Fabiano Franklin Santiago Grilo

Processos do Advogado

1. Processo 10023021620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1002302-16.2022.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Laercio Roberto Amorim - Avibras Indústria Aeroespacial S.a. - "Em Recuperação Judicial" - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Fls 112: ciente: Manifeste-se a administradora judicial, em última oportunidade, nos termos da decisão de fls. 76/77 dos autos. Int. - ADV: PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP)
2. Processo 10023021620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1002302-16.2022.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Laercio Roberto Amorim - Avibras Indústria Aeroespacial S.a. - "Em Recuperação Judicial" - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Fls 112: ciente: Manifeste-se a administradora judicial, em última oportunidade, nos termos da decisão de fls. 76/77 dos autos. Int. - ADV: PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP)
3. Processo 10023021620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1002302-16.2022.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Laercio Roberto Amorim - Avibras Indústria Aeroespacial S.a. - "Em Recuperação Judicial" - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Fls 112: ciente: Manifeste-se a administradora judicial, em última oportunidade, nos termos da decisão de fls. 76/77 dos autos. Int. - ADV: PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP)
4. Processo 10023021620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1002302-16.2022.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Laercio Roberto Amorim - Avibras Indústria Aeroespacial S.a. - "Em Recuperação Judicial" - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Fls 112: ciente: Manifeste-se a administradora judicial, em última oportunidade, nos termos da decisão de fls. 76/77 dos autos. Int. - ADV: PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP)
5. Processo 10023021620228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000200-33.2025.8.26.0292 (processo principal 1002302-16.2022.8.26.0292) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Laercio Roberto Amorim - Avibras Indústria Aeroespacial S.a. - "Em Recuperação Judicial" - Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda. - Fls 112: ciente: Manifeste-se a administradora judicial, em última oportunidade, nos termos da decisão de fls. 76/77 dos autos. Int. - ADV: PATRICIA SANTAREM FERREIRA (OAB 98383/SP), NELSON MARCONDES MACHADO (OAB 75818/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES MACHADO (OAB 297945/SP), JEFFERSON FANTINATI (OAB 384436/SP), CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 172723/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP)
6. Processo 10135467820208260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013546-78.2020.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Pro Serv Indústria Mecânica Ltda e outro - F.N.G.T.B. e outro - P.M.T. e outro - U.F.P. - Nilton Brancallião - - D.P. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.1049/4059: DEFIRO a tentativa de alienação do imóvel da matrícula n. 47.861 do CRI local por meio de leilão eletrônico. I.1 ACOLHO a indicação e, para divulgação e venda, NOMEIO o leiloeiro FERNANDO JOSÉ CERELLO G. PEREIRA (JUCESP Nº 844; MEGA LEILÕES) (contato@megaleiloes.com.br), que cuidará das medidas prévias e da própria alienação em conformidade com as regras do provimento referido e do CPC e deverá atentar às disposições dos arts. 250 a 280 das NSCGJ, naquilo que lhe for aplicável/exigível para a lisura de todo procedimento. Providencie a serventia o cadastro dos dados necessários do processo e do leiloeiro no Portal de Auxiliares da Justiça (participação 416 no processo: Gestor do Leilão Eletrônico), dispensado o envio de e-mail diretamente à nomeada, cabendo ao auxiliar observar o Comunicado Conjunto n. 315/2023 para peticionamento. I.2 Estabeleço as seguintes condições para o praceamento: (i) servirá a presente decisão como alvará para que o leiloeiro ou pessoa que regularmente o represente solicite à Prefeitura Municipalda localidade do imóvel, à Fazenda da União (Procuradoria Regional nesta cidade)/Receita Federal e, se o caso, à instituição financeira credora fiduciária, com documento comprobatório da sua condição, certidões/documentos sobre a existência, ou não, de débitos sobre o imóvel, independentemente de estarem inscritos na dívida ativa e/ou de já serem objeto de execuções fiscais; (ii) terá o administrador o prazo de 15 (quinze) dias a contar de sua cientificação para realizar essas consultas e, em seguida, para enviar ao juízo a minuta do edital com essas certidões e as indicações necessárias art. 886 do CPC, em especial de possíveis débitos/ônus e informar ao juízo os períodos durante os quais será tentada a venda, observando, obrigatoriamente, que: (iii) os débitos que eventualmente existam e que tenham relação com o imóvel em questão deverão constar dos atos de publicidade para fins de alienação, salvo em relação a pendências condominiais/contribuições associativas, caso em que caberá aos interessados a verificação sobre os correlatos valores para análise de conveniência, ou não, na oferta de lanços para arrematação, pois a eles caberá a assunção dessas obrigações perante os respectivos credores; (iv) a comissão desse(a) gestor(a) (site) fica arbitrada em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação e deverá ser paga à vista diretamente a ele(a) pelo arrematante, para oportuna comprovação nos autos; (v) não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação para arrematação à vista ou em prestações (art. 895), na forma do parágrafo único do art. 891 do CPC; havendo interesses de incapaz(es), o lanço mínimo será de 80% (oitenta por cento) (art. 262, NSCGJ; art. 896 do CPC); (vi) se o praceamento for de imóvel(eis), poderá(ão) ser visto(s) no(s) seu(s) respectivo(s) endereço(s) e a alienação se fará no estado de conservação em que se encontrar(em), sendo ônus do interessado verificar suas condições antes das datas agendadas pelo gestor (site), aplicando-se o mesmo em relação a bem(ns) móvel(eis), que será(ão) vistoriado(s) no endereço do depositário; (vii) ficarão a cargo do arrematante as despesas e os custos de eventual desmontagem, remoção, transporte e transferência dos bens arrematados; (viii) o arrematante terá o prazo de 01 (um) dia para efetuar o depósito do produto da alienação, caso haja licitante, sob pena de desconsideração da proposta e análise das anteriores, mediante prévia comunicação pelo gestor; (ix) a publicação do edital deverá ocorrer em veículo de circulação que proporcione ampla publicidade, obedecendo-se o disposto no art. 886 do CPC e com antecedência mínima de 05 (cinco) dias da data do início do primeiro período para o pregão, tudo a cargo do administrador nomeado; (x) em sendo lançada proposta para pagamento parcelado do preço e/ou oferecida garantia, deverá a oferta atender ao disposto no art. 895, para análise prévia pelo juízo; (xi) se o débito exequendo for de taxas condominiais ou contribuições associativas, deverá a parte credora/exequente prestar as informações que forem solicitadas diretamente ao Administrador dos leilões, ficando o registro de que eventual arrematante não substituirá a parte devedora na execução, tratando-se de terceiro em relação ao qual não há legitimidade passiva para passar a integrar o polo passivo. II Feito o cadastro do leiloeiro, aguarde-se por 15 (quinze) dias a vinda da minuta do edital com as certidões indicativas da existência, ou não, de débitos, como deliberado acima. Fica autorizada a geração de senha para acesso às peças de autos digitais, se o caso, nos termos do Comunicado SPI n. 07/2015. III Em já havendo nos autos a matrícula com a penhora averbada, prevalecerá para atendimento ao disposto no art. 236 das NSCGJ. Se ainda não houver, caberá à parte credora a juntada. A seu cargo, ainda, deverão ser arrolados e intimados eventual(ais) interessado(s), segundo enumeração do art. 889 do CPC, sob pena de ser invalidada eventual arrematação. Expeça-se o necessário, se em termos. IV Int. - ADV: RAÍSSA RODRIGUES PASSOS (OAB 485051/SP), KAYAN LOURENÇO (OAB 319299/SP), SAYURI IMAZAWA (OAB 133217/SP), FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOÃO VITOR BRAZ SOARES (OAB 464649/SP), BRUNO LEANDRO SANTIAGO GRILO (OAB 376558/SP), PAULO SÉRGIO ARAUJO TAVARES (OAB 275215/SP), DAVISON CAMARGO (OAB 348400/SP), SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS (OAB 165191/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
