Elaine Menezes Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10471296420228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047129-64.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Labitare Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Autos nº 2022/002078. Providencie a parte requerente, em 05 (cinco) dias, o pagamento das despesas processuais necessárias para a publicação do edital de citação ou intimação na imprensa oficial (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ - Código 435-9 - Valor R$ 355,20, ref. 1184 caracteres). Nada Mais. Campinas, 03 de julho de 2025. Eu, Fabiana Valeska da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
3. Processo 10018687120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001868-71.2025.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pedro Noboru Inoue - Zinho Centro Automotivo Eireli e outros - Vistos. Deixo de homologar o acordo, porquanto não cumprida a determinação de fl.77. Ante a informação de que a avença vem sendo cumprida, defiro o sobrestamento por 90 dias, conforme requerido às fls.101. Oportunamente, informe o exequente. Intime-se. - ADV: VITOR DIAS BRUNO (OAB 332345/SP), ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
4. Processo 10253453120228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025345-31.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ricardo Correia da Silva - - Ana Maria Serrano Millan - Vistos. 1-Fls. 153/154:a priori, com apoio no princípio da cooperação (art. 6º do NCPC), indique a parte autora se todos os endereços informados nos autos já foram diligenciados, apontando as respectivas folhas dos autos, esclarecendo se as diligências foram infrutíferas, observando-se que a ausência comporta renovação do ato, no mesmo endereço, em dias e horários/períodos diversos. 2-Caso constem endereços que ainda não foram diligenciados, ou já diligenciado e constatada a ausência, fica desde já a parte autora intimada a promover o regular andamento ao feito, indicando tais endereços e comprovando o recolhimento das respectivas custas para realização do ato. 3-Em caso negativo, fica deferida a citação da parte requerida por edital, o qual será expedido com o prazo de 30 (trinta) dias. Int. Campinas, 27 de junho de 2025 - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP), ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
5. Processo 10090581520248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009058-15.2024.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Jorge Luis Lanzoni - Manifeste-se a parte ativa sobre o resultado das pesquisas. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
6. Processo 15113778520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511377-85.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.S. - Vistos. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva, conforme depoimentos prestados perante a autoridade policial, recebo a denúncia oferecida contra JOEL LOURENÇO DA SILVA. Anotações e comunicações de estilo. Providencie a serventia a juntada da respectiva folha de antecedentes do acusado, expedindo-se certidões do que nela constar. CITE-SE o réu para que responda à acusação no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP). Sem prejuízo, intime-se, ainda, o réu para que informe o seu número de telefone e e-mail para fins de instrução do processo, o que deverá ser certificado pelo senhor oficial de justiça. Sem prejuízo de eventual defensor constituído ingressar nos autos, intime-se o defensor nomeado por ocasião da audiência de custódia (fls. 38), que terá respectivamente vista dos autos por 10 (dez) dias para apresentação da resposta (art. 396-A, § 2º, CPP). Diligencie-se junto ao sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da segunda via dos laudos requisitados e que ainda não aportaram aos autos, providenciando-se a juntada dos mesmos aos autos. Havendo laudos faltantes , solicite-os junto à autoridade policial competente. Por força do princípio da duração razoável do processo, garantindo a necessária celeridade processual, servirá a presente decisão como MANDADO e OFÍCIO. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
7. Processo 10090244220188260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009024-42.2018.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício San Marino - Aristides de Oliveira Costa Junior e outros - Em relação ao pedido de penhora sobre o imóvel objeto da matrícula n. 86.397 (p. 435/42) manifeste-se o exequente quanto à averbação n. 15 de indisponibilidade. P. 443/62: Ciência às partes. - ADV: ELIANA DA SILVA DOMINGOS (OAB 229076/SP), ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP), ROBSON EDUARDO BRANDÃO KREPP (OAB 115858/MG), RAFAELLI MOREIRA CESAR (OAB 534735/SP)
8. Processo 10173916520218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017391-65.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L.D.C. - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de ordem de indisponibilidade de bens do executado. A inscrição do executado junto a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, instituído pelo Provimento nº 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, consiste em medida excepcional, admissível somente se a medida for realmente eficiente para a satisfação da obrigação, o que não se verifica neste caso. Não se vislumbra referida excepcionalidade. Com efeito, o mero não pagamento voluntário e a não localização de bens passíveis de penhora, não justifica a tomada da referida medida. Diferente seria se efetivamente demonstrada a tentativa de ocultação de bens ou alguma outra circunstância que denotasse que os executados estariam tentado frustrar a execução de maneira irregular ou fraudulenta, não bastando para esse fim a mera não localização de bens. Nesse sentido: Agravo de instrumento - Execução - Indeferimento de bloqueio de todos os bens do executado junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) - Ausência de provada alegada ocultação de bens - A medida no caso concreto não contribuiria para a efetivação da tutela jurisdicional - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso". (TJSP; Agravo de Instrumento 2170237-43.2017.8.26.0000; Relator (a): Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 02/03/2018;Data de Registro: 02/03/2018). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)