Artur José Fernandes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 22051584720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2205158-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1086881-20.2024.8.26.0002; Assunto: Mandato; Agravante: Thiago Vinicius Ferreira Zimaro; Advogado: Thiago Vinicius Ferreira Zimaro (OAB: 358992/SP); Agravado: Vinicius Augusto Montenegro Rocha; Advogado: Vinicius Augusto Montenegro Rocha (OAB: 386939/SP); Interessado: Rene André Oliveira Borda; Advogado: Artur José Fernandes dos Santos (OAB: 233306/SP)
3. Processo 22051584720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2205158-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; MOURÃO NETO; Foro Regional de Santo Amaro; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086881-20.2024.8.26.0002; Mandato; Agravante: Thiago Vinicius Ferreira Zimaro; Advogado: Thiago Vinicius Ferreira Zimaro (OAB: 358992/SP); Agravado: Vinicius Augusto Montenegro Rocha; Advogado: Vinicius Augusto Montenegro Rocha (OAB: 386939/SP); Interessado: Rene André Oliveira Borda; Advogado: Artur José Fernandes dos Santos (OAB: 233306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10007329020255020006
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000732-90.2025.5.02.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 06/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564002400000408771579?instancia=1
5. Processo 21682456620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168245-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Rosa Pinto de Oliveira - Agravado: Julio César Surrage Giani - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTORAS SÃO HERDEIRAS DE FALECIDO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA CHAPARRAL. EM VIDA, O PROPRIETÁRIO TERIA CELEBRADO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COM O AGRAVADO. AUTORAS IMPUGNAM A ASSINATURA DO DE CUJUS, PORÉM, NÃO INGRESSARAM COM DEMANDA VISANDO ANULAR ESSE CONTRATO E, ASSIM, RETOMAR A POSSE. AGRAVADO E TERCEIRO SE COMPUSERAM QUANTO À POSSE DO IMÓVEL. EMBORA AS AUTORAS NÃO TENHAM NADA PACTUADO, INSISTEM NA NULIDADE DESSA COMPOSIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO COM BASE EM FATOS NOVOS. AGRAVANTE PRETENDE PRODUZIR PROVA GRAFOTÉCNICA DE FORMA ANTECIPADA E SUSPENDER AS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A POSSE DA FAZENDA CHAPARRAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO. INCONFORMISMO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROVA PERICIAL. UM DOS FATOS NOVOS, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO AUTORIZA A REVISÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AO REVÉS, VAI DE ENCONTRO À PRETENSÃO E ENDOSSA A DECISÃO DENEGATÓRIA, JÁ QUE, ATENDENDO A PEDIDO CONSTANTE DO RELATÓRIO, A PROVA FOI DETERMINADA PELO JUÍZO CRIMINAL E, PORTANTO, A ANTECIPAÇÃO NO JUÍZO CÍVEL SE MOSTRA DESNECESSÁRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. TUTELA ALMEJADA QUE PODE SER INADEQUADA PARA RESGUARDAR O DIREITO DAS AUTORAS. A AÇÃO ANULATÓRIA VISA À INVALIDAÇÃO DO ACORDO, E NÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. A NULIDADE DO NEGÓCIO FIGURA COMO CAUSA DE PEDIR E, PORTANTO, AINDA QUE A AUTOCOMPOSIÇÃO SEJA INVALIDADA, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PERMANECERÁ PRODUZINDO EFEITOS. PARA OBTEREM A POSSE DO BEM, AS ATUAIS PR
