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Luiz Gustavo Biella

Luiz Gustavo Biella

Número da OAB: OAB/SP 232820

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 247
Total de Intimações: 345
Tribunais: TJDFT, TJMG, TJES, TJBA, TJSC, TJSP, TJGO, TJPR, TJRS, TJAM, TJMT, TJRJ, TJCE, TRF3, TRF4, TJPE, TJRN
Nome: LUIZ GUSTAVO BIELLA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 345 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001375-29.2020.4.04.7201/SC EXECUTADO : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB SP232820) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) DESPACHO/DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise de embargos de declaração ( evento 369, EMBDECL1 ). Argumenta a executada que a petição do evento 361, PET1 , não foi apreciada pelo juiz com base no ato ordinatório do evento 364, ATOORD1 . Decido. O cabimento dos embargos de declaração está condicionado à existência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão recorrida, bem como para correção de erro material nos termos do artigo 1022 do Código de Processo Civil. No caso, não há qualquer da hipóteses supramencionadas, mas desconformidade entre a situação fática dos autos e o entendimento da parte. Desse modo, o que pretende a executada é modificar decisão já apreciada e indeferida nos autos, que foi mantida em sede de recurso, para suspender a execução, sob o argumento de que, em outro feito, a exequente concordou com a suspensão da execução, fato que não se replicou nestes autos, conforme se verifica ao longo de todo processo e inclusive na ultima manifestação da exequente ( evento 353, PET1 ), razão pela qual deixo de apreciar o pedido da parte. Eventual insurgência da parte quanto às conclusões do juízo devem ser objeto de recurso adequado à modificação do julgado. Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios. Intime-se.
  2. Tribunal: TJPE | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (3ª CC) - F:( ) 3ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO APELAÇÃO CÍVEL: 0000657-85.2019.8.17.2730 APELANTE: JOSE JOAO DOS SANTOS APELADA: REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CONSÓRCIO. PROMESSA VERBAL DE CONTEMPLAÇÃO IMEDIATA MEDIANTE LANCE. PROPAGANDA ENGANOSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍCIO DE CONSENTIMENTO. CONTRATO REGULARMENTE FORMALIZADO. DIREITO À RESTITUIÇÃO CONDICIONADO AO ENCERRAMENTO DO GRUPO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. 1. A alegação de promessa verbal de contemplação imediata mediante lance não encontra respaldo probatório nos autos, não havendo elementos que infirmem a regularidade do contrato de consórcio celebrado entre as partes. 2. A contemplação no consórcio, nos termos do art. 22 da Lei nº 11.795/2008, dar-se-á exclusivamente por sorteio ou lance, conforme regras contratuais previamente pactuadas. 3. A adesão ao contrato foi livre, consciente e voluntária, inexistindo prova de vício de vontade ou propaganda enganosa apta a justificar a nulidade do negócio jurídico. 4. Conforme jurisprudência consolidada, o consorciado desistente/excluído tem direito à restituição das quantias pagas, condicionada ao encerramento do grupo, nos termos do art. 30 da Lei nº 11.795/2008. 5. Não demonstrado qualquer abuso ou conduta excessiva por parte da administradora, não há que se falar em compensação por danos morais. 6. Recurso não provido. Honorários sucumbenciais majorados para 20% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §11, do CPC, suspensa a exigibilidade em virtude da concessão da gratuidade judiciária. Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto da Relatora, que integra o presente julgado. Recife, data da certificação digital. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 03
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017339-28.2021.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50012705220204047201/SC) RELATOR : MARILA DA COSTA PEREZ EMBARGANTE : AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB SP232820) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 09/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
