Domingos Savio Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00115116420245030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Carlos Roberto Barbosa ROT 0011511-64.2024.5.03.0092 RECORRENTE: WANDERSON PEREIRA DE AMORIM RECORRIDO: VITORIAPAR INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) EMENTA: INSALUBRIDADE. PROVA. LAUDO PERICIAL. Como é cediço, segundo o disposto no artigo 479 do CPC, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois a perícia é meio elucidativo e não conclusivo, podendo formar sua convicção com base em outros elementos ou fatos provados nos autos, adotando o sistema da valoração democrática da prova. Há, contudo, uma presunção relativa da pertinência técnica das conclusões e da veracidade dos subsídios fáticos informados pelo perito, em razão de sua formação profissional e experiência conquistada ao longo da vida profissional, colhendo, no local, informações que reputa relevantes para o caso concreto. Somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica pode ser desprezada pelo julgador. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.   BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - UNICARBO LTDA.
3. Processo 00115116420245030092
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Carlos Roberto Barbosa ROT 0011511-64.2024.5.03.0092 RECORRENTE: WANDERSON PEREIRA DE AMORIM RECORRIDO: VITORIAPAR INDUSTRIA, COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTROS (1) EMENTA: INSALUBRIDADE. PROVA. LAUDO PERICIAL. Como é cediço, segundo o disposto no artigo 479 do CPC, o juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois a perícia é meio elucidativo e não conclusivo, podendo formar sua convicção com base em outros elementos ou fatos provados nos autos, adotando o sistema da valoração democrática da prova. Há, contudo, uma presunção relativa da pertinência técnica das conclusões e da veracidade dos subsídios fáticos informados pelo perito, em razão de sua formação profissional e experiência conquistada ao longo da vida profissional, colhendo, no local, informações que reputa relevantes para o caso concreto. Somente diante de elementos de convicção consistentes, em sentido contrário, é que a prova técnica pode ser desprezada pelo julgador. A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pelo reclamante. No mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.   BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON PEREIRA DE AMORIM
4. Processo 02613161220048260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0261316-12.2004.8.26.0577 (577.04.261316-9) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO DO BRASIL S/A - DIFERENCE BUFFET LTDA M.E. e outros - Vistos. Apresente a parte exequente cálculo atualizado da dívida, conforme já determinado a fl. 1141, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
5. Processo 00054030420178190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que nesta data extraí mandado de pagamento eletrônico, sendo este dirigido para conferência e posterior assinatura do juiz, quando então será encaminhado automaticamente ao Banco do Brasil e aparecerá visivelmente na árvore do processo.
6. Processo 02613161220048260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0261316-12.2004.8.26.0577 (577.04.261316-9) - Cumprimento de sentença - Obrigações - BANCO DO BRASIL S/A - DIFERENCE BUFFET LTDA M.E. e outros - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre a certidão nos seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento.". - ADV: DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), DOMINGOS SAVIO SIQUEIRA (OAB 232440/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
7. Processo 50100543620208130701
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 50100543620208130701
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.