6. Processo 21682456620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2168245-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Porangaba - Agravante: Rosa Pinto de Oliveira - Agravado: Julio César Surrage Giani - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUTORAS SÃO HERDEIRAS DE FALECIDO PROPRIETÁRIO DA FAZENDA CHAPARRAL. EM VIDA, O PROPRIETÁRIO TERIA CELEBRADO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL COM O AGRAVADO. AUTORAS IMPUGNAM A ASSINATURA DO DE CUJUS, PORÉM, NÃO INGRESSARAM COM DEMANDA VISANDO ANULAR ESSE CONTRATO E, ASSIM, RETOMAR A POSSE. AGRAVADO E TERCEIRO SE COMPUSERAM QUANTO À POSSE DO IMÓVEL. EMBORA AS AUTORAS NÃO TENHAM NADA PACTUADO, INSISTEM NA NULIDADE DESSA COMPOSIÇÃO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTOCOMPOSIÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. INDEFERIMENTO. RENOVAÇÃO DO PEDIDO COM BASE EM FATOS NOVOS. AGRAVANTE PRETENDE PRODUZIR PROVA GRAFOTÉCNICA DE FORMA ANTECIPADA E SUSPENDER AS AÇÕES QUE VERSEM SOBRE A POSSE DA FAZENDA CHAPARRAL. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE MANTEVE O INDEFERIMENTO. INCONFORMISMO. TUTELA DE URGÊNCIA. PROVA PERICIAL. UM DOS FATOS NOVOS, CONSISTENTE NA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DO INQUÉRITO POLICIAL, NÃO AUTORIZA A REVISÃO DA DECISÃO QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. AO REVÉS, VAI DE ENCONTRO À PRETENSÃO E ENDOSSA A DECISÃO DENEGATÓRIA, JÁ QUE, ATENDENDO A PEDIDO CONSTANTE DO RELATÓRIO, A PROVA FOI DETERMINADA PELO JUÍZO CRIMINAL E, PORTANTO, A ANTECIPAÇÃO NO JUÍZO CÍVEL SE MOSTRA DESNECESSÁRIA. CARÊNCIA DE AÇÃO. TUTELA ALMEJADA QUE PODE SER INADEQUADA PARA RESGUARDAR O DIREITO DAS AUTORAS. A AÇÃO ANULATÓRIA VISA À INVALIDAÇÃO DO ACORDO, E NÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. A NULIDADE DO NEGÓCIO FIGURA COMO CAUSA DE PEDIR E, PORTANTO, AINDA QUE A AUTOCOMPOSIÇÃO SEJA INVALIDADA, O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL PERMANECERÁ PRODUZINDO EFEITOS. PARA OBTEREM A POSSE DO BEM, AS ATUAIS PROPRIETÁRIAS DO IMÓVEL DEVEM BUSCAR A INVALIDAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL E DE TODOS OS ATOS SUBSEQUENTES, PROMOVENDO AÇÃO ANULATÓRIA EM FACE DE TODOS OS ENVOLVIDOS, EM LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. ADMITE-SE, OUTROSSIM, O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA VISANDO AFERIR A VALIDADE DA ASSINATURA PELO DE CUJUS NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, VIA QUE PARECE MELHOR SE AMOLDAR AOS ANSEIOS DAS PROPRIETÁRIAS, NESTE MOMENTO. SUSPENSÃO DAS AÇÕES. INIBIÇÃO DE CONFLITOS. A POSSE DO IMÓVEL FOI CONFERIDA, POR ORA, AO RECORRIDO JÚLIO. AS AUTORAS DA AÇÃO ANULATÓRIA NÃO TÊM EM SEU FAVOR DECISÃO JUDICIAL QUE AMPARE A PRETENSÃO DELAS DE RETOMADA DA POSSE DO BEM. CONFLITO QUE SE PROLONGA HÁ ANOS. POSSIBILIDADE DE FUTURA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Artur José Fernandes dos Santos (OAB: 233306/SP) - Gustavo Garcia Valio (OAB: 279281/SP) - Alexandre Adriano de Oliveira (OAB: 242933/SP) - Ricardo Antonio Lazaro (OAB: 314174/SP) - Ana Paula Salla Lazaro (OAB: 160035/SP) - Romulo Gomes Pinheiro da Silva (OAB: 455566/SP) - 5º andar
7. Processo 10143346120248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014334-61.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marco Moreira Martins - Rogério Canil - Vistos 1) Abra-se vista ao(à/s) apelado(a/s), pelo prazo de quinze dias, para apresentar contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TJSP - Seção de Direito Privado. 2) Intimem-se. - ADV: GEORGE WALDEMIRO MOREIRA FILHO (OAB 466037/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
8. Processo 00018387219998171130
   Tribunal: TJPE | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina O: PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Fórum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56318-830 Telefone': ( ) - E-mail*: vjuri.petrolina@tjpe.jus.br - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0001838-72.1999.8.17.1130 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado(s)/Defensor(es) Polo ativo: Advogado do(a) ACUSADO(A): ARTUR JOSE FERNANDES DOS SANTOS - SP233306 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ARTUR JOSE FERNANDES DOS SANTOS - SP233306 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: de Instrução Sala: SALA A (aud. VTJCP) Data: 21/08/2025 Hora: 08:00 MARIA ELIZA VIDAL DE SANTANA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM. Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021)