Joao Batista Alex Sandro De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10181652520228260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1018165-25.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018165-25.2022.8.26.0223; Pensão; Apelante: Guarujá Previdência; Advogado: Breno Kaiser Terzariol (OAB: 395350/SP) (Procurador); Advogado: Joao Batista Alex Sandro de Oliveira (OAB: 232803/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Bruna Leticia Santos de Souza (Por curador); Advogada: Claudia Luma Ribeiro Zavattieri (OAB: 429579/SP); Apelado: Matheus dos Santos Machado (Curador(a)); Advogada: Claudia Luma Ribeiro Zavattieri (OAB: 429579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10062297120208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006229-71.2020.8.26.0223 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarujá - Recorrente: M. C. de O. - Recorrido: G. P. - I. de P. S. dos S. do M. do G. - Vistos. Fls. 447/448: em cumprimento à determinação da Suprema Corte, procedo a novo juízo de admissibilidade do recurso extraordinário interposto a fls. 414/423. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradigma do Tema nº 965, que fixou a tese "Para a concessão da aposentadoria especial de que trata o art. 40, § 5º, da Constituição, conta-se o tempo de efetivo exercício, pelo professor, da docência e das atividades de direção de unidade escolar e de coordenação e assessoramento pedagógico, desde que em estabelecimentos de educação infantil ou de ensino fundamental e médio", NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, "a" do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Edfran Carvalho Strublic (OAB: 313051/SP) - Joao Batista Alex Sandro de Oliveira (OAB: 232803/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10053182020248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005318-20.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Maria Joselia Silva de Oliveira - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. - ADV: JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP)
5. Processo 10222893820218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022289-38.2021.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sandra Regina dos Santos Prata - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA - Manifestem-se as partes, no prazo de quinze (15) dias, acerca do laudo pericial apresentado. - ADV: JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP), SUELI CIURLIN (OAB 77675/SP), HENRIQUE LIMA (OAB 9979/MS)
6. Processo 10095082620248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009508-26.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Marcia Lima Cabral - Apelado: Guarujá Previdência - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 317-50) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - Joao Batista Alex Sandro de Oliveira (OAB: 232803/SP) (Procurador) - 1º andar
7. Processo 10012675020258260022
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001267-50.2025.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Ilidia de Oliveira Maiorino - Ante o exposto, confirmando a tutela provisória de urgência concedida na ocasião da decisão de fls. 44, julgo procedente o pedido inicial, para o fim de condenar a requerida na obrigação definitiva de conceder à requerente o fármaco Anti-VEGF intra-ocular Eylia, nas exatas doses e na periodicidade indicadas pelos médicos especialistas que acompanham o caso concreto, pelo prazo inicial de 06 meses, a contar da presente sentença. Após referido prazo, deverá a requerente comprovar insuficiência financeira para a continuidade do tratamento gratuito, além de promover a apresentação de um novo Laudo Médico fundamentado que indique a necessidade específica da continuidade da utilização do medicamento pleiteado na inicial. Neste grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (artigo 54 da Lei 9.099/95). Por fim, advirto às partes que a oposição de embargos declaratórios, apenas com a finalidade de rediscutir os fundamentos da sentença, será considerada como conduta meramente protelatória e acarretará as sanções cabíveis (artigo 1.026, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil). P.I. - ADV: JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP)
8. Processo 10074613220248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007461-32.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valéria Diniz - - Lucy Diniz Ruiz - GUARUJÁ PREVIDÊNCIA e outro - Vistos. À vista da concordância da parte ativa, bem como da pertinência da preliminar suscitada, ACOLHO a impugnação apresentada, nos moldes do art. 292, VI, do CPC, fixando o valor da causa em R$ 132.411,68 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e onze mil reais e sessenta e oito centavos). Comprove a parte ativa, em 15 (quinze) dias, a complementação do recolhimento das custas e despesas iniciais, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/03. Com os recolhimentos, tornem os autos conclusos para prosseguimento. Vencido o prazo in albis, certificando-se, conclusos para extinção (art. 290, CPC). Intime-se. - ADV: BRENO KAISER TERZARIOL (OAB 395350/SP), LUCAS GARCIA AFFONSO (OAB 529275/SP), LUCAS GARCIA AFFONSO (OAB 529275/SP), JOAO BATISTA ALEX SANDRO DE OLIVEIRA (OAB 232803/SP)