Joao Batista Alex Sandro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10076413220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007641-32.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Simone Rios Bicca - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. Pág. 190: Manifeste-se a parte passiva. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: BRENO KAISER TERZARIOL (OAB 395350/SP), SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 217774/SP), JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP)
3. Processo 10022904420248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002290-44.2024.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Catia Regina de Oliveira Costa - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e extingo o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC. Não há, nesta fase processual, condenação pelo ônus da sucumbência. P.I.C. - ADV: JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP), PAULO CESAR COELHO (OAB 196531/SP)
4. Processo 10076413220238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007641-32.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Simone Rios Bicca - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. Pág. 190: Manifeste-se a parte passiva. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: BRENO KAISER TERZARIOL (OAB 395350/SP), SOLANGE OLIVEIRA DE CASTRO (OAB 217774/SP), JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP)
5. Processo 10151264920248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015126-49.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Williams Wallace Rodrigues Silva - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA e outro - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e extingo o processo com fundamento no art. 487, I, do CPC. Por conta da sucumbência, arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, por equidade, em R$ 3.000,00 (R$ 1.500,00 para cada requerido). P.I.C. - ADV: JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP), ANDRESSA AZEVEDO NASCIMENTO SANTOS (OAB 438100/SP)
6. Processo 10181652520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1018165-25.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018165-25.2022.8.26.0223; Pensão; Apelante: Guarujá Previdência; Advogado: Breno Kaiser Terzariol (OAB: 395350/SP) (Procurador); Advogado: Joao Batista Alex Sandro de Oliveira (OAB: 232803/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Bruna Leticia Santos de Souza (Por curador); Advogada: Claudia Luma Ribeiro Zavattieri (OAB: 429579/SP); Apelado: Matheus dos Santos Machado (Curador(a)); Advogada: Claudia Luma Ribeiro Zavattieri (OAB: 429579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10062297120208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006229-71.2020.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: M. C. de O. - Recorrido: G. P. - I. de P. S. dos S. do M. do G. - Vistos. Fls. 447/448: em cumprimento à determinação da Suprema Corte, procedo a novo juízo de admissibilidade do recurso extraordinário interposto a fls. 414/423. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 965, que fixou a tese "Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Edfran Carvalho Strublic (OAB: 313051/SP) - Joao Batista Alex Sandro de Oliveira (OAB: 232803/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10053182020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005318-20.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Joselia Silva de Oliveira - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)