Eliana Novaes De Paula

Processos do Advogado

1. Processo 10009060620258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-06.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Vitor da Silva - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Paulo Vítor da Silva em face de Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, sobre os quais incidirá correção (art. 85, § 2º, CPC), devendo ser observada justiça gratuita concedida. P.I. - ADV: PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP), ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP)
2. Processo 10004543020248260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000454-30.2024.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Ciléia Domingues Ferracini Botelho - Vistos. Fls. 55: Providencie a parte autora o peticionamento correto, nos autos do cumprimento de nº 0001147-31.2024.8.26.0128. No mais, tornem estes autos ao arquivo. Int.-se. - ADV: ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP)
3. Processo 10056016720168260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005601-67.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA - Kamila Benites Baldonari - Vistos. Fl. 943: manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP)
4. Processo 10006583020258260390
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000658-30.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUCIANO, registrado civilmente como Luciano Pereira Marcolino - - FABIO, registrado civilmente como Fabio Aparecido Pereira Marcolino - Roberto Gomes Leppos - Mei - - W. Correa Sociedade Individual de Advocacia - - Michelle de Almeida Ferreira e outro - Vistos. Intimo as partes para que, em 10 (dez) dias, especifiquem, de forma fundamentada, os meios de prova cuja produção entendem necessária. Não havendo manifestação no prazo mencionado ou sendo destacada a desnecessidade de produção de demais meios de prova, voltem os autos conclusos para sentença. Havendo manifestação em favor da produção de outras provas, voltem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP), MICHELLE DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 381680/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP)
5. Processo 10056016720168260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005601-67.2016.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA - Kamila Benites Baldonari - Vistos. Defiro a penhora do saldo líquido do contrato de seguro de vida informado à fl. 927, depositado à fl. 930, independente da lavratura do termo. Fica a executada intimada, na pessoa de seu procurador, para, querendo, opor impugnação no prazo legal. Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP)
6. Processo 21843095420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184309-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000281-76.2025.8.26.0390; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Luciano Pereira Marcolino e outro; Advogada: Eliana Novaes de Paula (OAB: 233414/SP); Agravado: Roberto Gomes Leppos - Mei; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira (OAB: 381680/SP)
7. Processo 21843095420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184309-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; LUIS FERNANDO NISHI; Foro de Nova Granada; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000281-76.2025.8.26.0390; Compra e Venda; Agravante: Luciano Pereira Marcolino; Advogada: Eliana Novaes de Paula (OAB: 233414/SP); Agravante: Fabio Aparecido Pereira Marcolino; Advogada: Eliana Novaes de Paula (OAB: 233414/SP); Agravado: Roberto Gomes Leppos - Mei; Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Advogada: Michelle de Almeida Ferreira (OAB: 381680/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10007855620178260128
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000785-56.2017.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - S.A.P.T. - Vistos. Fls. 579: Trata-se de pedido formulado pelo exequente Banco Bradesco S/A, objetivando a penhora de 30% do benefício previdenciário percebido pela parte executada, até o limite do valor do débito. Embora devidamente intimada, a executada deixou de ofertar manifestação (fls. 582). Decido. O pedido comporta parcial acolhimento. Com efeito, o ofício de fls. 565/568 comprova que a executada é titular de benefício previdenciário, percebendo mensalmente o valor de R$ 3.028,45, sendo possível, neste contexto, a flexibilização da impenhorabilidade da verba salarial, pois o bloqueio de parte dos vencimentos não colocará em risco a dignidade da devedora e de sua família. Ademais, pontuo que já foram realizadas diversas tentativas de busca de valores e bens pertencentes à executada, não obtendo o exequente êxito na satisfação de seu crédito. Neste sentido já decidiu o C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DOS VENCIMENTOS. REGRA GERAL. POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO A DEPENDER DA HIPÓTESE CONCRETA. PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. MÍNIMO EXISTENCIAL. JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE DECIDIU PELA PENHORA DE PERCENTUAL DE SALÁRIO DO DEVEDOR EM ATENÇÃO AO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Execução de título extrajudicial. 2. A jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que a regra geral de impenhorabilidade de salários e demais vencimentos (art. 649, IV, do CPC/73, correspondente ao art. 833, IV, do CPC/15) pode ser excepcionada quando for preservado percentual capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família (EREsp 1.582.475/MG, Corte Especial, DJe 16/10/2018). 3. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 4. Agravo interno não provido. (AgInt no REsp n. 2.035.677/DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/3/2023, DJe de 22/3/2023.) Nestes termos, considerando o percentual aplicado pela jurisprudência, DEFIRO a penhora de 08% (oito por cento) da remuneração liquida da executada Suely Aparecida de Paula Traldi, descontados os valores retidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, até o limite do valor do débito. Não havendo recurso, oficie-se à fonte pagadora para desconto em folha de pagamento. Sem prejuízo, intime-se a executada, através da patrona constituída, acerca da penhora do percentual do benefício previdenciário titularizado. Intimem-se. - ADV: ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
9. Processo 10042321520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004232-15.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Natalina Cristante de Oliveira - Banco Votorantim S/A - Vistos. No prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se a parte requerente sobre a contestação apresentada, e sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC), informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, presumindo-se o desinteresse na ausência de manifestação em contrário. Ainda, no mesmo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, deverão especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas e justificadas quanto à pertinência para o julgamento de mérito. Por fim, as testemunhas deverão ser arroladas dentro do mesmo prazo acima, atento quanto ao teor do artigo 450 e limitações do artigo 447, ambos do CPC, contribuindo para a celeridade do feito caso haja necessidade de expedição de carta precatória, bem como para análise do tempo de duração da audiência para alocação na pauta com maior brevidade, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP)
10. Processo 10025485520258260664
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002548-55.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Valdemar Delavale Junior - My Dog Pet Shop - VISTOS. Fls.172/193: Ante a apresentação de novo documento no feito, intime-se o requerido a se manifestar no prazo de dez dias sob as penas da lei. Int. - ADV: NATHÁLIA FERNANDES GIMENES (OAB 415344/SP), NICOLE ROSSATTO PIRES DE CAMPOS LIMA (OAB 409327/SP), ELIANA NOVAES DE PAULA (OAB 233414/SP)