Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas

Processos do Advogado

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2. Processo 10180456520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1018045-65.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID VAZ DE ALMEIDA; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; 1018045-65.2024.8.26.0011; Calúnia; Recte/Qte: R. de S. S. N.; Advogada: Rebeca de Sá Schiavo Matias (OAB: 424071/SP) (Causa própria); Querelada: D. G. B. S.; Advogado: Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045/SP); Advogado: Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas (OAB: 232470/SP); Querelada: C. S. D. G.; Advogada: Carolina Souza Dias Gerassi (OAB: 350611/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15480364320238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1548036-43.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - A.L.L.F.M. - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de resposta à acusação (fls. 166/168). Após, intimem-se os advogados constituídos pelo réu para que, no prazo de 5 dias, esclareça se continuam representando-o e, em caso positivo, justifiquem o motivo pelo qual não foi apresentada resposta à acusação. Decorrido o prazo acima sem manifestação dos advogados, intime-se o acusado para que constitua novo defensor, com advertência de que após o prazo de 10 dias sem manifestação ser-lhe-á nomeado defensor público. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB 453045/SP), ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP)
4. Processo 00057642020218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005764-20.2021.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.V.N. - Vistos. Fl. 75: Anote-se. Observo que não há mandado de prisão expedido nos autos. Nada sendo requerido em 15 dias, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB 453045/SP)
5. Processo 20919810820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2091981-08.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guararema - Impetrante: Y. A. N. - Paciente: A. A. de C. - Impetrante: A. C. V. M. - Impetrante: C. A. do P. S. - Magistrado(a) Maria Cecília Leone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045/SP) - Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas (OAB: 232470/SP) - 10º Andar
6. Processo 11724684120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1172468-41.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vera Lucia Guimaraes Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Sandra Regina Yuri Fuzita Camargo e outros - Fl. 339: defiro à parte autora o prazo de cinco dias para dar integral cumprimento à decisão/ao ato ordinatório precedente. No silêncio, a parte autora será intimada, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil). - ADV: CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB 453045/SP), HEBER DE PAULA CRUZ (OAB 292922/SP), ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
7. Processo 10180456520248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1018045-65.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1018045-65.2024.8.26.0011; Assunto: Calúnia; Recte/Qte: R. de S. S. N.; Advogada: Rebeca de Sá Schiavo Matias (OAB: 424071/SP) (Causa própria); Querelada: D. G. B. S.; Advogado: Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045/SP); Advogado: Alfredo Cordeiro Viana Mascarenhas (OAB: 232470/SP); Querelada: C. S. D. G.; Advogada: Carolina Souza Dias Gerassi (OAB: 350611/SP) (Causa própria); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
8. Processo 10001958120168260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000195-81.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Planeta Brincar Buffet Infantil Ltda Me - Roseli Maciel da Cruz - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) Exequente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o resultado da pesquisa eletrônica via sistema CCS-Bacenn de fls.276/277. Nada Mais. - ADV: ADEMIR THOME (OAB 48418/SP), RENATA BICCA ORLANDI VIZIOLI (OAB 236940/SP), ALFREDO CORDEIRO VIANA MASCARENHAS (OAB 232470/SP)