Andréia Letícia Gabriel Côa

Processos do Advogado

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2. Processo 15311562420238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1531156-24.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.R.D.O. - Fl. retro: expeça-se nova certidão de honorários, caso constatado erro no preenchimento da certidão ou sua emissão em desacordo com as orientações da Defensoria. Se a certidão tiver sido emitida nos termos do Convênio OAB/Defensoria, fato que será certificado pela serventia, o requerente deverá apresentar o comprovante de rejeição da Defensoria para que seja providenciada nova certidão. - ADV: ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB 233446/SP), GLAUCE CRISTINA DE OLIVEIRA ZAMAI (OAB 485531/SP)
3. Processo 15246278620238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1524627-86.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Gilmer David Rumay Romero - Vistos. Nos termos da d. manifestação ministerial a fls. 490/491, que acolho, julgo extinta a punibilidade de Gilmer David Rumay Romero, qualificado(a) nos autos, tendo em vista o cumprimento do acordo de não persecução penal, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13 do CPP, alterado pela Lei n° 13.964/2019. Feitas as anotações e comunicações de praxe, ao arquivo. P.I.C. - ADV: ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB 233446/SP), JULIANA KYUAG SUK KIM (OAB 333645/SP)
4. Processo 15007613620238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500761-36.2023.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - ADÃO DE BRITO - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB 233446/SP)
5. Processo 15333379520238260228
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1533337-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - S.O.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria, nos termos da Portaria nº 01/2014, para atuar nos autos como defensor (a) dativo(a) do réu, intimo-o (a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal, bem como para, querendo, assinar o termo de compromisso nos termos do provimento 1492/2008, o qual está disponível nos autos e poderá, após a assinatura, ser protocolocado junto com a resposta à acusação. - ADV: ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB 233446/SP)
6. Processo 15036743520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503674-35.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - HIGOR DE SOUZA NUNES - Vistos. Fls. 153: ciente o juízo da intimação de HIGOR e de TAIS pela z. Serventia. Nesse rumo, anotem-se os dados fornecidos para oportuno envio do link de acesso à audiência. Fls. 156: deixo para analisar a decretação da revelia por ocasião da audiência. Por fim, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido em relação à LUIZ, bem como a realização do aludido ato. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB 233446/SP)
7. Processo 00159119320168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015911-93.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.O.C. - A MMª Juíza redesignou a audiência virtual para o dia 11/09/2025 às 15:45. Intimem-se a vítima e a testemunha nos novos endereços fornecidos pelo Ministério Público. Intime-se o réu. As partes deverão acessar a audiência através do link a seguir: - ADV: ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB 233446/SP)
8. Processo 00159119320168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015911-93.2016.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.O.C. - A MMª Juíza redesignou a audiência virtual para o dia 11/09/2025 às 15:45. Intimem-se a vítima e a testemunha nos novos endereços fornecidos pelo Ministério Público. Intime-se o réu. As partes deverão acessar a audiência através do link a seguir: - ADV: ANDRÉIA LETÍCIA GABRIEL CÔA (OAB 233446/SP)