Patricia Maria Soares De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00693580920034036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0069358-09.2003.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SEDNA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME, REGINALDO BENACCHIO REGINO, MARCO ANTONIO BENACCHIO REGINO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA - SP233018 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 21931131120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193113-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002700-37.2023.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: Antonio de Almeida Neto; Advogado: Luiz Eduardo Quartucci (OAB: 80742/SP); Advogado: Jose Quartucci (OAB: 20563/SP); Agravado: Nathalia Felix de Freitas; Advogado: Rogerio Delfino Alves (OAB: 377490/SP); Advogada: Rosemeire Aparecida Martins (OAB: 393448/SP); Interessado: Emcsp Serviços Médicos Ltda; Advogada: Naiara de Almeida Magalhaes (OAB: 233018/RJ); Interessado: Pedro Gabriel Rocha Cardoso; Advogado: Rogerio Delfino Alves (OAB: 377490/SP)
4. Processo 00004436220238260157
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000443-62.2023.8.26.0157 (processo principal 1003121-04.2021.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Kelly Cristina Beltrante Elias Jesus - DECOLAR.COM LTDA - - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. Pp. 187/188 e 189/190: Ciente. Anote-se, entretanto, para apreciação em momento oportuno. Isto porque, a fim de que no futuro não se alegue eventual nulidade processual e/ou cerceamento de defesa, por primeiro verifique e certifique o Cartório, inicialmente, a efetiva disponibilização - no DJE - da decisão proferida às pág. 185 (isto considerando o teor da certidão à pág. 186) bem como, também e por fim, eventual decurso do prazo para respectiva manifestação da coexecutada Decolar.com Ltda. Em seguida, torne concluso para decisão que couber. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)
5. Processo 21931131120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193113-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002700-37.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Antonio de Almeida Neto; Advogado: Luiz Eduardo Quartucci (OAB: 80742/SP); Advogado: Jose Quartucci (OAB: 20563/SP); Agravado: Nathalia Felix de Freitas; Advogado: Rogerio Delfino Alves (OAB: 377490/SP); Advogada: Rosemeire Aparecida Martins (OAB: 393448/SP); Interessado: Emcsp Serviços Médicos Ltda; Advogada: Naiara de Almeida Magalhaes (OAB: 233018/RJ); Interessado: Pedro Gabriel Rocha Cardoso; Advogado: Rogerio Delfino Alves (OAB: 377490/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00122031920228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012203-19.2022.8.26.0003 (processo principal 1007483-89.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria José Filha - Emcsp Serviços Medicos Ltda - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) autora, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 143 e 194, em cumprimento às fls. 51 e 195. Valor(es): R$ 2.279,92 (soma de todos os valores bloqueados e transferidos), acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: ALEXANDRE NOBORU MOTIZUKI (OAB 420462/SP), ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (OAB 233018/RJ), RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (OAB 101347/RJ), NAIARA DE ALMEIDA MAGALHAES (OAB 233018/RJ)
7. Processo 00028482620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002848-26.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1009066-29.2020.8.26.0020) (processo principal 1009066-29.2020.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Cássia Dolens Reggiani - Adolfo Ferreira Sousa e outro - Vistos. De acordo com as novas regras trazidas no Comunicado Conjunto nº 951/23, a instauração de cumprimento de sentença passou a ter custas: (i) pedido até 02/01/2024 - não há previsão na instauração, aplicando apenas 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação; (ii) pedido a partir de 03/01/2024 - custas de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença. Providencie o exequente o recolhimento das devidas custas iniciais e despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, no valor de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, atentando-se a parte ao recolhimento do valor mínimo (5 UFESPs). Prazo: 5 dias, sob pena de arquivamento do feito. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), CIBELE BENATTI (OAB 342957/SP), RICARDO SILVÉRIO DE SOUSA (OAB 231494/SP), ADRIANO LIMA DOS REIS (OAB 398669/SP), MANUELA PIRES DE MORAIS (OAB 526243/SP)
8. Processo 00161282920218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016128-29.2021.8.26.0562 (processo principal 1001133-28.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Pátio Iporanga - Marcello Alexandre de Mattos Azevedo - - José de Arimathea Bezerra da Silva - Vistos. Decidindo com fundamento no artigo 833, IV do NCPC e tendo em vista a comprovação dos fatos, conforme se verifica dos documentos juntados aos autos, procedo ao desbloqueio, tal como requerido, posto ter atingido contas por meio da qual a parte Executada recebe salário. Libere-se a quantia em favor da parte Executada ou, se a transferência já tiver sido efetivada, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte Executada. Em sendo o caso de "teimosinha", interrompa-se a ordem. No mais, defiro a suspensão do feito por 180 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 233018/SP), GABRIELA RINALDI FERREIRA (OAB 175006/SP), CARLOS EDUARDO JUSTO DE FREITAS (OAB 209009/SP), PAULO FERNANDO FORDELLONE (OAB 114870/SP), LUIS CLAUDIO GONÇALVES FERREIRA (OAB 265389/SP)