Liliane Borges Magri Momente

Processos do Advogado

1. Processo 10034302520228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003430-25.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Andreia Aparecida Paulino - Vistos, Fls. 184 e 189/193: Ante aos documentos de fls. 191/193, defiro à executada os benefícios da Justiça Gratuita com efeitos ex nunc, a partir da data do primeiro pedido nos autos. No mais, cumpra-se conforme decisão de fls. 173. - ADV: LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), NICOLLE MINGONE (OAB 474055/SP), ANDRÉA HELENA SERRATO RODRIGUES (OAB 496871/SP), CONRADO BURGOS TAKAHASHI GARCIA (OAB 410652/SP), AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB 268205/SP), DANIELA APARECIDA BIBIANO (OAB 422990/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP)
2. Processo 10607566720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060756-67.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F. - G.H.F. e outro - Advogado(a) do(a) requerido(a) cadastrado(a) no sistema informatizado. Manifeste-se o(a) requerente, no prazo legal, sobre a Contestação/Impugnação apresentada. - ADV: VINICIUS DE SANTI TEIXEIRA (OAB 296579/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), MARLON LEANDRO CALHIARANA (OAB 232261/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP)
3. Processo 10540957220248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054095-72.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Campos Verdes I - Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), devendo dizer o que pretende para prosseguimento do feito. O advogado deverá indicar expressamente qual(ais) endereço(s) requer nova diligência, recolhendo as custas devidas caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV: EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP)
4. Processo 10088599020248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008859-90.2024.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Horizonte - Vistos. Desarquive-se o feito. Intime-se o executado, por meio de carta com aviso de recebimento, para que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, o adimplemento do saldo remanescente decorrente do acordo entabulado nos autos (fl. 77), sob pena de imediato prosseguimento do feito executivo, com a adoção das medidas coercitivas cabíveis. Intime-se. - ADV: LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP)
5. Processo 10373616120158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037361-61.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Campos Verdes I - Itaú Administradora de Consórcios Ltda. - João Gabriel Bertolini Coelho - Autos nº 2015/002629. Vistos. Intime-se a parte executada para que, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, deposite em conta judicial o valor correspondente a sua parte do honorários periciais. Após, e comprovado o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos e apresentar o laudo em 30 dias. Int. Campinas, 24 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP), RODRIGO PARADELLA DE QUEIROZ (OAB 289936/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP)
6. Processo 10033990520228260372
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003399-05.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Vistos, 1. DEFIRO, sucessivamente, o bloqueio de valores da parte devedora pelo SISBAJUD e, sendo este infrutífero ou parcialmente frutífero, bloqueio de transferência e de licenciamento de veículos pelo RENAJUD, mediante prévio recolhimento das taxas pertinentes e juntada da planilha atualizada do débito. A pesquisa SISBAJUD será realizada com utilização da reiteração automática de ordens de bloqueiopelo prazo de 30 dias contados da primeira ordem de penhora dos ativos financeiros. Neste caso, providencie a Serventia o necessário, após recolhidas às custas necessárias. 2. Bloqueados valores pelo sistema SISBAJUD, intime-se o devedor, via DJE, cientificando-o[s] da indisponibilidade de valores através de bloqueio judicial, nos termos do artigo 854, §3º, do CPC, intimando-o[s] do prazo de cinco dias para, se o caso, comprovar[em] que: I - as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; II - ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, advertindo-o[s] de que, rejeitada ou não apresentada manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo conforme artigo 854, §5º, do CPC. 3. Bloqueados veículos, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 dias, e, em seguida, tornem conclusos para eventual determinação da penhora, avaliação e remoção. 4. Ficam condicionadas as providências supra ao recolhimento das despesas processuais respectivas, salvo se beneficiária da justiça gratuita a parte exequente. 5. Sem prejuízo da providência acima, a parte exequente poderá promover diretamente no site da ARISP Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, no prazo de quinze dias (quinze dias), pesquisas de imóveis em nome da parte executada, indicando em seguida o imóvel ou imóveis sobre os quis requer penhora, qualificação completa dos coproprietários, eventual cônjuge e credores, juntando a[s] respectiva[s] matricula[s] atualizada[s]. Havendo condomínio, deverá indicar a fração ideal sobre a cada qual pretende fazer recair a penhora. Se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita, a pesquisa pelo ARISP deve ser realizada pela serventia, se infrutíferas as providências anteriores. 6. À vista das medidas anteriores já aplicadas, despicienda eventual pesquisa pelo sistema INFOJUD, a qual fica indeferida. 7. Infrutíferas as medidas constritivas, tratando-se do devedor de pessoa jurídica, incumbe ao credor manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias contados da última pesquisa de bens liberada aos autos, sob pena de suspensão anual e posterior arquivamento nos termos do artigo 921, §1º e 2º, do CPC. O processo, bem como o prazo prescricional, ficarão suspensos pelo prazo de um ano nos termos do artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo ânuo, sem manifestação do credor, fica, desde já, determinado o arquivamento do feito [CPC, artigo 921, §2º], facultando-se eventual prosseguimento da execução, a pedido da parte interessada, caso surgidos novos bens [CPC, artigo 921, §3º]. 8. Fica, desde já, autorizada a inscrição do débito no sistema SERASAJUD, caso postulado pela parte interessada, desde que comprovado o pagamento das taxas pertinentes. 9. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o[a][s] exequente[s] poderá[ão] requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao[à][s] exequente[s] providenciar[em] as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: AMANDA AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 29775/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP)
7. Processo 10426569820238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042656-98.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - V.L.S. - P.R.L. - Em 15 dias, manifestem-se as partes sobre o Laudo do Perito e/ou do Setor Social às fls. 122/129. - ADV: EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), MARCOS CESAR AGOSTINHO (OAB 279349/SP)
8. Processo 10011381320228260681
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001138-13.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Peteca Decorações Eirelli - Mercado Envios Serviços de Logistica Ltda - - Ebazar.com.br Ltda (Mercado Livre) - Fls. 1144/1147: Intime-se a perita para manifestação em 15 dias, sobre a proposta de redução dos honorários. Após, vistas às partes, voltando-me conclusos oportunamente. Int. - ADV: LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 147950/RJ), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 147950/RJ), BRUNO FEIGELSON (OAB 164272/RJ)
9. Processo 15015951320248260650
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501595-13.2024.8.26.0650 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A APURAR - Sarah Furlan Amarante - - Samuel Furlan Amarante - Intime-se os requerentes Sarah Furlan Amarante e Samuel Furlan Amarente, na pessoa de seus advogados, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestem acerca do que proferido em r. Decisão de fls. 127/128. - ADV: EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP)
10. Processo 10034268520228260372
    Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003426-85.2022.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Meu Lar Monte Mor - Vistos. Ante a inércia do credor, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO O FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. Não há custas pendentes de recolhimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: LILIANE BORGES MAGRI MOMENTE (OAB 232645/SP), EDUARDO MOMENTE (OAB 205133/SP)