Analy Ignacio Ferreira Taveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009284620158260506
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000928-46.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - PABLO SANTOS DE CASTRO - INPAR PROJETO 44 SPE LTDA e outro - Providencie a parte interessada o devido peticionamento no cumprimento de sentença, tendo em vista que a ação principal está extinta. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP), HELEN ELIZABETTE MACHADO ALVES (OAB 268258/SP), ANALY IGNACIO FERREIRA TAVEIRA (OAB 233303/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
3. Processo 00360648720168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036064-87.2016.8.26.0506 (processo principal 1041384-38.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliene Glória de Quadros Pereira - Cooperteto Cooperativa Habitacional de Ribeirão Preto - - Leonel Waldrighi Neto e outros - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), ANALY IGNACIO FERREIRA TAVEIRA (OAB 233303/SP), RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB 287222/SP), RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB 287222/SP), RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB 287222/SP), RENAN ABDALA GARCIA DE MELLO (OAB 287222/SP)
4. Processo 00006435320255110000
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relatora: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA AR 0000643-53.2025.5.11.0000 AUTOR: HECTOR IVAN HAMADA GIL RÉU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 003acd5 proferido nos autos. DESPACHO    Compulsando os autos do presente processo, verifico que a demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, estando suficientemente instruída com prova documental. Sendo assim, declaro encerrada a instrução processual, na forma do art. 355, I, do CPC. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsão do art. 166 do Regimento Interno do TRT-11. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação, no prazo de 8 (oito) dias (art. 5º, da Lei nº 5.584/70).   MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - HECTOR IVAN HAMADA GIL
5. Processo 00006435320255110000
   Tribunal: TRT11 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relatora: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA AR 0000643-53.2025.5.11.0000 AUTOR: HECTOR IVAN HAMADA GIL RÉU: MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 003acd5 proferido nos autos. DESPACHO    Compulsando os autos do presente processo, verifico que a demanda versa sobre matéria eminentemente de direito, estando suficientemente instruída com prova documental. Sendo assim, declaro encerrada a instrução processual, na forma do art. 355, I, do CPC. Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, conforme previsão do art. 166 do Regimento Interno do TRT-11. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação, no prazo de 8 (oito) dias (art. 5º, da Lei nº 5.584/70).   MANAUS/AM, 15 de julho de 2025. MARCIA NUNES DA SILVA BESSA Desembargadora do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA
6. Processo 21642842020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2164284-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mairiporã - Agravante: B. S. P. - Agravado: R. M. de O. - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - MENOR. BUSCA E APREENSÃO. PEDIDO FORMULADO PELO GENITOR. ADMISSIBILIDADE. GENITOR QUE GOZA DO DIREITO DE CONVIVER COM O FILHO, EM CONFORMIDADE COM O REGIME FIXADO EM JUÍZO. GENITORA QUE POSSUI HISTÓRICO DE CRIAR EMBARAÇOS ÀS VISITAS, A DAR ENSEJO, INCLUSIVE, A FIXAÇÃO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DA DELIBERAÇÃO JUDICIAL, COM POSTERIORES ELEVAÇÕES DO VALOR DA MULTA DADO O REITERADO INADIMPLEMENTO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DA MEDIDA LIMINAR. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/MG) - Aline Aguiar Oliveira Marques Santos (OAB: 233303/MG) - Bianca Montrezor Aguiar (OAB: 194671/MG) - Leandro Junior Pereira (OAB: 197904/MG) - Camila Fernandes Nelson (OAB: 196199/SP) - Renata Domingues Laurindo (OAB: 400560/SP) - 4º andar
7. Processo 10036852120258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003685-21.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.S. - S.L.S.J. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e documento (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RAFAEL A. GONÇALVES (OAB 151330/MG), GIOVANNA PURGATO (OAB 435751/SP), ALINE AGUIAR OLIVEIRA MARQUES SANTOS (OAB 233303/MG), RODRIGO TUBINO VELOSO (OAB 131728/SP), BIANCA KRISZTAL DRATCU (OAB 510256/SP)
8. Processo 10001693020208260596
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-30.2020.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Serrana - Apelante: Mauricio Alves Taveira Neto e outro - Apelado: Ronaldo de Araujo de Oliveira (Assistente) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL ACIDENTE DE TRÂNSITO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO LEGITIMIDADE PASSIVA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DANOS MORAIS LESÕES GRAVES TRATAMENTO DIFICULTOSO E LENTO CABIMENTO SENTENÇA MANTIDA - 1. A PARTE EM NOME DE QUEM ESTÁ REGISTRADO O VEÍCULO JUNTO AO DETRAN PRESUME-SE SEU PROPRIETÁRIO E NESTA CONDIÇÃO ESTÁ LEGITIMADA A RESPONDER PELOS DANOS CAUSADOS PELO VEÍCULO 2. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE ALIENAÇÃO DO VEÍCULO A TERCEIRO, MAS DE SIMULAÇÃO NA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO E NA CONTRATAÇÃO DO SEGURO. INEXISTÊNCIA DE PROVA IDÔNEA DA SIMULAÇÃO, QUE NÃO PODERIA, MESMO SE PROVADA, PREJUDICAR TERCEIRO 3. DANOS MORAIS FIXADOS EM R$10.000,00. VALOR PROPORCIONAL À GRAVIDADE DAS LESÕES SOFRIDAS E À DIFICULDADE DO TRATAMENTO, QUE PERDUROU POR MESES SENTENÇA MANTIDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Analy Ignacio Ferreira Taveira (OAB: 233303/SP) - Maxmiliano Silva Tavares (OAB: 383093/SP) - Diogo Silviano Silva (OAB: 362121/SP) - Sala