Artur José Fernandes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10060956520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006095-65.2025.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Pinto de Oliveira - - Espólio de Tereza Oliveira de Borda - - Rene André Oliveira Borda - Consta dos dados do processo esta observação: Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor). Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1006092-13.2025.8.2.6.0127 Compulsando ambos os autos, noto que, a despeito das mesmas partes, as ações se referem a imóveis distintos. Afasto, pois, a suspeita de repetição de ação. Afastado o único supedâneo para a distribuição direcionada, o processo deve ser distribuído livremente, sob pena de ofensa ao princípio do juiz natural. Destarte, tornem os autos ao distribuidor para livre redistribuição Intime-se. - ADV: ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
3. Processo 00058313620238260127
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005831-36.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1005312-78.2022.8.26.0127) (processo principal 1005312-78.2022.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria Nilza dos Santos - Joao Rodrigues da Costa - Nayron Matos de Sousa - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor de JOÃO RODRIGUES DA COSTA referente aos valores a seguir relacionados, acrescidos de juros/correção monetária que houver, observando-se os dados bancários informados nos formulários de fls. 341: R$ 4.452,55, depositado aos 19/05/2025 na parcela 21 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; R$ 1756,69, depositado aos 19/05/2025 na parcela 22 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; R$ 4.467,99, depositado aos 18/06/2025 na parcela 23 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; R$ 1.680,98, depositado aos 18/06/2025 na parcela 24 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.. Total capital: R$ 12.358,21 Defiro ainda a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor de MARIA NILZA DOS SANTOS referente aos valores a seguir relacionados, acrescidos de juros/correção monetária que houver, observando-se os dados bancários informados no formulário de fl. 432/435 e a procuração de de fl. 285: R$ 4.452,54, depositado aos 19/05/2025 na parcela 21 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; R$ 1756,70, depositado aos 19/05/2025 na parcela 22 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; R$ 4.467,98, depositado aos 18/06/2025 na parcela 23 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.; R$ 1.680,98, depositado aos 18/06/2025 na parcela 24 da conta judicial 2300124461685 mantida junto à agência 1008-1 do Banco do Brasil S.A.. Total capital: R$ 12.358,20 Ciência ao executado JOÃO RODRIGUES DA COSTA acerca da manifestação de fl. 445 para que se componha diretamente com o arrematante NAYRON MATOS DE SOUZA, ofertando a ele proposta de pagamento à título de taxa de ocupação e/ou aluguel mensal do período solicitado (180 dias), comunicando-se nos autos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 451/452. Intime-se. - ADV: ORCIVAL CREPALDI (OAB 269420/SP), FERNANDO DE OLIVEIRA CONSOLIM (OAB 513587/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), EDNA SUELI PEREIRA SANTOS (OAB 111153/SP)
4. Processo 00051085620238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005108-56.2023.8.26.0405 (processo principal 1023094-84.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADERALDO OLIVEIRA TEIXEIRA - Vistos. Fls. 95/96: Diante dos indícios apresentados, em especial quanto à identidade de endereços (fls. 6/7 e 97/98), defiro o processamento da desconsideração expansiva da personalidade jurídica. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, para inclusão de ALLSAT PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 24.353.766/0001-18 no polo passivo do sistema. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Após, independente de nova conclusão, cite-se acerca do pedido de desconsideração expansiva. - ADV: ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP)
5. Processo 10068413020258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006841-30.2025.8.26.0127 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Rosa Pinto de Oliveira - - Espólio de Tereza Oliveira de Borda - Para fins de verificação da legitimidade da representação do espólio, havendo inventário, promova o requerente a juntada da decisão que nomeou o inventariante no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
