Danilo Pinheiro Salgado

Processos do Advogado

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2. Processo 10011253720238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-37.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Bento Goulart e outro - Joraci Teles Pereira e outro - Diga o(a) demandado(a) sobre a manifestação e/ou documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP), LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP), HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP)
3. Processo 10011253720238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001125-37.2023.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Aparecida Bento Goulart e outro - Joraci Teles Pereira e outro - Vistos. Manifeste-se o(a) demandante em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se na forma do artigo 485, § 1º, NCPC. Int. - ADV: LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP), LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP), SAMARA KARINA AQUINO DE MOURA QUEIROZ (OAB 414801/SP), HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP), HALEY QUEIROZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 398784/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP)
4. Processo 00009077520138260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000907-75.2013.8.26.0080 (008.02.0130.000907) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Auto Posto Parada Cabreúva Ltda - Ari Fernando Brandelero e outros - Vistos. Homologo a desistência para os fins do parágrafo único do artigo 200 do CPC, e em consequência JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo Código, revogando a liminar eventualmente concedida. Desbloqueiem-se eventuais valores/veículos bloqueados neste feito. Transitada em julgado a sentença nesta data, dada a preclusão lógica. P. R. I. e arquivem-se oportunamente. - ADV: ROSEMARY ANDRE (OAB 64577/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), ROSEMARY ANDRE (OAB 64577/SP), ROSEMARY ANDRE (OAB 64577/SP)
5. Processo 10021941720178260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-17.2017.8.26.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.R.B. - Cecilia Fatima Rebolo Oliveira - - Izildinha Martha Rebollo - - Isaura Aparecida Rebolo Bussoline - - Roque Mauricio Rebollo - Alvará disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP)
6. Processo 10014086520208260080
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001408-65.2020.8.26.0080 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - J.A.S. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP)
7. Processo 10021941720178260080
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002194-17.2017.8.26.0080 - Inventário - Inventário e Partilha - M.M.R.B. - Cecilia Fatima Rebolo Oliveira - - Izildinha Martha Rebollo - - Isaura Aparecida Rebolo Bussoline - - Roque Mauricio Rebollo - Vistos Inicialmente, autorizo a alienação do imóvel objeto da partilha, devendo a fração ideal pertencente ao de cujos ser integralmente depositada em juízo, no prazo de até cinco dias após a alienação. O valor integral do imóvel deverá ser considerado conforme a média do mercado, no montante de R$303.353,20 (trezentos mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte centavos), responsabilizando-se o inventariante pelo depósito judicial do valor equivalente à fração ideal, sob as penas da lei. EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA VENDA DO IMÓVEL, COM VALIDADE DE UM ANO. No mais, considerando-se que o feito tramita há anos sem uma solução efetiva, de rigor o encaminhamento para seus termos finais. Com efeito, a homologação da partilha depende do formal cumprimento do art. 653 do CPC, o que, revendo os autos, verifico que ainda não ocorreu. Com efeito, em dez dias, deverá o(a) inventariante providenciar a juntada de: I - auto de orçamento, que mencionará: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de cada quinhão; II - folha de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos para homologação da partilha. Intime-se. - ADV: DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP)
8. Processo 10008364120228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000836-41.2022.8.26.0080 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - M.A.B. - - M.C.B. - Diga a parte autora sobre a manifestação e/ou documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP), DANILO PINHEIRO SALGADO (OAB 232967/SP)