Kelly Botelho Dias

Processos do Advogado

1. Processo 50195064520228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019506-45.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00210715320218250001/) RELATOR : Rafael Osorio Cassiano AUTOR : EXCLUSIVA COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : EDENIA SOUZA NEVES (OAB SE008190) RÉU : DREAM STORE FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : KELLY BOTELHO DIAS (OAB SP232810) ADVOGADO(A) : LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB SP074569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 27/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> JVE03CV Número: 50195064520228240038/TJSC
2. Processo 50195064520228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019506-45.2022.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00210715320218250001/) RELATOR : Rafael Osorio Cassiano RÉU : DREAM STORE FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : KELLY BOTELHO DIAS (OAB SP232810) ADVOGADO(A) : LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB SP074569) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 10976450420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097645-04.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Croasonho Franchising Ltda. - R. T. Taborda Café Ltda. e outros - Informe o exequente, no prazo de 05 dias, o endereço completo para intimação do terceiro, Sérgio. - ADV: PEDRO IVO MELO DE OLIVEIRA (OAB 33329/PR), PEDRO IVO MELO DE OLIVEIRA (OAB 33329/PR), KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP), PEDRO IVO MELO DE OLIVEIRA (OAB 33329/PR)
4. Processo 50495986920238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5049598-69.2023.8.24.0038/SC AUTOR : RBS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS SANEANTES LTDA ADVOGADO(A) : TAIS SANTANA FERREIRA (OAB BA050032) RÉU : DREAM STORE FRANCHISING LTDA ADVOGADO(A) : KELLY BOTELHO DIAS (OAB SP232810) ADVOGADO(A) : LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB SP074569) DESPACHO/DECISÃO R. H. - Vistos, para interlocutória: Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (evento73) , e, via de consequência, suspendo o curso do presente feito pelo prazo da avença, com fulcro no art. 922, caput , do Código de Processo Civil. Salienta-se, outrossim, que o silêncio das partes ao término do referido prazo, independentemente de intimação, acarretará na presunção de cumprimento da obrigação, com a extinção do feito, por força do pagamento. Intimem-se.
5. Processo 00204760620218160001
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 18ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 7º Andar - Whatsapp (41) 3221-9518 - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9518 - E-mail: ctba-18vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0020476-06.2021.8.16.0001   1. Defiro o requerimento de seq. 154.1. 2. Expeçam-se ofícios, para o fim de buscar de endereços em nome da parte ré, às companhias de telefonia, assim como ao IIRGD ( Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) , CAGED, SIEL e COMAGÁS. 3. Da resposta dos ofícios, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. 4. Diligências e intimações necessárias. Curitiba, data do sistema. Fabiano Jabur Cecy Juiz de Direito
6. Processo 10048337020258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004833-70.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rogeria Cristina Aranda Zanca - - Adriano Zanca - Morana Franquia de Acessórios Ltda. - Vistos. Manifestem-se os embargantes, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação aos embargos (pp. 118/155). Int. - ADV: ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA (OAB 182842/SP), KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP)
7. Processo 00662714720188190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se os autores sobre fls. 761/818. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem.
8. Processo 10422014920218110041
   Tribunal: TJMT | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 02 de Julho de 2025 a 04 de Julho de 2025 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
9. Processo 10404906720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040490-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lauf Esportes Eireli - Castelani Artigos Esportivos Ltda - - Aparecida Donizeti Castelani - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos . E o art. 99, § 3º, do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV, da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da justiça gratuita com fundamento na mera declaração da parte autora. É importante salientar que com certa frequência este magistrado constata a inverdade da declaração de pobreza, o que também justifica a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliás, é importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: "Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado? Aquelas pessoas que não tenhamcondições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedirdocumentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - grifado). E nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita. Tal contexto demonstra que a parte autora não é pobre na acepção jurídica do termo. Diante do exposto indefiro os benefícios da justiça gratuita pretendido pela parte interessada e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena do cancelamento da distribuição art. 290 do CPC. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP), KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP)
10. Processo 10404906720258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040490-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Lauf Esportes Eireli - Castelani Artigos Esportivos Ltda - - Aparecida Donizeti Castelani - Vistos. Inicialmente, cumpre observar que por determinação expressa do art. 5º, LXXIV, da CF, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos . E o art. 99, § 3º, do CPC deve necessariamente ser interpretado conforme o art. 5º, LXXIV, da CF, o que obsta a concessão dos benefícios da justiça gratuita com fundamento na mera declaração da parte autora. É importante salientar que com certa frequência este magistrado constata a inverdade da declaração de pobreza, o que também justifica a necessidade de comprovação da insuficiência de recursos. Neste ponto, aliás, é importante salientar que a Defensoria Pública do Estado de São Paulo adota como critério para a triagem dos seus assistidos o valor de 03 (três) salários mínimos, como renda bruta mensal. Assim consta do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: "Quem pode ser atendido pela Defensoria Pública do Estado? Aquelas pessoas que não tenhamcondições financeiras para pagar um advogado. Quando do atendimento o Defensor Público irá perguntar à pessoa sobre a renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Em geral, são atendidas pessoas que ganham até 3 salários mínimos por mês. O Defensor Público poderá pedirdocumentos para comprovar essas informações tais como carteira de trabalho, holerite e etc" (www.defensoria.sp.gov.br - grifado). E nas hipóteses em que a própria Defensoria Pública do Estado de São Paulo não atenderia a parte, não há razoabilidade para a pretendida concessão dos benefícios da justiça gratuita. Tal contexto demonstra que a parte autora não é pobre na acepção jurídica do termo. Diante do exposto indefiro os benefícios da justiça gratuita pretendido pela parte interessada e determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas iniciais, sob pena do cancelamento da distribuição art. 290 do CPC. Intimem-se. - ADV: LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA (OAB 74569/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP), KELLY BOTELHO DIAS (OAB 232810/SP), MARCELO POLI (OAB 202846/SP)