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Michele Barboza Junqueira Pastor

Michele Barboza Junqueira Pastor

Número da OAB: OAB/SP 232832

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 56
Tribunais: TJSP, TJBA
Nome: MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 56 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2197869-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Embu das Artes - Autora: M. S. S. A. - Réu: B. C. C. de C. P. LTDA. - Réu: K. S. G. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Almir de Alexandres (OAB: 298573/SP) - Eduardo Ferreira Leite (OAB: 70386/SP) - Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP) - Eder Fabricio Santos Souza (OAB: 466177/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2197869-68.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Embu das Artes - Autora: M. S. S. A. - Réu: B. C. C. de C. P. LTDA. - Réu: K. S. G. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Almir de Alexandres (OAB: 298573/SP) - Eduardo Ferreira Leite (OAB: 70386/SP) - Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP) - Eder Fabricio Santos Souza (OAB: 466177/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023796-34.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - A.G.F. - B.C.C.C.P.M.H.C.P. - - M.S.O. - Vistos. O acordo foi protocolizado e assinado unicamente pelo advogado dos réus. No prazo de cinco dias, informe a autora se anui a seus termos. Intime-se. - ADV: EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), ALMELINO MANOEL FERREIRA (OAB 479705/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043106-54.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - K.R.N.C. - Beauty Care Centro de Cirurgia Plastica Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 382/389, para que produza seus efeitos jurídicos. Aguarde-se o cumprimento do acordo no prazo, por 90 dias, nos termos da avença, ficando a parte credora ciente de que deverá noticiar nos autos o seu integral cumprimento. Findo o prazo do acordo sem manifestação, o silêncio será interpretado como adimplemento integral do mesmo para fins de extinção (art. 924, II, CPC) e baixa na distribuição. Em caso de descumprimento, nos termos do Provimento CG n º 16/2016 (DJe de 04.04.2016, p. 09), eventual cumprimento de sentença deverá ser iniciado como incidente processual apartado, observado o art. 1.286, das NSCGJ. Com a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado, diante da manifesta inexistência de interesse recursal (parágrafo único do artigo 1.000, do CPC). Intime-se. - ADV: EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO (OAB 175243/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1069042-42.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.G.R. - B.C.E.C.C.M.E. e outro - Vistos. Tendo em vista que a juntada do Aviso de Recebimento (AR) é realizada pelos Correios, aguarde-se o respectivo retorno, nos termos do art. 231, inciso I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA GALVÃO DOS REIS (OAB 494697/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1036854-17.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: S. S. A. - Apelado: C. A. D. B. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a concordância de ambas as partes, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Cristiane Santana Cano Viana (OAB: 355107/SP) - Eduardo Ferreira Leite (OAB: 70386/SP) - Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1036854-17.2022.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: S. S. A. - Apelado: C. A. D. B. - Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a concordância de ambas as partes, remetam-se os autos ao setor de conciliação. Int. - Magistrado(a) Neto Barbosa Ferreira - Advs: Cristiane Santana Cano Viana (OAB: 355107/SP) - Eduardo Ferreira Leite (OAB: 70386/SP) - Michele Barboza Junqueira Pastor (OAB: 232832/SP) - 5º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009295-34.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.L.S.P. - C.C.D.P.S.C. - S.C.P. - Vistos. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), PAULA RAGO FALLER (OAB 182861/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1153066-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.F.A. - B.C.C.C.P.M.H. - - M.P.C.M. - Vistos. Fls. 314/316: Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1093525-78.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - F.P.A.M. - A.P.C. - - B.C.E.C.C.P. - - A.S.M.S.H.R.B. - Vistos. Diante da resposta inconclusiva do IMESC (fl. 682) e considerando que a Ouvidoria já foi oficiada, conforme documentação acostada a fls. 673/675, manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias em termos de prosseguimento. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: KEILA MARINHO LOPES PEREIRA (OAB 145361/SP), FÁBIO MACEDO SILVA (OAB 496910/SP), MICHELE BARBOZA JUNQUEIRA PASTOR (OAB 232832/SP), FABIANA MANCUSO ATTIÉ (OAB 250630/SP), EDUARDO FERREIRA LEITE (OAB 70386/SP), RAIMUNDO NONATO MENDES SILVA (OAB 109831/SP)
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