Aline Gomes Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10193715620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019371-56.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.Q.M. - Vistos. 1. Recebo como ação de tutela. 2. Intime-se a parte autora para manifestação, devendo apresentar os esclarecimentos e documentos requeridos pelo Ministério Público às fls. 31/32, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP)
3. Processo 00284656320018130287
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recolher diligência do oficial de justiça.
4. Processo 00031035020168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003103-50.2016.8.26.0003 (processo principal 0027066-92.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Propriedade - E.Y.S.D. - E.L.S.C.G. - - W.C.G. - A.O.P. - V.S. - - F.M.P.G. - Fls. 1647/1649: ciência à parte exequente. - ADV: STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP), FELIPE SANNINO (OAB 430824/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP)
5. Processo 00439759720228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0043975-97.2022.8.26.0100 (processo principal 0879651-79.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Nulidade - Edméa Barbieri Atelier de Decoração de Interiores Ltda - Me - Ruth Libermann - Vistos. Fls. 232/242: manifeste-se a parte contrária acerca dos novos documentos juntados, em quinze dias, nos termos dos artigos 10 e 437, §1º, do CPC. - ADV: LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO (OAB 232816/SP), ORLANDO MACHADO (OAB 89599/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP), SILVIO DE REZENDE DUARTE (OAB 3944/SP), ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP), CRISTINA PANICO DE ARAUJO LOPES (OAB 132645/SP)
6. Processo 10485035520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048503-55.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jose Eduardo Salomão - - Maria das Gracas Conde Salomao - Adenilson Pinto Junior - - Julyane Adrielli Casali Pinto - Vistos. Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOSE EDUARDO SALOMÃO e MARIA DAS GRAÇAS CONDE SALOMÃO em face de ADENILSON PINTO JÚNIOR e JULYANE ADRIELLI CASALI PINTO. Os réus apresentaram contestação suscitando preliminar de incompetência do juízo (fls. 55/70). Acolho a preliminar de incompetência absoluta arguida pelos réus. A competência entre o Foro Central e os foros regionais na Comarca de São Paulo é de natureza funcional e, portanto, absoluta, conforme estabelece a Lei de Organização Judiciária do Estado de São Paulo. A distribuição da competência entre os diversos foros da Capital obedece a critérios funcionais estabelecidos em lei, não podendo ser derrogada por convenção das partes. Os autores residem na Rua Crasso, nº 337, Água Branca, endereço que, conforme consulta ao sistema de competência territorial do Tribunal de Justiça, está abrangido pela competência do Foro Regional da Lapa. A cláusula de eleição de foro constante do contrato (cláusula 9.1), que se refere genericamente ao "foro da Comarca do Imóvel", não pode especificar qual foro regional ou o Foro Central deve processar a demanda, pois isso implicaria derrogação de competência absoluta funcional. Tratando-se de ação pessoal (cobrança), a competência é do domicílio dos autores, que se situa na circunscrição do Foro Regional da Lapa. Ante o exposto, declaro a incompetência absoluta deste juízo e determino a redistribuição dos autos ao Foro Regional da Lapa, competente para processar e julgar a presente demanda. Intime-se. - ADV: ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), GLAUBER VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269130/SP), ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP)
7. Processo 10622413820178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062241-38.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Espólio de Ludovina de Lemos Barros da Silva Moreira e Antônio Carlos da Silva Moreira - Vistos. Manifeste-se a parte executada. Intimem-se. - ADV: ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), ORLANDO MACHADO (OAB 89599/SP)
8. Processo 00031035020168260003
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003103-50.2016.8.26.0003 (processo principal 0027066-92.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Propriedade - E.Y.S.D. - E.L.S.C.G. - - W.C.G. - A.O.P. - V.S. - - F.M.P.G. - Vistos. Fls. 1642/1644: expeça-se o MLE. Após, nada sendo requerido em termos de efetivo prosseguimento no prazo de 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), FELIPE SANNINO (OAB 430824/SP), STEFANO DI CONSOLO CARLUCCI (OAB 366642/SP), CIDALIA MARIA ORZANQUI SANNINO (OAB 347286/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP), ALINE GOMES MACHADO (OAB 232743/SP), EDSON DA SILVA FERREIRA (OAB 187121/SP), GINIO IGOR CZANK (OAB 375663/SP)