Alexis Augusto Couto De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 50279435520244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 15281844720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528184-47.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500562-08.2025.8.26.0050) - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M. - A.C.V. e outro - Intimem-se o requerido e o Ministério Público sobre a petição de fls. 292/296. - ADV: MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP)
4. Processo 10007776620258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000777-66.2025.8.26.0268 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - A.S.S. - Vistos. Fls. 95: Anote-se, para encaminhamento do link oportunamente. Em relação as testemunhas indicadas às fls. 95, cobre-se a devolução das cartas precatórias/mandados independentemente de cumprimento, se o caso. Cobre-se a devolução do mandado de intimação da testemumha Hugo. No mais, aguarde-se a audiência. - ADV: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP)
5. Processo 15281844720248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528184-47.2024.8.26.0228 (apensado ao processo 1500562-08.2025.8.26.0050) - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - F.A.M. - A.C.V. e outro - Vistos. - ADV: MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), GABRIELA PINHEIRO MUNDIM (OAB 405344/SP), CASSIO PAOLETTI JUNIOR (OAB 25448/SP), PABLO NAVES TESTONI (OAB 288635/SP)
6. Processo 15046820720198260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000116-72.2019.8.26.0050 (apensado ao processo 1504682-07.2019.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto - K.E.C.P.E.C.A. e outro - ANDRE GOMES ROCHA e outros - Vistos. Tendo em vista o cumprimento das condições impostas no ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) autor(a) dos fatos nos termos do artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Ciência ao MP. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP), SILVESTRE ANTONIO FERREIRA (OAB 78780MG/), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP)
7. Processo 30005769520138260030
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000576-95.2013.8.26.0030 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Apiaí - Apte/Apdo: MARGARETE WERNEQUE RIBAS - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Julgaram, em juízo de retratação, extinta a punibilidade da ré quanto ao crime disposto no art. 339 do CP, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos do artigo 107, inciso IV, c/c artigo 109, inciso V, 110, § 1º e 119, todos do Código Penal, e reconsideraram o julgamento anterior para determinar a remessa do feito à Procuradoria Geral de Justiça (órgão do Ministério Público com atribuição perante este segundo grau de jurisdição), a fim de verificar eventual possibilidade de oferecimento do acordo de não persecução penal, sobrestando-se os efeitos do título condenatório. V. U. - - Advs: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Emerson de Mello Soares (OAB: 434388/SP) - Daniela Dantas do Nascimento (OAB: 450439/SP) - Catarina Pallesi Menck de Vasconcelos (OAB: 488692/SP) - 10º Andar
8. Processo 15077753620238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507775-36.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - SARAH LACERDA MARICATO DE HOLANDA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral das condições impostas (fls. 1618/1619 e 1626), com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13, do Código de Processo Penal, com as alterações dadas pela Lei nº 13.964/2019, julgo EXTINTA a punibilidade da acusada SARAH LACERDA MARICATO DE HOLANDA. Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive a baixa no sistema. P.R.I.C. A seguir, remetam-se os autos ao arquivo, lançando a movimentação 61615. - ADV: MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), EMERSON DE MELLO SOARES (OAB 434388/SP), DANIELA DANTAS DO NASCIMENTO (OAB 450439/SP), CATARINA PALLESI MENCK DE VASCONCELOS (OAB 488692/SP)