Ricardo Marcelo Gonçalves Arteiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10008702820248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000870-28.2024.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Lucimara Campos de Souza - - Josiane Campos de Souza - - Gilmar Campos de Souza - - Lucineia Campos de Souza - BRADESCO SEGUROS S.A. - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para, sanando a omissão apontada e conferindo-lhes efeitos infringentes, alterar o dispositivo da sentença no que concerne aos consectários legais, passando a constar o seguinte: "O referido valor de R$ 12.138,56 (doze mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos) deverá ser corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do saldo (31/12/2024) até a data da citação (fls. 61). A partir da citação, o montante deverá ser atualizado exclusivamente pela taxa SELIC, que já engloba juros moratórios e correção monetária, sendo vedada sua cumulação com qualquer outro índice." No mais, permanece a sentença tal como lançada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
3. Processo 15001691020248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500169-10.2024.8.26.0312 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto - L.A.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Encaminhem-se cópias do V. Acórdão, bem como da certidão de trânsito em julgado para serem juntadas nos autos de execução de medida socioeducativa, visto que a guia já foi expedida conforme fls. 217 e 224/225, procedendo-se as anotações de praxe. Expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado a fls. 115, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Encaminhem-se cópias da sentença, do V. Acórdão e da certidão de trânsito em julgado à(s) vítima(s) ou seus familiares, conforme determinação contida no artigo 760, § 3º, das NSCGJ. Com relação aos objetos (par de tênis e jaqueta) apreendidos nos autos a fls. 26 e que não constaram do termo de entrega de fls. 17 e 27, nos termos do Provimento CG nº 10/2020 e artigo 516 e seguintes das NSCGJ, comunique-se à D. Autoridade Policial competente para que dê destinação aos objetos, na forma do artigo 120 a 123 e 133 do Código de Processo Penal, visto que não mais interessam ao feito. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas e comunicações de praxe. Expeça-se o que for necessário. Int. Servirá a cópia desta decisão como OFÍCIO e/ou MANDADO. - ADV: RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
4. Processo 00004495520248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000449-55.2024.8.26.0312 (processo principal 0000125-17.2014.8.26.0312) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.G.R. - V.R.V. - Ante o motivos expendidos, aceito a RENUNCIA apresentada. Oficie-se a OAB solicitando o cancelamento presente e a indicação de outro profissional. Realizada a indicação, intime-se o (a) profissional para que se inteire de todo o processado, bem como para entre em contato com a parte assistida, dando-lhe ciência acerca da sua indicação, manifestando-se em termos de prosseguimento, se o caso. Int. - ADV: CARLA CRISTINA ARNONI ALMEIDA (OAB 186787/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP)
5. Processo 00104371120245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO PROCESSO: ATOrd 0010437-11.2024.5.15.0069 AUTOR: HEQUEMIT JAZE DA COSTA RÉU: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) Ficam V.Sa. intimadas do laudo pericial médico de id ca9f12f, de 24/06/2025, para manifestação no prazo comum de 05 dias. Intimado(s) / Citado(s) - HEQUEMIT JAZE DA COSTA
6. Processo 00104371120245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO PROCESSO: ATOrd 0010437-11.2024.5.15.0069 AUTOR: HEQUEMIT JAZE DA COSTA RÉU: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) Ficam V.Sa. intimadas do laudo pericial médico de id ca9f12f, de 24/06/2025, para manifestação no prazo comum de 05 dias. Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
7. Processo 00104371120245150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO PROCESSO: ATOrd 0010437-11.2024.5.15.0069 AUTOR: HEQUEMIT JAZE DA COSTA RÉU: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) Ficam V.Sa. intimadas do laudo pericial médico de id ca9f12f, de 24/06/2025, para manifestação no prazo comum de 05 dias. Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL SIRIO LIBANES
8. Processo 00001557620198260312
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000155-76.2019.8.26.0312 (processo principal 0001198-92.2012.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Maria Gedalva Laurindo da Silva - A parte deverá providenciar, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento da taxa para encaminhamento do ofício pro e-mail (Envio de ofícios por e-mail =R$ 32,75por ato - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 121-0). - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), RICARDO MARCELO GONÇALVES ARTEIRO (OAB 233024/SP), MARCOS AURÉLIO DA SILVA FREIRE (OAB 357347/SP)