Rodrigo Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00101547020245030182
   Tribunal: TRT3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: Ricardo Marcelo Silva ROT 0010154-70.2024.5.03.0182 RECORRENTE: MATHEUS MORAES SANTOS BARBOSA RECORRIDO: PIZZARIA NOVA LIMA LTDA A Décima Turma  julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento para, nos termos da fundamentação, que integrará o julgado, declarar o acórdão, sem alterar-lhe o resultado. BELO HORIZONTE/MG, 28 de julho de 2025.   JOSE JESUS DE LIMA Intimado(s) / Citado(s) - PIZZARIA NOVA LIMA LTDA
3. Processo 10630312220178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063031-22.2017.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Alerta Serviços de Segurança S/C Ltda - Rodrigo Luis Campanhã - - Diogo Luis Campanhã e outro - Luiz Cláudio Marques Sociedade de Advogados e outro - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outro - Rosana Feltrim - - Gabriel Serafim de Sobral e outro - João Batista da Cruz Ferreira - - LUIZ FELIPE DOS SANTOS - - Sacramento, Lofrano e Souza Sociedade de Advogados - - Terezinha Ventura Martins e outro - Vistos. Fl. 3291 e ss: Def Púb. requer seja instada a requerente a informar quais medidas serão pactuadas, assim como instada para que haja tempo hábil para a desocupação. Intime-se. - ADV: THALITA SILVERIO MARQUES TOMINAGA (OAB 272540/SP), ANDRE DA SILVA SACRAMENTO (OAB 237286/SP), THIAGO FERNANDO DA SILVA LOFRANO (OAB 271297/SP), RODRIGO PEREIRA SILVA (OAB 232848/SP), RODRIGO PEREIRA SILVA (OAB 232848/SP), CARLA CRISTINA DE LIMA (OAB 227983/SP), NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP), JULIO CESAR SILVEIRA ZANOTTI (OAB 313631/SP), MARIA DO CÉU DO NASCIMENTO (OAB 314220/SP), JORGE DE SOUZA JUNIOR (OAB 331412/SP), ADRIANO FERRIANI (OAB 138133/SP), ADRIANO JAMAL BATISTA (OAB 182357/SP), FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), PAULA KAROLINE NUNES AZARIAS (OAB 333665/SP), PAULA KAROLINE NUNES AZARIAS (OAB 333665/SP)
4. Processo 00103178420215030140
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-Ag-AIRR - 10317-84.2021.5.03.0140 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
5. Processo 00459882520134010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: TICKET SOLUCOES HDFGT S/A Advogados do(a) AGRAVANTE: PABLICIO MONTEIRO CARDOSO - DF19567-A, JESSICA MIDORY KAVATOKO GUEDES - SP305162, RODRIGO PEREIRA SILVA - SP232848, FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA - SP147513-A, VANESSA OLIVEIRA BANDEIRA MENDES - DF24457-A AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS Advogado do(a) AGRAVADO: BARTOLOMEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO - PEA2208300 O processo nº 0045988-25.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - JF. AUX. (GAB. 13) - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 25/08/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 29/08/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
6. Processo 00221311520138260001
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022131-15.2013.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Rosa Maria Ribeiro Koharata - Edna Eiko Koharata - - Raimundo Alves Carvalhães - - Mercerauto Distribuidora Importadora e Exportadora de Pecas Ltda. - Vistos. Fls. 1099/1102: Indefiro o pedido de reconsideração, figura processual inexistente no ordenamento jurídico, e mantenho a decisão de fls. 1092/1093 tal como lançada, por seus próprios e jurídicos fundamentos e por não estar convencida de seu desacerto. Cumpra-se a decisão de fls. 1092/1093. Int. - ADV: CESAR SAWAYA NEVES (OAB 143621/SP), ARMANDO MALGUEIRO LIMA (OAB 256827/SP), RODRIGO PEREIRA SILVA (OAB 232848/SP), ADRIANA SOUZA DELLOVA (OAB 247166/SP), DANIEL FRANCO DA COSTA (OAB 185193/SP), CAUE VENTURA RODRIGUES (OAB 261286/SP), CAUE VENTURA RODRIGUES (OAB 261286/SP), RODRIGO PEREIRA SILVA (OAB 232848/SP)
7. Processo 10119879420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011987-94.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo Pereira Silva - Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o autor recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal Unificado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), RODRIGO PEREIRA SILVA (OAB 232848/SP)
8. Processo 03018009319965020019
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0301800-93.1996.5.02.0019 RECLAMANTE: WANDERLEY PAULO DA MOTA RECLAMADO: PONTUAL CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e1118d proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 19ª Vara do Trabalho de São Paulo. São Paulo/SP, data abaixo.     Vistos, etc., Processe-se o recurso de agravo de petição interposto pelo reclamante de #id:144dd2a, pois  preencheu os requisitos do §1º do artigo 897 da CLT. Intime-se a parte contrária para no prazo de 08 dias apresentar a contraminuta. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à 2ª Instância.   SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VALDIR RODRIGUES DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PONTUAL CONSTRUCOES LTDA - JOSE EDUARDO FERRAZ DO AMARAL - DANIELA MIYAZATO