  4. Tribunal: TJMT | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CAMPINÁPOLIS DECISÃO AUTOS DO PROCESSO: 0000049-29.2017.8.11.0110 EXEQUENTE: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA EXECUTADO: MARIA MADALENA FERREIRA VALADÃO Considerando os resultados do sistema SISBAJUD nos IDs nn.º 198326257 e 198697666, INTIME-SE a parte exequente para manifestar o que entender de direito, em 5 (cinco) dias, requerendo medidas úteis, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, inciso III c/c § 1º do Código de Processo Civil (CPC), Lei n.º 13.105/2015. Em tempo, DETERMINO que a parte exequente, que sempre em suas manifestações, colacione demonstrativo de débito atualizado, a fim de subsidiar as decisões deste juízo. Expirado o prazo, com ou sem manifestação, CONCLUSOS para deliberações. CUMPRA-SE, expedindo o necessário e com as cautelas de estilo. À secretaria, para providências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Campinápolis/MT, datado e assinado digitalmente. MATHEUS DE MIRANDA MEDEIROS Juiz Substituto
  5. Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0802984-12.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSIVALDO DA SILVA LIMA RÉU: VKN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor para que se manifeste em réplica. RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025. TELMA MARIA DE MELO VIEIRA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2141048-39.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Pró Saúde Planos de Saúde Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - Interessado: Município de São Paulo - Interessado: Sdg8 Participações S/A – Em Liquidação Extrajudicial - Interessado: Ll Investimentos e Participações S/A - Interessado: Massa Falida de Sp Empreendimentos e Participações Ltda - Interessada: Renata Cleto Prata de Oliveira - Interessado: Fabiana Rodrigues Ramos - Interessada: Eidy de Leonardis Riberti - Interessada: Maria Aparecida das Dores Moreira Oliveira - Interessado: Tatini e Yokoyama Médicos Assoc. Ltda. - Interessado: Manoel Anselmo dos Santos Siqueira - Interessado: União Federal - Prfn - Interessado: Manoel Anselmo Santos Siqueira - Interessado: A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS - Interessado: Massa Falida d SP Empreendimentos e Participações Ltda. - Interessado: GIDEON BRANDÃO DA SILVA - Interessado: Massa Falida de SP Emp. e Part. Ltda. - Interessado: Serra Mayor Serviços Médicos S/A. - Interessado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Serra Mayor Serviços Médicos Limitada - Interessado: Anantilde Andrade da Silva - Interessada: Vera Lucia da Silva - Interessada: Marcia do Carmo Lopes Fonseca - Interessado: Samuel Rodrigues Pereira - Interessada: Maria José da Silva Nunes - Interessada: Sonia Maria Alves Batista - Interessado: Unimed de Guarulhos - coop. de Trab. Médico - Interessada: Glaucia Aline Barbosa Waidemam - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Ronaldo Milan - Interessado: João Victor Abujamra - Interessado: Hannelore Helena Horst Silvera Pinto - Interessado: Espólio de Luiz Roberto Silvera Pinto - Interessado: Sandro Camilo Pereira - Interessado: Manoel Anselmo dos Santos Siqueira - Interessada: Telefônica Brasil S.a - Interessado: Michel Mandelman - Interessado: Dr Ghelfond Diagnóstico Médico Ltda. - Interessado: José Roque Alves - Interessado: Ama - Assistência Médica S/c Ltda - Interessado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Interessado: Marcius Simões Kroger - Interessada: Maria da Consolacao Soares dos Santos - Interessado: Daniel Villela da Costa - Interessado: Espólio de Luiz Roberto Silveira Pinto - Interessado: Calen Cardio Clínica Médica Ltda - Interessada: Sueli Aparecida de Souza Diniz Di Cunto - Interessado: Egle Maria Bosco Cardenuto - Interessado: Saúde Clínica Médica S/S Ltda. EPP - Interessado: Carmem Praticia Coelho Nogueira - Interessada: Hilda Lucia Lacerda da Silva Salles - Interessado: Jurandym Amorim Bathazar - Interessado: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico - Interessado: Espólio de Luiz Bertolucci e Eny Bertolucci - Interessado: Glauce Cavalcanti dos Santos - Interessada: Eny Bartolucci - Interessado: Marly Modesto Ribeiro - Interessada: Agatha Christie