do feito (Art. 485, III, doCPC). Consigna-se que eventual/novo pedido de sobrestamentodo feito, sem provas de diligências, não constituiandamentoválido, não atendendo, portanto, ao disposto no referido Artigo de Lei. - ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)