7. Processo 15027206220238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502720-62.2023.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - C.R.T.G. - A denúncia já foi recebida (fls. 65) e o defensor apresentou resposta à acusação (fls. 68/79). As alegações da Defesa são de mérito e dependem de dilação probatória, não podendo ser analisadas nesta fase. Não é caso de absolvição sumária, posto que ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP (com a redação da Lei 11.719/08). Assim, ratifico o recebimento da denúncia. Fl. 78: O defensor requereu a abertura de vista ao Ministério Público para que ofereça ANPP e posteriormente, diante da recusa, a remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça. Fl. 205: Considerando que a Dra. Promotora de Justiça reiterou a recusa em propor acordo de não persecução penal ao denunciado (fl. 83), providencie-se o arquivo PDF com a íntegra dos autos e encaminhe-se via Portal ao DD. Procurador Geral de Justiça, na forma do artigo 28-A, §14.º, do CPP, por meio da Plataforma Atendimento ao Órgão Externo, nos termos do Comunicado n.º 370/2021. Cumpra-se. - ADV: BRUNO LEANDRO SANTIAGO GRILO (OAB 376558/SP), FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/SP)
8. Processo 10220009420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022000-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - P.I.C. - D.P.G.S. - - D.S.C. - - V.H.O.B. - Vistos. Fls. 1472/1475: Não obstante a previsão contida no art. 246, inciso V, do Código de Processo Civil, e o disposto nos artigos 6º e 8º, da Lei nº 11.419/2006, é certo que o Provimento nº 1920/2011 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que autoriza a citação por meio eletrônico, se aplica a feitos em que figurem pessoas jurídicas no polo passivo e que tenham previamente anuído a tal modalidade por meio de assinatura de termo de convênio ou de termo de adesão a convênio, de modo que não há como deferir o pedido formulado pela autora eis que não há como saber se as empresas optaram por essa modalidade Sendo assim, requeira a autora, pois, o que de direito, para regular citação da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. e Dil. - ADV: DAVID FERNANDO RODRIGUES (OAB 260972/SP), DAVID FERNANDO RODRIGUES (OAB 260972/SP), VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB 416541/SP), LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB 252082/SP), ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP), LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB 252082/SP), FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/SP), DANIEL LEOPOLDINO RESENDE DUARTE GOMES (OAB 228963/RJ)
9. Processo 00280153320198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028015-33.2019.8.26.0577 (apensado ao processo 1029882-15.2017.8.26.0577) (processo principal 1029882-15.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Oticas Bosque dos Eucaliptos Ltda Me - - Shygueiro Bruno Hatakeyama - - Jefferson Alves Machado e outros - VISTOS. Intime-se a parte autora, por meio de carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, sem prejuízo de intimação pela Imprensa Oficial. Intime-se. - ADV: BRUNO LEANDRO SANTIAGO GRILO (OAB 376558/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/SP), VINICIUS GUIDA VENEROSO (OAB 407463/SP), VINICIUS GUIDA VENEROSO (OAB 407463/SP), VINICIUS GUIDA VENEROSO (OAB 407463/SP)
10. Processo 10220009420258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022000-94.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - P.I.C. - D.P.G.S. - - D.S.C. - - V.H.O.B. - Vistos. 1) Fls. 1482, fls. 1483: HOMOLOGO o negócio jurídico processual firmado entre as partes e suspendo os prazos processuais atualmente em curso, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para tentativa de autocomposição, com base no artigo 190 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, aguarde-se a apresentação da proposta de honorários pela perita, já intimada às fls. 1479. 2) Fls. 1485: Cancelo a execução de busca e apreensão no endereço do corréu Vítor. Oportunamente, tornem os autos conclusos. 3) Compulsando melhor os autos, verifico que a decisão de fls. 1481 considerou, equivocadamente, que o pedido de fls. 1472/1475 tratava-se de solicitação de citação por e-mail, quando, na realidade, trata-se de pedido de intimação de terceiro para cumprimento de decisão judicial. Diante disso, torno sem efeito a referida decisão. Considerando a homologação da suspensão dos prazos processuais para tentativa de autocomposição, esclareça a autora se pretende prosseguir com o pedido formulado às fls. 1472/1475. Int. e Dil. - ADV: DANIEL LEOPOLDINO RESENDE DUARTE GOMES (OAB 228963/RJ), DAVID FERNANDO RODRIGUES (OAB 260972/SP), VIVIANE DE MEDEIROS TROJAN (OAB 416541/SP), ADÔNIS ANTUNES GUIMARÃES ANDRADE (OAB 332083/SP), DAVID FERNANDO RODRIGUES (OAB 260972/SP), LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB 252082/SP), LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB 252082/SP), FABIANO FRANKLIN SANTIAGO GRILO (OAB 233162/SP), CLAUDIO ROBERTO BARBOSA (OAB 133737/SP)