Marlene Vieira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00014732520258260073
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001473-25.2025.8.26.0073 (processo principal 1003283-67.2015.8.26.0073) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Família - H.L.G.A.C. - Manifeste-se a parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP)
3. Processo 10003326620168260073
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000332-66.2016.8.26.0073 - Inventário - Inventário e Partilha - Tânia Cristina Faria Ciriaco - Leanir Aparecida Alves Ciriaco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual., consignando que a intimação deverá ser realizada conforme comunicado conjunto nº 508/2018 (Portal Eletrônico). Deverá o Cartório observar o item 8 do Comunicado Conjunto nº 508/2018: 8) Para os processos que se encontram atualmente em andamento, as Unidades deverão, por demanda, verificar o cadastro de partes. Se o caso, incluir a parte correspondente à Fazenda/Autarquia/Fundação com o CNPJ correto e baixar a parte anteriormente correspondente à Autarquia/Fundação com o CNPJ incorreto. Int. - ADV: GILBERTO MÜLLER VALENTE (OAB 202100/SP), PAULO SERGIO GARCEZ GUIMARÃES NOVAES (OAB 117827/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP), JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP)
4. Processo 00015852820248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001585-28.2024.8.26.0073 (processo principal 1000753-75.2024.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Roseli Pedroso de Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. A última atualização do débito foi feita em junho de 2025, no valor de R$333,85, valor que foi depositado judicialmente pelo devedor em 8/7/2025. Portanto, ante o adimplemento do débito, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde já, a expedição de mandado de levantamento. Intime-se a parte autora para juntar o formulário eletrônico com seus dados bancários, em cinco dias. Proceda-se ao cancelamento da ordem de bloqueio. Sem condenação em custas e honorários (artigo 55 da Lei 9.099/95). Eventual recurso deverá ser interposto por Advogado no prazo de dez dias úteis, contados da ciência da sentença. O requerimento de gratuidade processual, em caso de interposição de recurso, deverá vir acompanhado obrigatoriamente de cópia de holerite, extrato bancário e de fatura de cartão de crédito, todos dos últimos três meses, sob pena de imediato indeferimento do benefício. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. (Comunicados Conjuntos nº 373/2023 e 374/2023, publicados no DJE de 14/6/2023, pág. 11 e 15). Por fim, conforme Enunciado 80, do FONAJE "[o] recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, §1º, da Lei 9.099/1995)". Oportunamente, ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL HENRIQUE BORGES (OAB 481456/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP)
5. Processo 30009949120138260431
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000994-91.2013.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Helio Gilberto Fusco - Marcelo Gomes Pinto - Banco Bradesco S/A - Ante ocaráterinfringente dos Embargos de Declaração, manifeste-se o embargado/Autor ou Requerido, no prazo de 05 dias). - ADV: GIANINI CRISTINA DEMARQUIS (OAB 282593/SP), VAGNER BERTOLI (OAB 99846/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), JESSICA PAIXÃO FERREIRA (OAB 245090/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)
6. Processo 10009762820248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000976-28.2024.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcio Antonio Lopes & Cia Ltda - Vistos. Fls. 62: Recolha a parte exequente as despesas previstas no Provimento nº 2.684/2023 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, proceda-se à pesquisa. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA JULIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 520205/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP)
7. Processo 10038344820238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003834-48.2023.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - D.F.S. - - D.D.R.S. - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP)
8. Processo 10008527620228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000852-76.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Reginaldo Antonio do Amaral Cirino - Vistos. Fls. 150/166: Ciência às partes do retorno da carta precatória com laudo pericial. Prazo: 10 dias. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para encerramento da instrução. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO AMARAL GOIS (OAB 292790/SP), MARLENE VIEIRA DA SILVA (OAB 232667/SP), MANUELA CAPECCI DE NORONHA VILHENA (OAB 336104/SP)