Patricia Maria Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10315673920168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031567-39.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Christiane Antunes Pietro (Justiça Gratuita) - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) - Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP) - 1º andar
3. Processo 10325149320168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032514-93.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Alexandre Prieto Suaid - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Rejeitada a preliminar, deram provimento aos recursos, para julgar improcedente a ação, condenado o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em R$2.000,00 (dois mil reais), com correção monetária a partir desta data, subordinada eventual execução à prova de que deixou a condição de necessitado. Abrangido o caso concreto pela modulação ocorrida, os efeitos da tutela antecipada concedida a fls. 64 ficam mantidos até 25 de maio de 2024. - TRIBUTÁRIO ICMS ENERGIA ELÉTRICA INCIDÊNCIA SOBRE TUST E TUSD ADMISSIBILIDADE TEMA 986 DO STJ AÇÃO PROCEDENTE RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA DO ESTADO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - Patricia Maria Soares de Oliveira (OAB: 233018/SP) - 1º andar
4. Processo 00053481920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005348-19.2025.8.26.0100 (processo principal 1094879-07.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Falleiros e Legal Sociedade de Advogados - EMC SP Serviços Médicos Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, pela imprensa oficial, por seu advogado, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de imediata incidência de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Decorrido o prazo assinalado, deverá a parte exequente se manifestar, apresentando memória de cálculo atualizada. Fica ainda a parte executada advertida que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: HEITOR LEGAL SILVA (OAB 418826/SP), NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES (OAB 233018/RJ), ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB 55419/RJ)
5. Processo 00102211420228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010221-14.2022.8.26.0053/17 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eunice Pereira da Conceição - Vistos. Fls. 34/35: diga a atual patrona, em até 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP)
6. Processo 40005499220258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000549-92.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 17/06/2025.
7. Processo 00703558920034036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0070355-89.2003.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEDNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, MARCO ANTONIO BENACCHIO REGINO, REGINALDO BENACCHIO REGINO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - SP233018 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 00098929520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009892-95.2020.8.26.0562 (processo principal 1030187-78.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paola Cristina Feitoza da Silva - CDB Empreendimentos Educacionais Ltda Me - - Cristhiane Maia da Silva Azevedo - - Marcello Alexandre de Mattos Azevedo e outros - Vistos. Fls. 527: DEFIRO. EXPEÇA-SE novo mandado, no endereço indicado às fls. 503/504. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), BRUNO BUSCA GONÇALVES (OAB 283327/SP), NORBERTO DOMATO DA SILVA (OAB 146630/SP)