Patricia Maria Soares De Oliveira Gizzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00207299820098260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020729-98.2009.8.26.0562 (562.01.2009.020729) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Nelson Luiz Correa - Providencie-se perante o sistema INFOJUD a minuta requisitando as declarações de rendimentos (DRF)/escrituração contábil fiscal (ECF) da parte devedora, acima qualificada, restringindo a última declaração. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, submeta-se os documentos como sigilosos, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se às anotações necessárias, e intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. Intime-se. Santos, 10 de julho de 2025. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP), PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP)
3. Processo 00145095920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014509-59.2024.8.26.0562 (processo principal 1030844-73.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gillis Torquato Antunes - G Dois Recuperadora de Crédito Ltda Me (quality) - Ante a devolução do mandado negativo de fls.190, manifeste-se o(a) autor(a) o que entender de direito em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP), PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP)
4. Processo 10301206920238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030120-69.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Missias de Jesus Pires (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Camillo de Almeida Prado Costa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. FALTA DE PROVA DA VÁLIDA CELEBRAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO IMPUGNADO PELO AUTOR. APURAÇÃO POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA DE QUE A ASSINATURA LANÇADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL APRESENTADO PELO RÉU NÃO EMANOU DO PUNHO DO AUTOR. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO DECLARADA. DESCONTOS INDEVIDOS REALIZADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR, QUE LHE ACARRETARAM SÉRIOS TRANSTORNOS, DADA A NATUREZA ALIMENTAR DE SEUS PROVENTOS. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO BANCÁRIO. NEGLIGÊNCIA DO BANCO EVIDENCIADA. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS CARACTERIZADOS. INDENIZAÇÃO, ARBITRADA NA R. SENTENÇA EM R$ 6.000,00, REDUZIDA PARA R$ 5.000,00. DESCABIMENTO DO PLEITO DE QUE SEJA O RÉU CONDENADO À REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO, À FALTA DE PROVA DE QUE TENHA O AUTOR IMPUGNADO PREVIAMENTE, PELA VIA ADMINISTRATIVA, OS DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONDUTA MALICIOSA E CONTRÁRIA À BOA-FÉ OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONFIGURADA. REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO DETERMINADA, DESCABIDA A DOBRA NA ESPÉCIE. DESCABIMENTO DO PLEITO DE QUE O CRÉDITO EFETUADO PELO BANCO EM CONTA CORRENTE DO AUTOR SEJA RESTITUÍDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU COMPENSADO NA RELAÇÃO DÉBITO/CRÉDITO ESTABELECIDA ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA A FALTA DE PROVA DA DISPONIBILIZAÇÃO DESSE VALOR AO AUTOR. RESSALVA, NO ENTANTO, DE QUE, CASO VENHA ESSA PROVA PARA OS AUTOS, A COMPENSAÇÃO PODERÁ SER CONSIDERADA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE MOLDE A EVITAR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DO AUTOR. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PEDIDO INICIAL JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE, MAS EM MENOR EXTENSÃO. RECURSO DO BANCO PROVIDO, EM PARTE.DISPOSITIVO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP) - 3º Andar
5. Processo 10008651620245020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000865-16.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: LUCIANE CRISTINA FEIJO RECLAMADO: AUTO MOTO ESCOLA DETROIT LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85603a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista nº 1000865-16.2024.5.02.0444, proposta por Luciane Cristina Feijó em face de Auto Moto Escola Detroit Ltda., decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença: saldo de salário (16 dias).13º salário proporcional (03/12).férias proporcionais (07/12) mais 1/3.férias vencidas simples do período aquisitivo 2022/2023 + 1/3.10 dias de férias vencidas em dobro do período aquisitivo 2019/2020 +1/3.férias vencidas em dobro dos períodos 2020/2021 e 2021/2022 + 1/3.diferenças salariais a partir do piso normativo (cláusula 3ª das CCTS), mais reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS (8%).diferenças de auxílio alimentação, nos valores líquidos discriminados nas CCTs carreadas aos autos.diferenças de FGTS (8%), incidente sobre as verbas salariais pagas e deferidas, mais a multa respectiva (art. 22, § 2º-A, II, da Lei n. 8.036/90), em favor da reclamante.multas dos artigos 467 e 477 da CLT.multas normativas. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Liquidação por cálculos e critérios de liquidação, incluindo juros, correção monetária, natureza jurídica das parcelas, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Os demais pedidos são julgados improcedentes. Custas pela reclamada, no importe de R$ 900,00, calculadas em 2% sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação em R$ 45.000,00. Intimem-se. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE CRISTINA FEIJO
6. Processo 10008651620245020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000865-16.2024.5.02.0444 RECLAMANTE: LUCIANE CRISTINA FEIJO RECLAMADO: AUTO MOTO ESCOLA DETROIT LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 85603a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, nos autos da reclamação trabalhista nº 1000865-16.2024.5.02.0444, proposta por Luciane Cristina Feijó em face de Auto Moto Escola Detroit Ltda., decido julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para, nos termos da fundamentação, que integra o presente dispositivo para todos os fins, condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas, a serem apuradas em regular liquidação de sentença: saldo de salário (16 dias).13º salário proporcional (03/12).férias proporcionais (07/12) mais 1/3.férias vencidas simples do período aquisitivo 2022/2023 + 1/3.10 dias de férias vencidas em dobro do período aquisitivo 2019/2020 +1/3.férias vencidas em dobro dos períodos 2020/2021 e 2021/2022 + 1/3.diferenças salariais a partir do piso normativo (cláusula 3ª das CCTS), mais reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS (8%).diferenças de auxílio alimentação, nos valores líquidos discriminados nas CCTs carreadas aos autos.diferenças de FGTS (8%), incidente sobre as verbas salariais pagas e deferidas, mais a multa respectiva (art. 22, § 2º-A, II, da Lei n. 8.036/90), em favor da reclamante.multas dos artigos 467 e 477 da CLT.multas normativas. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Liquidação por cálculos e critérios de liquidação, incluindo juros, correção monetária, natureza jurídica das parcelas, recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação. Os demais pedidos são julgados improcedentes. Custas pela reclamada, no importe de R$ 900,00, calculadas em 2% sobre o valor arbitrado provisoriamente à condenação em R$ 45.000,00. Intimem-se. SAMUEL ANGELINI MORGERO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - AUTO MOTO ESCOLA DETROIT LTDA - ME
7. Processo 02251008620015020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 0225100-86.2001.5.02.0444 RECLAMANTE: ISABEL GOMES MONTEIRO RECLAMADO: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM CEDEL E OUTROS (4)   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) a se manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade de Id 1a5de84, no prazo de 05 dias. SANTOS/SP, 08 de julho de 2025. STEPHANI ESPFAR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ISABEL GOMES MONTEIRO
8. Processo 10155420920208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015542-09.2020.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Francisca Maria da Silva Mendes - Patricia Maria de Sousa Rosa - Vistos. Ao Partidor para conferência da partilha. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP)