Hamilton Freitas Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 15014696520258260540
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501469-65.2025.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - K.F.A. - Ciente do quanto decidido em sede de audiência de custódia. Aguarde-se a conclusão das investigações pelo prazo legal. Com a juntada do relatório final, providencie a evolução de classe (de auto de prisão em flagrante para Inquérito Policial) e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP)
2. Processo 00141939120238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014193-91.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - F.J.G.E. - Vistos. Fica prejudicado o exame do pedido de fls 285/287 pela intempestividade. Ante o novo apensamento de execução criminal, digam as partes sobre a fixação de regime. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), HARIANE BATISTA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 409793/SP)
3. Processo 00069783920238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006978-39.2023.8.26.0405 (processo principal 1000080-90.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Borba Gato - Roberto Carlos Lopes Munoz - Poupex - Associacao de Poupanca e Emprestimo - - Prefeitura do Município de Osasco - "Vistos. Em face do pagamento do débito (fls. 471/473), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da presente ação que CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BORBA GATO move em face de ROBERTO CARLOS LOPES MUNOZ, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Proceda-se a liberação do valor bloqueado à fls. 109/111. Dou por levantada a penhora de fls. 152. Expeça-se mandado de averbação para cancelamento da penhora (Av. 8 de 123 de dezembro de 2023 - fls. 176). Ficam cientificados os credores Poupex e PMO, com anotações de reservas nos autos, da extinção da presente ação. Sem incidência de custas finais. P. R. I. Osasco, 10 de junho de 2025." Nada Mais. Osasco - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), LUIZ FERRUCIO DUARTE S. JUNIOR (OAB 21150/DF), SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP)
4. Processo 00000542920188260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000054-29.2018.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.A.B.P.S. - Cumpra-se o v. Acórdão. Extraia-se Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-se-a ao Juízo da Execução competente. Comunique-se a vítima da decisão final destes autos, se o caso. Intime-se para pagamento das custas processuais. Decorrido o prazo de 60 dias para efetuar o pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão de inscrição na divida ativa que deverá ser encaminhada para a Procuradoria Regional de Osasco. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Extraia-se certidão de sentença, nos termos do art. 164 da Lei nº 7.210/1984 e art. 480 das NSCGJ (com redação dada pelo Provimento CG nº 05/2022). Após, abra-se vista ao Ministério Público para que promova meios de executar a multa penal perante o Juízo da Execução. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), ADRIELLE VARGAS DA SILVA (OAB 407505/SP), MAYARA VIEIRA DE CARVALHO (OAB 463613/SP)
5. Processo 15005289320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500528-93.2025.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO - Sr.(a) Defensor(a) do réu JOSE MAURICIO DE LIMA FILHO, fica por esta publicação, intimado para responder à acusação no prazo legal. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), CRISTIANA CARDOSO LIRA BARBOSA (OAB 267629/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), THIAGO SANZ MIRANDA (OAB 494063/SP)
6. Processo 00044244019968260127
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004424-40.1996.8.26.0127 (127.01.1996.004424) - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - Espólio de Jose dos Santos - Jesse Joao do Nascimento - Edvan de Brito Santos - Fls.1643/1647: razão assiste ao peticionante, considerada a digitalização errônea por parte da equipe terceirizada. Proceda-se a regularização da digitalização. Com a regularização, tornem conclusos com celeridade, viabilizando a análise dos demais pedidos formulados. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), GERSON FERNANDES VAROLI ARIA (OAB 55305/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), MARISA LOPES DE SOUZA (OAB 88637/SP), TATIANE VIEIRA BERTOLLO (OAB 258857/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)
7. Processo 15019907120248260628
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501990-71.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCOS GUILHERME LINS DE LIMA - Vistos. Diante da informação de ajuizamento da multa penal pelo Ministério Público, procedam-se às anotações necessárias no Histórico de Eventos das partes (evento 17). Realizem-se as anotações e comunicações de praxe, promovendo-se o arquivamento dos autos. Intime-se Ciência ao MP. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP)
8. Processo 10021954620248260471
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002195-46.2024.8.26.0471 (apensado ao processo 1002148-72.2024.8.26.0471) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.A.S. - J.V.D. - Fls. 261/262: Ciência do trânsito em julgado da sentença e da expedição da certidão de honorários, disponível para impressão, bem como, de que os autos serão arquivados. Nada Mais. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP), HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP)
9. Processo 15005289320258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500528-93.2025.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DOUGLAS LIMA DA SILVA - - JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA FILHO e outro - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar. No mais, cumpram-se as determinações anteriores. Intime-se. Carapicuíba, 16 de junho de 2025. - ADV: CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP), HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), CLAUDIO SILVA DE FREITAS (OAB 389871/SP)
10. Processo 10095297920248260068
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009529-79.2024.8.26.0068 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Mairim Mylena Veiga da Conceição - - Marianne Carla Veiga da Conceição - Vistos. Vejo que a Fazenda Pública já está intimada para lançamento de eventual tributo, conforme determinado no despacho de fls. 81. Assim, caso nada mais seja requerido no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), HAMILTON FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP), LILIAN DE SOUZA (OAB 228674/SP)