Ana Carolina Sicca Pasquali

Processos do Advogado

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2. Processo 10075073420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007507-34.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.L.A. e outro - D.A.L.P.S. - Vistos. Considerando-se o depósito de quantia incontroversa, defiro o levantamento pela parte exequente. Expeça-se MLE, observando-se o formulário de fls. 420. Quanto à alegação de existência de débito remanescente (fls. 417/419), manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias. Após, ao Ministério Público, vindo conclusos em seguida. Int. - ADV: ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP)
3. Processo 00000386720258260444
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000038-67.2025.8.26.0444 (processo principal 1000852-96.2024.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.R.S. - C.E.R.S. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por PAULA CRISTINA ROCHA DA SILVA em face de CARLOS EDUARDO ROCHA DA SILVA. As partes entabularam acordo e requereram a homologação e extinção da ação (fls. 203-210). O executado juntou procuração às fls. 223. 2. HOMOLOGO O ACORDO para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. No mais, considerando haver livre manifestação de vontade das partes e, assim, evidente ausência de interesse de reverter o acordo, o trânsito em julgado se dá imediatamente, pela preclusão lógica. 3. Oportunamente, arquive-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ISABELLE CRISTINA SANTOS MONTEIRO (OAB 62027/PR), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP)
4. Processo 10292529420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029252-94.2025.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Leipner Empreendimentos Eireli - Posto isso, por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para, querendo, exibir os documentos ou contestar a ação no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 398 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se for o caso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, CPC). Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como carta AR/mandado, em conformidade com o Protocolo CG n. 24.746/07. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)
5. Processo 00269250920198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026925-09.2019.8.26.0506 (processo principal 1037422-41.2014.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Delícias do Açaí FranquiasLtda. - Delícias do Açaí Cesar Vergueiro Ltda. ME e outros - Fls. 232/233: 1.Nesta data, encaminhei os autos para cumprimento da determinação contida no item "2" da decisão sigilosa proferida em 13/12/2024. 2. Cientifico a parte credora de que os demais pedidos já foram analisados nos itens "6" e "9" da decisão mencionada no parágrafo anterior. - ADV: ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), LEONARDO AUGUSTO GARSON DE ALMEIDA (OAB 193675/SP)
6. Processo 00104185620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010418-56.2021.8.26.0100 (processo principal 1008956-86.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - R.K.M. - - F.C.K. - - C.C.K. - - T.B.C.K. - - V.K.N. - - C.V.K.M. - - H.G.K. - - A.V.K.Z. - - C.A.H. - - M.H.L. - - V.H.M. - - D.H. - L.Y.K. - Vistos. Defiro que seja oficiado ao INSS para pesquisa de informações constantes no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS sobre os vínculos e as remunerações dos segurados, para fins de cálculo do salário-de-benefício, comprovação de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, tempo de contribuição e relação de emprego (Art. 29-A da Lei nº 8.213/91), referente a Lira Yuri Kameda - CPF/CNPJ: 310.756.948-84. Prazo de 15 dias. Ressalta-se que eventuais pedidos relativos às informações prestadas pelo referido órgão serão analisados posteriormente. Intime-se. - ADV: ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ADVOCACIA FELICIANO SOARES (OAB 13/SP), ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP)
7. Processo 10075073420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007507-34.2020.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - L.L.A. e outro - D.A.L.P.S. - Vistos. 1. Tendo em vista a real possibilidade de quitação do débito alimentar, defiro o pedido de fl. 403 e determino a imediata expedição de contramandado de prisão em favor da executada. 2. À parte exequente para a manifestação sobre a quitação do débito, em 05 (cinco) dias. O silêncio será interpretado como anuência. 3. Após, ao Ministério Público. 4. Acaso não quitado o débito integralmente, conforme noticiado nos autos, será novamente expedido mandado de prisão. Int. e prov. - ADV: CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP), ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP)
8. Processo 10155629520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015562-95.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Leipner Empreendimentos Ltda - Em 15 dias, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado ou se pretendem produzir novas provas, hipótese em que deverão justificá-las fundamentadamente, esclarecendo os pontos controvertidos. - ADV: ANA CAROLINA SICCA PASQUALI (OAB 232483/SP), ARTHUR AUGUSTO PAULO POLI (OAB 343672/SP)