Leandro José Baquete

Processos do Advogado

1. Processo 10009166320218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000916-63.2021.8.26.0072 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - P.R.P. - Nota de cartório: Ciência às partes da resposta ao r. despacho-ofício de fl. 342, juntada aos autos à fl. 351. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
2. Processo 10009166320218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000916-63.2021.8.26.0072 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - P.R.P. - Nota de cartório: Ciência às partes da resposta ao ofício de fl. 342, juntada aos autos à fl. 347. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
3. Processo 00118666820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011866-68.2025.8.26.0506 (processo principal 1042025-79.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Moisés Elias Martins - Metalfer Comércio de Ferro e Aço e Serviços - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a taxa judiciária referente à distribuição do Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do art. 4º, IV e § 1º da Lei Estadual 11.608/2003, (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou sobre o valor da causa indicado na petição inicial, quando se tratar de obrigação de fazer, observando-se o mínimo de 5 UFESPs). Valores disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Sem prejuízo, se a parte executada estiver desassistida nos autos, deverá ainda recolher a taxa postal ou diligência do Oficial do Justiça, para sua intimação pessoal, conforme art. 513, § 2º, II do CPC, se já não o feito. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP), DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
4. Processo 00010211220248260538
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001021-12.2024.8.26.0538 (processo principal 1001140-24.2022.8.26.0538) - Cumprimento de sentença - Cheque - Leandro Jose Baquete Me - Mataraço Comercial Ltda. - Me - Vistas dos autos ao(s) exequente para: Dizer em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP), JOAO GUILHERME BUJATO LUZ (OAB 198874/MG), LAURA CHARALLO GRISOLIA ELIAS (OAB 129597/MG)
5. Processo 10046710420238260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004671-04.2023.8.26.0597 - Guarda de Família - Guarda - A.M.S. - - O.D.A. - L.F.L.S. - 1. Páginas 200/206: defiro o pedido de habilitação do terceiro, irmão das menores em questão, na condição de assistente simples. Anote-se no Sistema SAJ o nome da advogada constituída pelo mesmo. 2. No tocante ao pedido de guarda provisória formulado pelo Ministério Público em sua manifestação retro, entendo que, ao menos em sede de cognição sumária, estão presentes elementos que evidenciam a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano a indicar sua concessão. O(s) documento(s) constante(s) à(s) página(s) 206 demonstra(m) a relação de parentesco entre a adolescente Camily e Luis Fernando (são irmãos), ao passo que o teor do estudo psicológico de páginas 207/215 indica que o irmão melhor reúne condições para exercer a guarda da adolescente, o qual, inclusive, durante a entrevista junto ao Setor Técnico, colocou-se à disposição para tal munus. Isto posto, no tocante à adolescente Camily, revogo a decisão de páginas 44/45 e DEFIRO, liminarmente, a guarda dela ao irmão Luis Fernando. Lavre-se o Termo de Guarda Provisória, cuja validade estará vinculada à verificação de sua autenticidade através de código existente na assinatura digital à margem direita, ficando dispensada a assinatura do(a) guardião(ã). Defiro, ainda, o pedido do parquet e determino a expedição de ofício ao Conselho Tutelar e ao CREAS, a fim de que os referidos órgãos realizem o devido acompanhamento da adolescente Camily. 3. No mais, manifestem-se as partes sobre outras provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. 4. Ciência ao Ministério Público. - ADV: REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP), LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP), MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO (OAB 334647/SP), MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO (OAB 334647/SP), REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP)
6. Processo 10074794520248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007479-45.2024.8.26.0597 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.A.B.S. - Página 138: oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP)
7. Processo 00007363620248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000736-36.2024.8.26.0597 (processo principal 1001813-97.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fer-alvarez Produtos Siderúrgicos Industria e Comercio Ltda - LEANDRO JOSE BAQUETE - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSIANI SANTOS DOS REIS (OAB 155790/SP), LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP)
8. Processo 10027942220238260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002794-22.2023.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Polaquini Tubos de Aço Ltda - L.J.B. e outro - V. e outro - Vistos. Diga a parte exequente sobre impugnação apresentada às fls. 529/551. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP), JEAN CARLO PALMIERI (OAB 298709/SP), ANA PAULA VENANCIO DE SOUZA (OAB 265611/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
9. Processo 10009166320218260072
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000916-63.2021.8.26.0072 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - P.R.P. - Oficie-se às corretoras de criptoativos: Binance Brasil Corretora de Ativos Digitais LTDA.; Mercado Bitcoin - MB Digital Assets LTDA.; Foxbit Serviços Digitais LTDA.; Novadax - Éfí DTVM LTDA; BitPreço e Coinext, requisitando-se informações acerca da existência de contas ou carteiras digitais vinculadas ao CPF/CNPJ do executado bem como de saldos eventualmente mantidos em criptoativos e, sendo o caso, que providenciem o seu bloqueio, com posterior transferência do equivalente em moeda corrente nacional para conta judicial vinculada ao presente feito, até o valor de R$ 32.407,92, em nome da executada PRISCILA RUFINO PERES, brasileira, casada, professora, inscrita no CPF/MF sob o nº 312.311.208-00. Servirá o presente despacho de ofício, assinado digitalmente à sua margem, que deverá ser encaminhado pelo exequente/autor ao(s) respectivo(s) destinatário(s), com comprovação do protocolo/envio no prazo de cinco dias. Int. - ADV: LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
10. Processo 00019511320258260597
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001951-13.2025.8.26.0597 (processo principal 0007699-17.2011.8.26.0597) - Relatório Falimentar - Recuperação judicial e Falência - COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - MASSA FALIDA de Jose Claudio Baguete Usinagens Ltda - Me - Ciente da prestação de contas do mês de maio, ora apresentadas. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LEANDRO JOSÉ BAQUETE (OAB 233179/SP)