Ana Carolina Dias Soares

Processos do Advogado

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2. Processo 00178979320228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017897-93.2022.8.26.0576 (processo principal 1052266-09.2016.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Titagu Franquias Ltda - Michelle Caroline Sales Rocha e outro - Aviso de Recebimento de fls. 381 retornado com anotação de "não procurado" - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeça-se mandado/carta precatória para citação (parte beneficiária da justiça gratuita) . Quanto a devolução de carta de CITAÇÃO NEGATIVA de fls. 380 com motivo "desconhecido", manifeste-se a parte requerente indicando novo endereço ou requerendo pesquisas eletrônicas e, não sendo beneficiário da gratuidade, a petição deverá vir acompanhada do recolhimento das respectivas despesas conforme orientações, códigos e valores disponíveis no site www.tjsp.jus.br - menu despesas processuais - link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), ALINE ALVES DE MATOS (OAB 200659/MG)
3. Processo 10283573520168260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028357-35.2016.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - T.F.M. - R.I.M.S. e outros - Manifeste a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), AGNAILTON VENTURA DE JESUS (OAB 55198/BA)
4. Processo 10476658620188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047665-86.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Titagu Franquias Ltda - Helio Mauricio Novais - - Jacqueline Virginia Caprioli Novais - Ante o exposto, com fundamento no art,. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar as rés no pagamento do valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), correspondente a imposição, por duas vezes, da multa prevista na cláusula 3.3 do contrato firmado entre as partes, com incidência de correção monetária e juros de mora a partir da data de vencimento de cada um dos boletos emitidos (fls. 55 e 69). A correção monetária deve se dar pelo índice da Tabela Prática do E. TJSP e os juros moratórios devem ser de 1% ao mês a contar do termo inicial de sua incidência até a data de 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, a correção monetária deve se dar pelo índice IPCA e os juros moratórios pela taxa SELIC, deduzida do IPCA, nos termos da Lei nº 14.905/24. Em razão da sucumbência, fica a parte ré condenada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, com incidência de correção monetária pelo índice IPCA e juros de mora pela taxa SELIC, deduzida do IPCA, a partir do trânsito em julgado. P.I. Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: JHENNIFER IANE DODORICO (OAB 421192/SP), JHENNIFER IANE DODORICO (OAB 421192/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP)
5. Processo 10520929220198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052092-92.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jean Pierre Machado Santiago - - Matheus Almeida Lacerda - Titagu Franquias Ltda Me - - TJFranquias Ltda - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias." - ADV: WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), JEAN PIERRE MACHADO SANTIAGO (OAB 398331/SP), JEAN PIERRE MACHADO SANTIAGO (OAB 398331/SP)
6. Processo 10099106020228260132
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009910-60.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - S.J.S. - D.F.S. - Vistos. Informem as partes se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, a ser realizada de modo virtual, no CEJUSC (por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone). O silêncio será interpretado como resposta negativa. Oportunamente e sem a juntada de novos documentos, tornem os autos conclusos para sentença ou decisão saneadora. Intime-se. - ADV: ELIETE LIMA PINFILDI (OAB 243441/SP), ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP)
7. Processo 10116409820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011640-98.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Ester Pereira Koyanagui Freitas - Vistos. Intime-se a parte Unimed Sao José do Rio Preto - Coop. de Trabalho Médico para pagamento das custas processuais no valor de R$185,10 (Guia DARE - Cod. 230-6), no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Na inércia, expeça-se CDA. Oportunamente, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
8. Processo 00017814120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001781-41.2024.8.26.0576 (processo principal 1019676-37.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Lucyene Bertulini Theodoro - - Raphael Bertulini Theodoro - Tiago Azem Calil Júlio - - Bárbara Lopes Caran - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, proceda a Serventia a conferência das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora, via DJE, para proceder ao recolhimento na proporção a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, nos termos disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intime-se pessoalmente a parte, por Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP), ANA CAROLINA DIAS SOARES (OAB 233448/SP), LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB 321291/SP)