Gonçalves - Interessada: Hilda Lucia Lacerda da Silva Salles - Interessada: Green Line Sistema de Saúde Ltda - Interessado: Michel Mandelman - Interessada: Agatha Christie Gonçalves - Interessada: Marina Rios - Interessado: Elisangela Cardoso de Andrade Silva - Interessado: A Municipalidade de São Paulo - Interessado: Condomínio Edfício Tamandaré - Interessado: Pontual Remoções Médicas e Hospitalares Ltda. - Interessada: Monica Rodrigues Tavares Braga - Interessado: Adão Rocha - Interessado: Daniel Medeiros - Interessado: Vangivaldo Neves dos Santos - Interessado: Glauce Cristiane Miranda Roge do Carmo - Interessado: Gessica de Souza Mello - Interessada: Angela Maria de Nóbrega Jardim - Interessado: INSTITUTO SUEL ABUJAMRA - Interessado: TATIANE GONÇALVES FRANCISCO DE PAULA - Interessado: Diego Pinheiro Afonso - Interessada: Maricélia Ribeiro Gomes de Oliveira - Interessada: Claro Nxt Telecomunicações Ltda - Interessada: Karina Luciana da Silva - Interessada: Edcleide Gomes dos Santos - Interessada: Daniela Cristina Rocha - Interessado: Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Serviços de Saude de Sao Paulo - Interessada: Jussara Zamarian Veinert - Interessada: Socorro Nayla Mascarenhas Nepomuceno - Interessado: Edivaldo Junior Viana Sousa - Interessado: T.f. Empreendimentos, Participações e Agropecuária Ltda - Interessada: Neuza de Almeida - Interessado: Paulo Sergio Sevillano Del Corral - Interessada: Indiaralucia Serafim de Oliveira - Interessado: Maria Bernadete Vieira - Interessado: Natalia de Jesus Figueiredo - Interessado: Faceb - Fundação de Previdência dos Empregados da Ceb - Interessado: Néos Previdência Complementar - Interessado: Marina Ramos (Administrador Judicial) - fica intimado o administrador judicial, representado pela Sra. Marina Ramos, a ofertar contraminuta, no prazo legal. - Magistrado(a) J.B. Paula Lima - Advs: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP) - Luiz Gustavo Biella (OAB: 232820/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Alexandre Carlos Giancoli Filho (OAB: 206321/SP) - Marcia Alexandra Fuzatti dos Santos (OAB: 268811/SP) - Silmara Chaimovitz Silberfeld (OAB: 100917/SP) - Sergio Alexandre Chaimovitz (OAB: 149677/SP) - Luis Henrique de Araujo (OAB: 104222/SP) - Nivia Maria Turina (OAB: 151720/SP) - Paulo Sergio Braga Barboza (OAB: 97272/SP) - Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP) - Isis Ribeiro Brandão Vasconcelos (OAB: 239379/SP) - Thiago Henrique Pascoal (OAB: 257535/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Breno Miranda Athayde (OAB: 217583/SP) - Helio Miguel da Silva (OAB: 120597/SP) - Janaina Silva dos Santos (OAB: 259833/SP) - Alessandro Jose da Silva (OAB: 267368/SP) - Jandir José da Silva Júnior Fernandes (OAB: 401906/SP) - Vivaldo Barbosa Brasil Filho (OAB: 106770/SP) - Janaina Bittencourt do Amaral L. Barbosa (OAB: 203510/SP) - Priscila Amorim Belo Nunes Rosa (OAB: 195849/SP) - Paulo Henrique Ferreira Felintro (OAB: 344322/SP) - Fellipp Matteoni Santos (OAB: 278335/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Maurício Santana de Oliveira Torres (OAB: 403067/SP) - Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP) - Diogo da Silva Cunha (OAB: 282071/SP) - Ana Paula Silveira de Labetta (OAB: 174839/SP) - Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP) - Graziela de Souza Junqueira (OAB: 177073/SP) - Sandra Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP) - Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP) - Ulisses Teixeira Leal (OAB: 118629/SP) - Camila Marques Leoni Kitamura (OAB: 262952/SP) - Renato Antonio da Silva (OAB: 87330/SP) - Jose Roberto Mazetto (OAB: 31453/SP) - Hannelore Helena Horst Silveira Pinto - Carlos Eduardo Macedo (OAB: 177962/SP) - Silvio Jose de Lima (OAB: 106164/SP) - Aloizio Virgulino de Souza (OAB: 31244/SP) - Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP) - Geraldo Cardoso da Silva Junior (OAB: 171288/SP) - Carmen Patricia Coelho Nogueira (OAB: 100063/SP) - Mônica Ferreira (OAB: 176983/SP) - Marta Oliveira de Mendonça (OAB: 369543/SP) - Gabriela Justo Albuquerque Vitezi (OAB: 374308/SP) - Daniela Rodrigues da Silva Matos (OAB: 221953/SP) - Danilo Kendy Olejnik (OAB: 