Arnaldo Bento Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10612923620188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061292-36.2018.8.26.0002 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração de haveres - Ernst Thomas Buber - Espólio de Hubert Buber - - Anna Maria Jung-Buber - - Imetex Comércio e Participações Ltda. - Vistos. Manifeste-se o i. Perito sobre as impugnações apresentadas pelas partes às fls. 2003/2004 e 2012/2015. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO ROGÉRIO CONSOLO (OAB 192059/SP), MARK DAVID MARTIN (OAB 130147/MG), FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB 201796/SP), FELIPE MARTINELLI LIMA VERDE GUIMARÃES (OAB 201796/SP), ARNALDO BENTO DA SILVA (OAB 233087/SP), LUCIANO MARCONDES CESAR (OAB 361163/SP), ALEXANDRE TACLA MARTINS (OAB 361502/SP), GABRIEL BOMFIM WU (OAB 363518/SP)
2. Processo 92077994520098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9207799-45.2009.8.26.0000 (994.09.028412-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rolamentos Fag S A - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Arnaldo Bento da Silva (OAB: 233087/SP) - Gustavo Dauar (OAB: 233105/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) - Paulo Renato Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - 1° andar
3. Processo 00043664820044036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0004366-48.2004.4.03.6103 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CLINED CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E DIABETES S/S Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 21792083620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2179208-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ernest Thomas Buber - Agravada: Anna Maria Jung Buber - Agravado: Hubert Karl Mantz - Agravado: Guilherme Chaves Sant´anna (Inventariante) - Agravado: Hubert Buber (Espólio) - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento em razão da decisão de fl. 5932/5933 dos autos de origem que rejeitou os embargos declaratórios (fls. 5772/5578) opostos contra a decisão de fl. 5761, ação de inventário que assim decidiu: Vistos. Folhas 5531/5532 defiro o alvará, pois será utilizado para administração do monte-morte, havendo, posteriormente, prestação de contas. Digam os herdeiros sobre item "i". Diga herdeiro e inventariante dativo sobre manifestações da herdeira. Int. Pretende a parte agravante a concessão de efeito ativo tendente a compelir o inventaria a disponibilizar documentos atinentes à empresa IMETEX. Na forma do inciso I do art. 1.019 c.c. o art. 300 do Código de Processo Civil, o relator do agravo de instrumento poderá atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não se vislumbra em pequena parte, nesta análise perfunctória do caso em concreto na medida em que as decisão hostilizada não aborda a questão deduzida pela parte agravante. Por outro lado, a argumentação de que a questão não teria sido objeto de apreciação pelo juízo de origem comporta esclarecimento. Assim concedo efeito suspensivo para sobrestar a marcha processual. Comunique-se o juízo de origem. Requisitando-se informações À contraminuta. Intime-se - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Advs: Claudio Rogério Consolo (OAB: 192059/SP) - Arnaldo Bento da Silva (OAB: 233087/SP) - Felipe Martinelli Lima Verde Guimarães (OAB: 201796/SP) - Mark David Martin (OAB: 130147/MG) - Guilherme Figueiredo Morais Toledo (OAB: 188819/MG) - Pedro Henrique Moreira Matos (OAB: 226861/MG) - Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP) - Camila Chaves Sant´anna (OAB: 193329/SP) - 4º andar
5. Processo 00088924420024013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir. Secret. : JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0008892-44.2002.4.01.3400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: COMPANHIA MINUANO DE ALIMENTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI - SP153809, ARNALDO BENTO DA SILVA - SP233087, DELSON PETRONI JUNIOR - SP26837 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS e outros Advogados do(a) EXECUTADO: CLEBER MARQUES REIS - RJ75413, GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499, JORGE CARLOS SILVA LUSTOSA - DF22433, LIANA FERNANDES DE JESUS - RJ116830, THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406 O Exmo. Sr. Juiz exarou : Despacho Id. Num. 2180155798 - Considerando a informação de que a Eletrobrás tem celebrado acordos extrajudiciais em diversos processos envolvendo a devolução de valores referentes ao empréstimo compulsório sobre consumo de energia elétrica, e tendo em vista os princípios da economia processual, da celeridade e da autocomposição (art. 3º, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 90 (noventa) dias, informem se têm interesse na celebração de acordo nos presentes autos, bem como a existência de tratativas nesse sentido. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para deliberação quanto ao regular prosseguimento da execução. Intimem-se.
6. Processo 08068311120248190026
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0806831-11.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIZ FERNANDO NOGUEIRA DA GAMA GOUVEIA RÉU: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO 1. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença, lançando no sistema o andamento próprio, se for o caso. 2. A parte autora deu quitação geral por meio da petição do ID. 196382599. Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao patrono da parte autora poder específico para dar quitação. Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber. Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 3. Se ocorrido o trânsito em julgado, e a procuração estiver regular, expeça-se alvará eletrônico de pagamento para levantamento do depósito retratado no ID. 196149184, no valor de R$2.140,00, conforme requerido. 4. Não havendo nenhum requerimento, inclusive acerca de eventual outra obrigação pendente de satisfação, e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ITAPERUNA, 24 de junho de 2025. MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
7. Processo 10526041920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1052604-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052604-19.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Carlos Mendonça; Advogado: Claudio Rogério Consolo (OAB: 192059/SP); Advogado: Arnaldo Bento da Silva (OAB: 233087/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador)
8. Processo 10526041920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1052604-19.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1052604-19.2024.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Luiz Carlos Mendonça; Advogado: Claudio Rogério Consolo (OAB: 192059/SP); Advogado: Arnaldo Bento da Silva (OAB: 233087/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 40274888220248130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - PNEUMAC LTDA, e outro(a)(s), ; ROMEU MASCARENHAS; Agravado(a)(s) - AXIOS SECURITIZADORA S.A.; Relator - Des(a). Luiz Gonzaga Silveira Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2025, às 13:30 horas. A sessão de julgamento híbrida será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório (caciv20@tjmg.jus.br), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Adv - ARNALDO BENTO DA SILVA, EVELYN FERREIRA, HUGO LOPES DE BARROS, LEANDRO CARVALHO SANTOS RIBEIRO, LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO, LUIZ CARLOS DE ARAUJO FILHO, MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR, MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR, SANDRO HENRIQUE DA COSTA.
10. Processo 50118117320228130223
    Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 3ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5011811-73.2022.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: AXIOS SECURITIZADORA S.A. CPF: 49.589.719/0001-07 RÉU: ROSANGELA MARIA MASCARENHAS CPF: 858.160.436-68 e outros Despacho Dê-se vista à parte exequente e à terceira interessada sobre a manifestação de ID 10390259681. Intimem-se. Cumpra-se. Divinópolis/MG, 12 de junho de 2025. Núbio de Oliveira Parreiras Juiz de Direito