Ariane Paula Ruttul

Processos do Advogado

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2. Processo 00002383320248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Said Elias Jorge (OAB 118096/SP), Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP) Processo 0000238-33.2024.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Said Jorge Incorp e Negocios Imobiliarios Ltda - Exectdo: Cesar Ferreira de Britto - Requerido, manifeste-se sobre a petição retro no prazo de cinco dias.
3. Processo 10005387520248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP), Diego Alex Toloto (OAB 322363/SP) Processo 1000538-75.2024.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: R. A. F. - Querelado: L. F. C. T. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 161, em seus regulares efeitos. Apresente o procurador da Querelante as razões de apelação, no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada, intime-se o Defensor do Querelado para as contrarrazões em igual prazo. Na sequência, vista ao MP. Intime-se. Monte Mor, 21 de maio de 2025.
4. Processo 10014105620258260372
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP) Processo 1001410-56.2025.8.26.0372 - Usucapião - Reqte: Jose Camilo Lobo, Rosa Lopes Galdino Lobo - Vistos. 1. Em razão dos documentos de fls. 16, defiro à parte requerente a prioridade de tramitação, nos termos do art. 1.048, inc. I, do CPC, observando-se que os autos se encontram adequadamente tarjados. 2. Primeiramente, compulsando os autos, verifiquei que a assinatura constante na procuração de fls. 14, diverge da assinatura constante no documento pessoal do Sr. José Camilo Lobo (fls. 16). Assim, providencie a parte autora, em 15 dias, a emenda da inicial, juntando aos autos nova procuração, devidamente assinada, e com firma reconhecida por autenticidade. No mesmo prazo, o autor deverá, ainda, providenciar os seguintes documentos, sob pena do indeferimento da inicial: A) cópia da Matrícula atualizada do imóvel usucapiendo e dos imóveis confrontantes, inclusive desta circunscrição imobiliária, tendo em vista que as matrículas juntadas contém os registros efetuados somente até o ano de 2009. Saliente-se que a matrícula do imóvel deve ser atualizada (não mais que 30 dias), completa (inteiro teor) e com valor de certidão. B) documentos comprobatórios do alegado animus domini relativos a todo o período aquisitivo, tais como demonstrativos de pagamento de IPTU, luz, água, esgoto, etc., além de eventuais gastos com edificação, reforma ou conservação do imóvel (a parte poderá limitar-se a apresentar as duas mais antigas e duas mais recentes). C) fotografias (internas e externas) do imóvel e de suas imediações, com explicações e indicações. D) esclarecer se o imóvel usucapiendo tem seus limites e confrontações bem descritos na matrícula ou em transcrição. 2. Por fim, considerando o número de pessoas a serem citadas, providencie a parte autora a complementação das custas de citação (uma para cada parte), sob pena de extinção sem resolução do mérito [CPC, art. 102, parágrafo único, por analogia], por falta de pressuposto processual. Reforça-se a importância de emenda única, ou seja, deve a parte autora recolher todas as informações e documentos mencionados nos tópicos e juntá-los de uma só vez nos autos. Oportuno esclarecer que, ao cumprir corretamente as orientações do Juízo e concentrar todas as informações relevantes em uma única petição, a parte estará contribuindo com a redução da quantidade de petições, propiciando racionalização do processamento e, principalmente, diminuindo o tempo de duração do processo. A indexação do processo digital, com a indicação de cada documento relevante, além de facilitar o trabalho de todos os atuantes do processo digital, também é dever do advogado, nos termos do art. 9º da Resolução 551 do E. Órgão Especial do TJSP, assim como do art. 1197 das NGSCGJ sobre processo eletrônico, razão pela qual se deve prezar pelos benefícios da boa indexação. Sendo assim, na petição de emenda, a parte autora deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indicação das folhas), o que tornará a conferência mais rápida e, consequentemente, mais célere a tramitação do feito. Eventual prorrogação de prazo somente será deferida caso formulado pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal. A parte fica ciente de que, decorrido o prazo sem manifestação, poderá haver extinção do processo sem julgamento do mérito, independentemente de nova intimação. Intimem-se.
5. Processo 15003921420208260599
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP), Poliana Barbosa Silva Batista (OAB 424681/SP) Processo 1500392-14.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JACO JESUS DOS SANTOS, LOREANA MARCHESAN TEODORO DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que o apenado JACO JESUS DOS SANTOS, acima qualificado, preenche os requisitos previstos no Decreto Presidencial n° 11.846/23, concedo-lhe o indulto, com a consequente extinção da pena de multa, nos termos do artigo 107, II, do Código Penal. Comunique-se no processo de execução. Arquivem-se os autos, com as comunicações de praxe. P.I.C.
6. Processo 00004285020118260372
   Tribunal: TJSP | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Paula Bueno Iversen (OAB 205838/SP), Juarez Andre Batistela (OAB 217630/SP), Breno Caetano Pinheiro (OAB 222129/SP), Ariane Paula Ruttul (OAB 232593/SP) Processo 0000428-50.2011.8.26.0372 - Usucapião - Reqte: Leonice Tenorio Cavalcanti - Reqdo: S Silva e Cia Ltda, Ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados - Autor, manifestar-se sobre o(s) resultado(s) do(s) AR(s) negativo(s), no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.)