Marcia Silva Cavalcante Gonçalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10012308620245020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATOrd 1001230-86.2024.5.02.0374 RECLAMANTE: TALLYS MOURA DE PAULA RECLAMADO: SUPERMERCADO VERAN DE JUNDIAPEBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b06f700 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª VT de Mogi, em razão do retorno dos autos do E.TRT-2ª R. MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. TATIANE MARIE ARNAUD MARQUES DESPACHO   Vistos. Sentença de improcedência reformada parcialmente em grau superior, concedendo à testemunha do autor os benefícios da Justiça Gratuita e excluindo da condenação a multa por litigância de má-fé que lhe foi aplicada. Custas isentas.  Suspensa a exigibilidade dos honorários de sucumbência devidos pelo autor (ADI 5766, STF). Oficie-se à Presidência requisitando o pagamento dos honorários periciais. Intime-se o reclamante para pagamento da multa por litigância de má-fé à parte contrária, no valor de 1% sobre o valor da causa, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.   MOGI DAS CRUZES/SP, 15 de julho de 2025. CAMILA MINELLA DIPP Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADO VERAN DE JUNDIAPEBA LTDA
3. Processo 10415139820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041513-98.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.S. - R.R.F. e outro - *À parte interessada para que proceda à impressão e o encaminhamento dos ofícios de fls. 217 e 218 no prazo de 05 dias - ADV: ADILSON PEREIRA DE CASTRO (OAB 133013/SP), KATIA REGINA DE LIMA SOUZA (OAB 167548/SP), MARCIA SILVA CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 232657/SP), EVELIN WINTER DE MORAES (OAB 240807/SP), MARIANA CAVALCANTE TOLENTINO GONÇALVES (OAB 511841/SP)
4. Processo 10045218120258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004521-81.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.H.S. - - T.S.T. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido negativo de fls. 77, no prazo legal. - ADV: MARIANA CAVALCANTE TOLENTINO GONÇALVES (OAB 511841/SP), MARCIA SILVA CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 232657/SP), MARCIA SILVA CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 232657/SP), MARIANA CAVALCANTE TOLENTINO GONÇALVES (OAB 511841/SP)
5. Processo 00002504620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000250-46.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013369-91.2024.8.26.0361) (processo principal 1013369-91.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.S.F. - - M.J.S.F. - - B.S. - M.F.F. - Fls. 123/124: diga a parte exequente se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que seu silêncio será considerado como concordância com a extinção pelo pagamento. - ADV: MARIANA CAVALCANTE TOLENTINO GONÇALVES (OAB 511841/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP), MARCIA SILVA CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 232657/SP)
6. Processo 00002504620258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000250-46.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013369-91.2024.8.26.0361) (processo principal 1013369-91.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - B.S.F. - - M.J.S.F. - - B.S. - M.F.F. - Vistos. Fls. 118: Ciente. Não obstante o parecer do i. representante do Ministério Público, tendo em vista a data convencionada entre as partes para quitação integral do débito (fls. 113/115), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se dá por quitado o débito, ciente de que seu silêncio será considerado como concordância com a extinção pelo pagamento. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 232657/SP), MARIANA CAVALCANTE TOLENTINO GONÇALVES (OAB 511841/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP), NATALY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 463177/SP)
7. Processo 10415139820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041513-98.2024.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.N.S. - R.R.F. e outro - Defiro as consultas via Infojud (referente aos dois últimos exercícios), Renajud e Sisbajud (esta última, requerendo a remessa de extratos bancários relativos aos últimos 12 meses), em nome do requerido e da pessoa jurídica (CNPJ 48.808.280/0001-95), a fim de obter informações financeiras do alimentante. Oficie-se conforme requerido a fls. 174, item 2. Fls. 176/177: Defiro o prazo de 05 dias para a juntada dos documentos indicados. Outrossim, quanto à empresa, será partilhada na forma legal, devendo a apuração de haveres ser discutida em ação autônoma. Com as respostas, manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público. Int.. - ADV: EVELIN WINTER DE MORAES (OAB 240807/SP), ADILSON PEREIRA DE CASTRO (OAB 133013/SP), MARCIA SILVA CAVALCANTE GONÇALVES (OAB 232657/SP), KATIA REGINA DE LIMA SOUZA (OAB 167548/SP), MARIANA CAVALCANTE TOLENTINO GONÇALVES (OAB 511841/SP)
8. Processo 21713366720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2171336-67.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: R. H. F. F. - Agravado: F. H. de A. S. (Representando Menor(es)) - Agravado: M. R. S. F. F. (Menor(es) representado(s)) - Vistos, 1. Junte a agravante, a fim de comprovar sua alegada insuficiência de recursos, no prazo de 10 dias: (i) cópia integral de suas 3 últimas declarações de imposto de renda ou atestado impresso no site da Receita Federal, certificando a dispensa da apresentação da declaração de imposto de renda; (ii) cópia integral de suas CTPS; (iii) cópia de seus três últimos demonstrativos de pagamento (holerite ou extrato de benefício previdenciário) e de eventual termo de rescisão de contrato de trabalho, em caso de demissão; (iv) relatório do registrato do Banco Central, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://www3.bcb.gov.br/registrato/login/), com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses. 2. O juízo de admissibilidade do recurso e o pedido de efeito suspensivo serão analisados após o devido cumprimento da determinação acima. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. Int. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Mariana Cavalcante Tolentino Gonçalves (OAB: 511841/SP) - Marcia Silva Cavalcante Gonçalves (OAB: 232657/SP) - Leticia Oliveira Pereira (OAB: 443585/SP) - Ana Claudia de Alencar (OAB: 396383/SP) - 4º andar