6. Processo 10054460320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005446-03.2025.8.26.0127 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Antonio Carlos Anacleto - Intimação à parte autora para se manifestar acerca da devolução do mandado ou carta cumprido de forma negativa, devendo indicar como pretende promover a citação/intimação e recolher previamente as custas/diligências, se necessário. - ADV: ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)
7. Processo 02550421320218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Conforme a sentença de fl. 266/271, a 1ª Ré, PRF DE SOUSA LTDA - LP SOLUÇÕES FINANCEIRAS, foi condenada a: 1) pagar as prestações vencidas e não pagas referentes ao empréstimo consignado celebrado entre o Autor e o 2º Ré; 2) a restituir ao Autor todas as parcelas por ele pagas, ou seja, descontadas de seu contracheque, e que não foram depositadas pela 1ª Ré na conta do Autor, referentes ao empréstimo consignado celebrado entre o Autor e o 2º Réu, e 3) ao pagamento do valor de R$3.000,00 (três mil reais), em favor do Autor, a título de compensação por danos morais. O pedido foi julgado improcedente com relação ao 2º réu, BANCO BRADESCO S.A. Intimada para cumprir as obrigações que lhe foram impostas (fls. 322), a 1ª Ré se quedou inerte, conforme certidão de fl. 338. Deferido o bloqueio online (fls. 351), este restou negativo (fls. 367). Às fls. 384, indeferido o pedido de intimação para pagamento da empresa MY CREDCOBRANCAS AMIGAVEIS LTDA - CNPJ: 24.683.093/0005-98 pois não faz parte da lide. Às fls. 409, o autor requer sejam realizadas pesquisas eletrônicas nos sistemas conveniados INFOJUD, RENAJUD, Light, NATURGY e SNIPER, para fins de localização do paradeiro do primeiro réu. Requereu, ainda, a citação por edital. É o relatório. Indefiro o requerimento formulado pelo autor. A 1ª Ré apresenta contestação tempestiva às fls. 139/152, estando seu endereço informado nos autos. Além disso, o processo já foi sentenciado, não havendo que se falar em citação por edital. À parte autora para requerer o que lhe for de direito, em cinco dias. Ultrapassado este prazo e em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. Às partes para ciência de que, com o trânsito em julgado, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, na forma do art. 207, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial. Face ao caráter meramente informativo da determinação no parágrafo anterior, não há necessidade de manifestação das partes.
8. Processo 10055810920248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005581-09.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Skull Class Barber 7 - - Marcelo Pavão - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Realizado o pregão às 16h40min do dia 23/06/2025, compareceram as partes acima nominadas (o autor por meio de seu presentante, Sra. Marcelo Pavão; e o requerido pelo preposto Maria do Carmo), e seus advogados, Dr. Artur José dos Santos, OAB-SP 233306 (autor) e Dra. Ana Lúcia OAB-SP 571771. Infrutífera a tentativa de conciliação. Em seguida, fixou o ponto controvertido. Foi colhido a oitiva do informante do autor Sr. Kelvin Quirino e colhido o depoimento pessoal do Sr. Marcelo Pavão. Encerrada a instrução. Após, autor e requerido apresentaram alegações finais orais. O magistrado proferiu sentença oral, cuja íntegra segue em mídia e o dispositivo: "Em face do exposto e por esses fundamentos, analiso o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte para condenar a UBER a: excluir de suas plataformas o nome fantasia do autor (Skull Class Barber) como vinculado ao endereço na Rua Eva terapins, 10, Parque Continental, São Paulo-SP; retificar o nome fantasia do autor que consta como Skulk para Skull Class Barber vinculado ao endereço Rua Dr. Teodoro Quartin Barbosa, 66, Vila Francisco, São Paulo-SP; compensar o valor de R$4.000,00 a título de danos morais, valor sobre o qual incidem juros de mora calculados pela diferença entre a Selic e o IPCa a partir da citação até a data da sentença, momento em que passa a incidir correção monetária e o cálculo de ambos é feito pela Selic. Antecipo os efeitos da tutela para determinar que a Uber realize as obrigações de fazer constantes nesta sentença, no prazo de até cinco dias úteis, sob pena de multa de mil reais por dia de descumprimento. Sem despesas e honorários. Após o trânsito em julgado Arquivem-se". As partes saem intimadas da audiência e já se iniciou o prazo para apresentação de recurso pelos requeridos. A gravação da audiência segue em mídia - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP), ARTUR JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (OAB 233306/SP)