288187/SP) - Anderson Eliseu da Silva (OAB: 239545/SP) - Marcelo Passiani (OAB: 237206/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Andréa Castro Lombardi (OAB: 299551/SP) - Tatiane Campos Geib (OAB: 300177/SP) - Bernardino Ferreira (OAB: 144190/SP) - ALEXANDRE MARQUES AGOSTINHO (OAB: 179332/SP) - Douglas Felix dos Reis Fernandes (OAB: 451882/SP) - Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP) - Julio Ricardo Moreira Plaça (OAB: 260883/SP) - Sulmara Polido Santos (OAB: 255834/SP) - Ariovaldo dos Santos (OAB: 92954/SP) - Sandra Márcia Pires da Silva Ramos (OAB: 241457/SP) - Luciana de Arruda Miranda (OAB: 180587/SP) - Vanessa de Andrade Pinto (OAB: 253141/SP) - Luciana Aparecida Marinho Pichelli (OAB: 243959/SP) - Flávio Henrique Unes Pereira (OAB: 31442/DF) - Thalita Callegaro (OAB: 71443/DF) - Hermes de Oliveira Brito Junior (OAB: 369716/SP) - Maria Belinha de Souza Freitas (OAB: 245227/SP) - Edna Midori Inoue (OAB: 156713/SP) - Miriam Aparecida Serpentino (OAB: 94278/SP) - Paulo Francisco Pessoa Vidal (OAB: 298256/SP) - Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP) - Rosangela dos Santos Domingues (OAB: 323413/SP) - Léia dos Santos Paixão (OAB: 206456/SP) - Rosangela Yuri Kubo (OAB: 199481/SP) - Vera Lucia Moraes Lopes Reis (OAB: 74720/SP) - Paulo Sergio Sevillano Del Corral (OAB: 260863/SP) - Nelson Luiz de Arruda Campos (OAB: 114306/SP) - Roberta Alessandra F Alves de A Campos (OAB: 173521/SP) - José Roberto Monteiro Ribeiro dos Santos (OAB: 153958/SP) - Kelly Christina Tobaro Mendes (OAB: 255768/SP) - Sandra Duarte Ferreira Fernandes (OAB: 264040/SP) - Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: 97854/RJ) - Matheus Corredato Rossi (OAB: 165525/SP) - 4º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003432-63.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1002716-68.2015.8.26.0127) (processo principal 1002716-68.2015.8.26.0127) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Serma Serviços Médicos Assistenciais LTDA - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Intime-se o Administrador Judicial por e-mail e Imprensa Oficial para que se manifeste sobre presente Habilitação de Crédito. Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA (OAB 87425/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000291-17.2025.8.26.0354 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. - Massa Falida de Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - LASTRO CONSULTORES LTDA - Consoante determinado à fl. 102, 4º parágrafo, abro vista ao CREDOR e à MASSA FALIDA, a fim de que se manifestem no prazo de 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. - ADV: LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
  9. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DIEGO FRANCIVAN DOS SANTOS CHAAR (OAB 15310/AM), ADV: LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP) - Processo 0916044-15.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: B1Paulo Henrique da SilvaB0 - REQUERIDO: B1Govesa Administradora de Consórcios LtdaB0 - Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos, na forma do art. 1.022, II, do CPC, e ACOLHO-OS, visto que, realmente, houve equívoco na sentença, devendo, portanto, ser retificado o segundo parágrafo do dispositivo da seguinte forma: "Condeno o requerente, em honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do §2º, do art. 85, do CPC. " Por fim, mantenho a sentença em seus demais termos. P.R.I.C. À Secretaria para as diligências de praxe.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088162-71.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Master Administradora de Plano de Saúde Ltda. - Marina Ramos - Vistos. Trata-se de incidente de classificação de crédito público. Intime-se a Fazenda Pública credora, via portal, para que no prazo de 30 dias, apresente em juízo a relação completa de seus créditos inscritos em dívida ativa, acompanhada dos cálculos, da classificação e das informações sobre a situação atual. Em seguida, intime-seo falido, os demais credores e o administrador judicial para manifestação no prazo de 15 dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP)
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