Janio Jasem Cordeiro Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 00020724120144036113
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002072-41.2014.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA, BRENO ARLEY FERREIRA, LETICIA APARECIDA AGUILA BORGES E SILVA, SILVIA GONCALVES DA SILVA, JOCELINO DE SOUZA FERREIRA MARTINS Advogados do(a) REU: FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ - SP400678, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP81016 Advogado do(a) REU: JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA - SP232637 D E S P A C H O Vistos. Id 366889276: diante do trânsito em julgado do v. Acordão (id 366889269) que absolveu as acusadas LETICIA APARECIDA AGUILA BORGES E SILVA e SILVIA GONÇALVES DA SILVA, nos termos do art. 386, inciso V, do Código de Processo Penal, determino: - remetam-se os autos ao SUAX para as anotações pertinentes à absolvição das acusadas supracitadas. - oficie-se à DPF e ao IIRGD para as comunicações pertinentes. Após, considerando que já foram efetivadas as anotações em relação aos demais acusados [ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA e BRENO ARLEY FERREIRA - condenados e JOCELINO DE SOUZA FERREIRA MARTINS - punibilidade extinta], arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao MPF e às defensoras constituídas. Cumpra-se. Intime-se. Anote-se. Franca/SP, data da assinatura eletrônica.
2. Processo 56317379620238090051
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1 º Juízo das Garantias da comarca de Goiânia  Processo n.: 5631737-96.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito PolicialPolo Ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo Passivo: JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás)Decisão01.Atenda-se a determinação coligida no movimento nº 40.02.Arquivem-se. Cumpra-se.(datado e assinado eletronicamente)Ana Cláudia Veloso Magalhães1º Juízo das Garantias da Comarca de GoiâniaVQ
3. Processo 00327954420098260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032795-44.2009.8.26.0196/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - H.R.F. - R.B.A. - Vistos. Antevendo eventual possibilidade de reconhecimento da prescrição intercorrente (fls. 214), faculta-se manifestação da parte autora, no prazo de 15 dias, comprovando, se o caso, eventual interrupção ou suspensão do prazo prescricional. Int. - ADV: LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP)
4. Processo 00167043420138260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016704-34.2013.8.26.0196 (019.62.0130.016704) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas - Esteel Ruber Ltda Epp - - Regina Cardoso Ferrari e outro - Vistos. Fls. 490/491: defere-se a pesquisa junto às empresas e administradoras de cartões de créditos indicadas abaixo, solicitando que informem nos autos acerca da existência de cadastro e movimentação financeira em nome dos executados acima qualificados, efetivando-se o bloqueio de eventuais valores existentes em seu favor, até o limite do débito nestes autos. Empresas a serem oficiadas: Yapay, Pagseguro, Paypal, Mercado Pago, GerenciaNet, Cielo e PicPay. Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, consignando-se que a resposta deverá ser enviada em 10 (dez) dias contados do recebimento do presente, cujo encaminhamento a este Juízo deverá ser através do endereço eletrônico: franca5cv@tjsp.jus.br, cabendo à autora comprovar nos autos a destinação do expediente, no prazo de 5 (cinco) dias. Com as respostas, dê-se ciência à parte exequente para manifestação. Int. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), DANIELA MARTINS ENCINAS BRAGA (OAB 218709/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), DANIELA MARTINS ENCINAS BRAGA (OAB 218709/SP)
5. Processo 00284688520118260196
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028468-85.2011.8.26.0196 (196.01.2011.028468) - Procedimento Comum Cível - Veículos - Janio Jasem Cordeiro Pereira - BANCO VOTORANTIM S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte requerente, para cumprimento ao item I da r.decisão de fls. 1850: " I- Folha 1.849: apresente o requerente os respectivos links de acesso às mídias de folhas 55, 66 e 1.658 (equivalentes às folhas 38, 48 e 1.375 do processo físico), a fim de viabilizar o acesso às referidas mídias pela Instância Superior, na forma do Comunicado Conjunto nº 277/2020, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça deste Estado". (intimação reiterada) Franca, 23 de junho de 2025. Luciana Alves de Oliveira Teodoro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP), LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
6. Processo 00075700720128260070
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007570-07.2012.8.26.0070 (070.01.2012.007570) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Meire Cristina da Silva Bressan - - Laercio Rodrigues Barbosa Junior - - Fransergio da Silva Laranjeira - Fica o procurador intimado de que foi expedida certidão de honorários e encontra-se disponível para impressão no Sistema SAJ. - ADV: JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), ANDRÉA HELENA MANFRÉ (OAB 277162/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), AFONSO CRISPIN MACHADO ARANTES (OAB 330376/SP), MILTON CESAR DESSOTTE (OAB 134853/SP)
7. Processo 10005793220178260196
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-32.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - L.S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. = Intimação da parte exequente sobre os resultados das pesquisas. Franca, 17 de junho de 2025. Alessandra Ferraro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
8. Processo 00035107820248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003510-78.2024.8.26.0196 (processo principal 1012002-57.2015.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Mariana Guimarães Coelho - Janio Jasem Cordeiro Pereira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", combinado com o artigo 771, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência, considerando a noticiada satisfação da obrigação (folha 20), JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nesta data, ausente o interesse recursal, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, dou por transitada em julgado esta decisão, independentemente de certificação nos autos. No mais, havendo recolhimento da taxa judiciária no momento da distribuição, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615). P. I. C. - ADV: MARIANA GUIMARÃES COELHO (OAB 353035/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP)
9. Processo 00085462420128260196
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008546-24.2012.8.26.0196 (196.01.2012.008546) - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Carline Silva Freitas - - Vítor Rezende de Freitas - SHEILA BORGES MACHADO - Janio Jasen Cordeiro Pereira e outro - Vilela Calçados Ltda - 1. Apensem-se aos autos do processo nº 1010573-06.2025.8.26.0196. 2. Por cautela, aguarde-se a decisão acerca dos embargos de declaração opostos nos autos do processo de alvará acima indicado. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP), ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB 284074/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP)
10. Processo 00085462420128260196
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008546-24.2012.8.26.0196 (196.01.2012.008546) - Inventário - Inventário e Partilha - Gustavo Carline Silva Freitas - - Vítor Rezende de Freitas - SHEILA BORGES MACHADO - Janio Jasen Cordeiro Pereira e outro - Vilela Calçados Ltda - 1. Apensem-se aos autos do processo nº 1010573-06.2025.8.26.0196. 2. Por cautela, aguarde-se a decisão acerca dos embargos de declaração opostos nos autos do processo de alvará acima indicado. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO AMENDOLA FERREIRA (OAB 188852/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), MURILO FRANÇA PALIM (OAB 364265/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP), ANDRE LUIZ MONSEF BORGES (OAB 284074/SP), ANA ELIZA MONSEF AMENDOLA (OAB 279895/SP), LAERCIO FALEIROS DINIZ (OAB 63280/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP)