Ricardo Trone De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00109672220255150023
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010967-22.2025.5.15.0023 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Jacareí na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
2. Processo 10061163120258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006116-31.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dorival Alves de Campos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes acerca do ofício recebido. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
3. Processo 10047944420238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004794-44.2023.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Augusto Rosa Filho e outro - Monaco Siani Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Intime-se o Município de Jacareí para esclarecer se realizou vistoria in loco e comprovar invasão de área pública, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, digam as partes sobre o apensamento sugerido pelo MP às 292/295, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Jacareí, 02 de julho de 2.025. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 104182/SP)
4. Processo 10054503020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005450-30.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Teresa da Silva - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para ciência da resposta de ofício de fls. retro. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
5. Processo 10233499320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1023349-93.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023349-93.2024.8.26.0577; Bancários; Apelante: Julio Dias Chaves; Advogado: Ricardo Trone de Souza (OAB: 232690/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Hérick Pavin (OAB: 39291/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10109692020248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010969-20.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010969-20.2024.8.26.0292; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Yoshiaki Sato e outro; Advogado: Ricardo Trone de Souza (OAB: 232690/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10091357920248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1009135-79.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Jacareí; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009135-79.2024.8.26.0292; Bancários; Apelante: Zoroastro Costa Pimentel (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Trone de Souza (OAB: 232690/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10006265320258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000626-53.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Sergio de Moura - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição de indébito, danos morais e concessão de liminar proposta por ANTONIO SERGIO DE MOURA em face do SINDNAPI -SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL, todos já qualificados. Houve a admissão do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802- 76.2025.8.26.0000, de relatoria do eminente Desembargador Álvaro Augusto dos Passos, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Como a matéria tratada nestes autos versa sobre a mesma questão jurídica e há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, imperioso que se aguarde o respectivo julgamento. Por essa razão, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento do Tema 59 - IRDR, devendo ser aplicado o código SAJ n. 75059. Intimem-se - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
9. Processo 10017784820248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001778-48.2024.8.26.0292 - Usucapião - DIREITO CIVIL - José Estevam dos Santos - - Benedita de Jesus Santos - Vistos. Recebo as petições de pp. 155/160, 165/169, 171/172, 184/190, 196/198, 206/213, 219 e 245 como formal aditamento à inicial. Façam-se as anotações no sistema informatizado para alterar o tipo de ação para Usucapião, se necessário. No mais, citem-se, pessoalmente, nos termos do disposto no parágrafo 3º, do artigo 246 do Código de Processo Civil, com o prazo de 15 dias, os requeridos, os confinantes com endereço constante dos autos, os confrontantes tabulares indicados pelo Registro de Imóveis, os confrontantes de fato, a serem identificados, se o caso, pelo senhor oficial de justiça e os antecessores na posse e eventuais ocupantes do próprio imóvel usucapiendo, também, se o caso, a serem identificados pelo senhor oficial de justiça. Serão citados por edital, que será expedido após efetivadas as citações pessoais, com o prazo de 30 dias, os confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se, via portal eletrônico, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado, e o Município, em atendimento aos Comunicados Conjuntos 667/2021, 508/18 e 418/2020, respectivamente. Cadastre-se, corretamente, os CNPJ's das respectivas Fazendas no sistema. Int. - ADV: RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP)
10. Processo 11907604020248260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1190760-40.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Pereira Benitez - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC. Sucumbente, a autora arcará com as custas e demais despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da causa atualizado, nos termos do art. 85 do CPC. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), RICARDO TRONE DE SOUZA (OAB 232690/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)