Ariane Paula Ruttul

Processos do Advogado

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2. Processo 15011562520248260125
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501156-25.2024.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - Luan Michael da Silva - Intimação da defensoria de sua nomeação nos autos, e para que apresente resposta à acusação. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
3. Processo 10017032620258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001703-26.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Stuani Pds 02 Gestão Patrimonial Ltda. - Vistos, 1. Remetam-se os autos ao subfluxo correto, da Fazenda Pública. 2. INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, porque ausentes os pressupostos legais [CPC, art. 300]. A pretensão da tutela antecipada requerida não se presta para prevenir possível lesão de direito ameaçado, constituindo, ao contrário, o exercício do próprio direito afirmado pelo autor na inicial da demanda, ou seja, a pretensão da tutela representa antecipação do mérito da ação, o que torna inviável sua concessão, já que o fato carece de maior dilação probatória. Ademais, não se vislumbra urgência na concessão da medida, haja vista a possibilidade da parte requerente providenciar os reparos no imóvel, que se fizerem necessários, a fim de viabilizar a sua locação a outra pessoa e, após, pleitear o devido ressarcimento contra o causador do dano. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
4. Processo 00006121520258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000612-15.2025.8.26.0372 (processo principal 1002615-57.2024.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - J.V.S.V. - - A.P.S. - U.M.V. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
5. Processo 10002560320258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000256-03.2025.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.F.S. - W.F.S. - Homologo, para que surta efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 922 do CPC, até o cumprimento integral da avença. Requerente: manifeste-se noticiando quitação ou eventual descumprimento; se silêncio, deduzir-se-á quitação de todas as parcelas para os fins do art. 924, II, CPC, independentemente de nova intimação. Serventia: com a manifestação ou decurso do prazo em silêncio, devidamente certificado, abra vista ao Ministério Público; após, conclusos. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL´ACQUA (OAB 121166/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
6. Processo 15000757620248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500075-76.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Rosana Araujo da Silva - Vistos. Ciente do v. Acórdão. Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicações de praxe. Int. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)
7. Processo 10025142020248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002514-20.2024.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.G.S. - L.F.S. - J.M.A.S. - Fls 84: esclareço à parte alimentada que este feito encontra-se extinto com julgamento de mérito nos termos de fls 77. Na oportunidade operou-se novação (art 360, I, CC), com substituição da dívida original pela nova dívida no valor de R$ 6.000,00, com pagamento em 20 parcelas; o inadimplemento não é causa de restauração das coisas ao estado anterior pois a novação é causa de extinção da obrigação original. O pagamento ante a inadimplência deve ser buscado em incidente próprio e não em mera petição intermediária nestes autos; deixo de conhecer o pedido por impropriedade procedimental. Serventia: torne ao arquivo. - ADV: ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB 429465/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB 429465/SP)
8. Processo 00024621220228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002462-12.2022.8.26.0372 (processo principal 0001303-15.2014.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.A.C. - R.H.C. - Vistos. Fls. 174/175: Homologo a renúncia da procuradora do autor, devendo esta continuar a representar o seu mandante pelo prazo de 10 dias, a fim de lhe evitar prejuízos, nos termos do art. 112, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, proceda-se a zelosa serventia a regularização no cadastro. No mais, após decorrido o prazo de trinta dias, permanecendo o requerente inerte, aguarde-se eventual provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: PATRICIA BEATRIZ COTCHANGE (OAB 401736/SP), ARIANE PAULA RUTTUL (OAB 232593/SP)