Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10455359120218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1045535-91.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Controlar S. A. - Apelante: Br Inspeções S/A - Apelante: Jarbas Pedrosa Teco - Apelado: Sanhaço Agropastoril Ltda. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/SP) - Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Felipe Pagliara Waetge (OAB: 365432/SP) - Aram Minas Mardirossian (OAB: 360105/SP) - Gino Paulucci Netto (OAB: 373301/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
3. Processo 21437404520248260000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2940167/SP (2025/0176928-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : CONTRACTA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOS : RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA - SP232849 MARIA BEATRIZ SILVA E SOUZA - SP491867 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MARLUCE NOVATO STORTO - SP249191 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
4. Processo 10467199720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046719-97.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Financiamento do SUS - A. - - D. - - K.R.A. - - W. - - C. - - G.P. - - D.S. e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Após, voltem os autos à conclusão. Intime-se. - ADV: VANESSA PERES GOMES (OAB 330576/SP), JONATAS LUIZ MOREIRA DE PAULA (OAB 17386/PR), VITORIA SALVI GARBIN MARSICO (OAB 438527/SP), CAROLINA PASCHOALINI (OAB 329321/SP), GUSTAVO ANDREJOZUK (OAB 329347/SP), IGOR PERES NAVARRO (OAB 328965/SP), DANIEL BERNARDES DE OLIVEIRA BABINSKI (OAB 270167/SP), RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), DANIEL BERNARDES DE OLIVEIRA BABINSKI (OAB 270167/SP), ROGÉRIO EMILIO DE ANDRADE (OAB 175575/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP)
5. Processo 10629093320228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1062909-33.2022.8.26.0053 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - João Lucas Sacchi de Oliveira - Agência Reguladora de Servicos Publicos do Municipio de Sao Paulo - Sp Regula - - Ricardo Ezequiel Torres - - Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque - - Bruno Gabriel de Mesquita - - Carolina Rocha Malheiros - - João Manoel da Costa Neto - - Mauro Haddad Nieri - - EcoUrbis Ambiental S/A - - Logística Ambiental de São Paulo S.A. - LOGA e outro - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença deverá ser instaurado a requerimento da parte interessada, por meio de incidente eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 e Provimentos nºs 16/2016 e 60/2016. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias os autos serão arquivados. - ADV: ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), LAÍS DE OLIVEIRA (OAB 452779/SP), JOÃO LUCAS SACCHI DE OLIVEIRA (OAB 423119/SP), ANDRÉ SAITO CASAGRANDE (OAB 345212/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), LAÍS DE OLIVEIRA (OAB 452779/SP), RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), LEANDRO MATSUMOTA (OAB 229491/SP), LEANDRO MATSUMOTA (OAB 229491/SP), LEANDRO MATSUMOTA (OAB 229491/SP), RENATO AFONSO GONCALVES (OAB 134797/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), LEANDRO MATSUMOTA (OAB 229491/SP), LAÍS DE OLIVEIRA (OAB 452779/SP), LAÍS DE OLIVEIRA (OAB 452779/SP), ENZO SCATOLIN CAMACHO (OAB 457152/SP), ENZO SCATOLIN CAMACHO (OAB 457152/SP), GABRIEL OLIVEIRA SAMPAIO (OAB 495127/SP)
6. Processo 10198729720158260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019872-97.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - CONSORCIO METROPOLITANO 5 - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos. 1. Cumpra-se o V.Acórdão, dizendo a parte requerida. 2. Ante o Comunicado nº 438/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, o(s) exequente(s) deverá dar início à execução por MEIO ELETRÔNICO, no prazo de 30 dias, posto que oportunamente os autos principais serão arquivados. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU (categoria "execução de sentença); 4. Int. - ADV: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/SP), RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP)
7. Processo 10540498220188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054049-82.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ronilson Bezerra Rodrigues - - Eduardo Horle Barcellos - - Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral - - Luis Alexandre Cardoso de Magalhaes - - Reitzfeld Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - MARIA LUCIANA FERNANDES FRANCO e outro - Homologo o pedido de desistência da prova pericial, mas a questão, sobre a existência de dano ao erário, deveria ser verificada na data do ato imputado de improbo na inicial, de modo que a desistência ocorre por conta e risco da parte que deveria comprovar o dano ao erário. Desnecessária novo pronunciamento saneador, ficando mantida a decisão de págs. 3457/3467 em seu termos, apenas com a dispensa da prova técnica. Esclareçam os Réus se as testemunhas indicadas serão ouvidas em audiência presencial ou telepresencial, em dez dias. - ADV: RODRIGO RABELLO BASTOS PARAGUASSU (OAB 260049/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), CRISTIAN OLIVER GONZALEZ ARAVENA (OAB 414356/SP), LEONARDO APOLINÁRIO DO AMARAL SILVA (OAB 407999/SP), CELIO CELLI NETO (OAB 387259/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), RENATA LORENA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 106077/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB 184958/SP), RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP)
8. Processo 04242914519978260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0424291-45.1997.8.26.0053 (053.97.424291-9) - Ação Civil Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Controlar S/A - - Wener Eugenio Zulauf - - Carlos de Souza Toledo e outros - Vistos. Certidão retro: aguarde-se por mais 180 dias o julgamento. Intime-se. - ADV: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES (OAB 138094/SP), RODRIGO SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), JOAO LOPES GUIMARAES (OAB 70094/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP)