Laura Luciana Teixeira De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010897920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001089-79.2025.8.26.0132 (processo principal 1001620-85.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.F.R.J. - D.G.V. - Vistos. Intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, das penhoras (art. 841) a saber:SISBAJUD fls. 73/77 no valor de R$ 919,90, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto a penhora. Decorridos, sem manifestação do requerido, o que deve ser certificado pela serventia, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação das partes, vista ao Ministério Público e conclusos. Intime-se. - ADV: LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP), LENITA DE AGUIAR (OAB 392979/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
3. Processo 10190998320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019099-83.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Hp Ibira Comercio de Veiculos Eireli Ltda Me - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/exeqüente(s), no prazo de 5 dias, sobre prosseguimento do feito, sobre o AR (Aviso de Recebimento) retro juntado, que não foi recebido pela própria parte ré/executada. - ADV: LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP)
4. Processo 10061157520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006115-75.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourdes Barzi Lugle - Banco BMG S.A. - Vistos. 1. Fls.470/471: Considerando que foi a parte requerida que apresentou cópia do contrato nos autos e considerando que é ônus do Banco a guarda do contrato original, com razão a parte autora. 1.1. Assim, sem prejuízo da determinação do item 1 da decisão de fls.467, concedo o prazo máximo de cinco dias para que a parte requerida deposite em cartório o documento original. 1.2. Advirto a parte requerida que, na inércia, a perícia será realizada com base na cópia dos documentos juntados aos autos, presumindo-se os fatos contrários aos seus interesses (se o caso). 2. Oportunamente, intime-se o perito para início dos trabalhos. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP), LENITA DE AGUIAR (OAB 392979/SP)
5. Processo 00010897920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001089-79.2025.8.26.0132 (processo principal 1001620-85.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.F.R.J. - D.G.V. - Vistos. Considerando-se a inércia da parte executada, nos termos do r. Despacho retro, proceda à penhora on line nos ativos financeiros da parte executada, conforme solicitado, intimando-se a mesma, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou pessoalmente caso não possua advogado. Valor atualizado: R$ 1.248,00. Efetivada a penhora SisbaJud, providencie a serventia a liberação do excedente, com a transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada ao processo. Publique-se após a efetivação das medidas. Int. - ADV: LENITA DE AGUIAR (OAB 392979/SP), LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP), ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR (OAB 441370/SP)
6. Processo 00112689020235150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0011268-90.2023.5.15.0070 AUTOR: LUIS FERNANDO MACHADO RÉU: VIDRACARIA IBIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 157a793 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a parte reclamada para comprovar os seguintes pagamentos, no prazo de 5 dias, sob pena de execução, com a utilização das ferramentas eletrônicas: Honorários periciais Se a parte reclamada comprovar o pagamento por depósito judicial, liberem-se os valores por meio de alvará eletrônico, e arquivem-se os autos.  SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de julho de 2025 ANGELA NAIRA BELINSKI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIDRACARIA IBIRA LTDA
7. Processo 10082041820178260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008204-18.2017.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.C. - R.W.C. - Oficie-se à empregadora do requerido (qualificada no cabeçalho), solicitando informações quanto ao integral cumprimento do ofício de fl. 276 (que deverá acompanhar este despacho-ofício). Como forma de dar cumprimento ao princípio constitucional da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional fica valendo o presente despacho como ofício e deverá ser encaminhado pela parte autora requerida. Intime-se pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP), LUCAS FRANÇA CARLOS (OAB 362288/SP)
8. Processo 10019686920258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001968-69.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.L.C. - E.M. - Vistos. 1) Defiro a realização da perícia pelo IMESC, solicite-se data para a coleta de material de exame de DNA, pelo Portal Eletrônico. Com a data informada nos autos, intimem-se as partes sem nova determinação. Em caso de perícia particular, o laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias. As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excessivamente oneroso deverá se responsabilizar pelo pagamento dos honorários correspondentes ao quesito, sob a pena de indeferimento. 2) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No presente caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) declaração de hipossuficiência econômica devidamente assinada pela parte que postula o benefício; b) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; c) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Intime-se. - ADV: LEONARDO DE SOUZA PASCHOALETI (OAB 307730/SP), LAURA LUCIANA TEIXEIRA DE SIQUEIRA (OAB 232416/SP)