Nina Corrêa Bastos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10011617020248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001161-70.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Pureza de Jesus Porto Gonçalves - Barroco Incorporações e Serviços Construtivos Ltda. e outros - Vistos. Nos termos do artigo 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JAMIL CHOKR (OAB 143482/SP), NINA CORRÊA BASTOS (OAB 232572/SP)
3. Processo 10455743020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1045574-30.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dante Carmine Matarazzo - Apelado: Benedito Antonio Nunes (Espólio) - Apelado: Joanna Felicio Nunes (Espólio) - Apelada: Magali Nunes Bragato (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Nina Corrêa Bastos (OAB: 232572/SP) - Rita de Cassia Feitosa Nakamoto (OAB: 281162/SP) - Nilson Roberto Simone (OAB: 214865/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
4. Processo 10455743020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1045574-30.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dante Carmine Matarazzo - Apelado: Benedito Antonio Nunes (Espólio) - Apelado: Joanna Felicio Nunes (Espólio) - Apelada: Magali Nunes Bragato (Inventariante) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Nina Corrêa Bastos (OAB: 232572/SP) - Rita de Cassia Feitosa Nakamoto (OAB: 281162/SP) - Nilson Roberto Simone (OAB: 214865/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar
5. Processo 00065132920178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006513-29.2017.8.26.0053 (processo principal 0030088-42.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Armando da Silva Filho - - Carlos Alberto Paffetti Fantini - - Dionisio Correa - - Jose Claudio de Lima - - Mário Donizete dos Santos - - Osvaldo Ferraz de Moraes - - Ricardo Robson da Silva - - Sergio Splicido - - Silvio Rogerio Parenquine - Diretor de Finanças e Patrimônio da Polícia Militar do Estado de São Paulo (DFP) e outro - Vistos. Fls. 188 e ss.: Considerando que os documentos juntados encontram-se suficientes, defiro a substituição processual pelos herdeiros da parte outrora exequente Sr. DIONÍSIO CORRÊA. Eventual recolhimento de imposto por transmissão mortis causa é de responsabilidade dos herdeiros habilitados, não sendo obrigatória a abertura de inventário para fins de habilitação nestes autos. Concedo quinze dias de prazo para que o procurador habilitado realize a alteração do cadastro, sob pena de indeferimento de eventual levantamento, até que o cadastro seja realizado corretamente. Com a devida regularização, tornem conclusos para expedição do respectivo MLE. Ciência à Fazenda Pública da autorização para habilitação dos herdeiros. Intime-se. - ADV: NINA CORRÊA BASTOS (OAB 232572/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), MARCOS ELIAS ARAUJO DE LIMA (OAB 281601/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP)
6. Processo 10455743020178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045574-30.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Dante Carmine Matarazzo - Embargdo: Benedito Antonio Nunes (Inventariante) e outros - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE USUCAPIÃO. PRETENSÃO EMBASADA EM POSSE EXERCIDA PELO AUTOR POR MAIS DE 20 ANOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. EMBARGOS OPOSTOS PELO AUTOR. INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE. REQUISITOS DO ART. 1022, DO CPC NÃO PREENCHIDOS. DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO.EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nina Corrêa Bastos (OAB: 232572/SP) - Rita de Cassia Feitosa Nakamoto (OAB: 281162/SP) - Nilson Roberto Simone (OAB: 214865/SP) - Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial) - 4º andar