Rodrigo Vital

Processos do Advogado

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2. Processo 00288143220188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028814-32.2018.8.26.0506 (processo principal 0038910-24.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Anulação - Ana Paula Melhorine - Vistos. Considerando o novo sistema à disposição deste Juízo, o qual integra as principais plataformas de informações de endereço, determino a realização de pesquisa junto ao sistema Petrus para localização dos correqueridos incluídos às fls. 115 . Remetam-se os autos à fila da pesquisa para a realização da busca. Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DAMASCENO PENATI (OAB 376854/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP)
3. Processo 15037128020238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503712-80.2023.8.26.0530/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Ribeirão Preto - Embargte: Jonas Guilherme de Paula Andrade - Interessado: Rafael de Oliveira - Embargdo: Colenda 13ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) J. E. S. Bittencourt Rodrigues - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP) - Rodrigo Vital (OAB: 233482/SP) - 10º andar
4. Processo 00052630920078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005263-09.2007.8.26.0506 (333/2007) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.L.T.G. - A.G. - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente planilha atualizada do débito. No mesmo prazo, esclareça se pretende também o desconto das prestações alimentares regulares (vincendas) em folha de pagamento. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), ALEXANDRE FRANÇA PESSOA (OAB 10556/MS)
5. Processo 15010284020258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501028-40.2025.8.26.0393 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MICHEL ANTONIO DOS SANTOS - Pág. 105: Defiro; por meio do sistema de automação judicial, cadastre-se o advogado constituído para o patrocínio da defesa do acusado MICHEL ANTONIO DOS SANTOS, a fim de lhe possibilitar a devida habilitação para acesso aos autos digitais. No mais, intime-se ele para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. - ADV: RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP)
6. Processo 02412838820253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1016152/SP (2025/0241283-9) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : RODRIGO VITAL ADVOGADOS : PAULO MARZOLA NETO - SP082554 RODRIGO VITAL - SP233482 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LEANDRO HENRIQUE PIEDADE INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
7. Processo 50000272620254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000027-26.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: A. T. N., A. P. D. F., A. S. A. Advogados do(a) INVESTIGADO: PAULO MARZOLA NETO - SP82554, RODRIGO VITAL - SP233482 Advogados do(a) INVESTIGADO: JULIANA DUTRA BREDARIOL - SP193402, MARCO ANTONIO BREDARIOL - SP104619 D E C I S Ã O Autos recebidos do distribuidor, encaminhados pelo Juízo das Garantias, formalmente em ordem. I-Acolho o parecer do Ministério Público Federal, item 3 de ID 371210243, quanto ao impedimento de oferecimento do benefício de ANPP- Acordo de Não Persecução Penal. Presente a justa causa para a ação penal, recebo a denúncia oferecida em face de A. T. N., A. P. D. F. e ALEX SANDER AMBRÓSIO A. T. N., brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 285.078.168-19, nascido em 01/12/1979, filho de Lair Meiry Galhardi Nojimoto, residente na Avenida Oscar Niemeyer, nº 104, Condomínio Buona Vita, lote i37, Bairro Vida do Golfe, CEP 14071-380, Ribeirão Preto/SP, fones (16) 99176-2332 e (16) 36388113, atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto/SP; A. P. D. F. (vulgo BAIXIM), brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 383.239.468-09, nascido em 10/07/1988, filho de Maria Teresa da Silva, residente na Rua Luiz Vanderlei da Veiro, nº 875, Bairro Jardim Cristo Redentor, CEP 14063-076, Ribeirão Preto/SP, fone (16) 36384-118, atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto/SP; ALEX SANDER AMBRÓSIO, brasileiro, nascido aos 21/10/1983, filho de Maria Lucia de Freitas Ambrosio, inscrito no CPF sob o nº 317.247.088-13, residente na Rua Vitorio Lombardi, nº 2862, Bairro Jardim Luiza, CEP: 14407-530, Franca/SP, fone (16) 91489895, atualmente recolhido na Penitenciária ASP Maria Filomena de Sousa Dias – Penitenciária de Itapetininga II; DECISÃO/CITAÇÃO-CARTA PRECATÓRIA Nº 22/2025 Juízo Deprecado: MM. Juiz de Direito Distribuidor do Fórum Estadual da Comarca de Itapetininga/SP II-Cite(m) o(s) réu(s) acima indicado(s), na forma art. 396 do CPP, servindo cópia da presente como carta precatória. Deverá constar da certidão se o(s) acusado(s) pretende(m) constituir defensor, bem como que, no silêncio do(s) denunciado(s), sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública da União, devendo ser feito contato com aquele órgão, de segunda a sexta-feira, das 13:00 às 14:30 horas, na Avenida Itatiaia, nº 365, Jd. Sumaré, Ribeirão Preto (novo endereço – a partir de 09/12/2024 – está localiza na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). DECISÃO OFÍCIO Nº 158/2025 Pje IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt III–Comunique-se ao IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt, servindo cópia da presente como ofício, para fins de inclusão na(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) identificado(s) no item “I”: Incidência Penal: art. 33, § 1°, inciso I, da Lei nº 11.343/2006 Inquérito Policial 2024.0084873-DPF/RPO/SP Data do Delito: 30 de novembro de 2023 DECISÃO OFÍCIO Nº 159/2025 Pje IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt IV–Oficie-se ao ao IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt, solicitando o envio a este Juízo da(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) identificado(s) no item “II”. Cópia da presente servirá como ofício DECISÃO OFÍCIO Nº 160/2025 Pje Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto IV–Oficie-se à Delegacia de Policia Federal de Ribeirão Preto, solicitando que sejam realizadas as devidas anotações no sistema SINIC, bem como encaminhada(s) a este Juízo a(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) identificado(s) no item “I”. Cópia da presente servirá como ofício DECISÃO OFÍCIO Nº 161/2025 Pje Setor de Distribuição desta Subseção Judiciária de Ribeirão Preto V-Oficie-se ao SEDI, solicitando o envio a este Juízo de certidão de distribuição em nome do(s) acusado(s) identificado(s) no item “II”. Cópia da presente como ofício. VI-Proceda-se à retificação da autuação, inclusive com cadastramento dos ilustres advogados habilitados no pedido de Prisão Preventiva nº 5000915-92.2025.403.6102, referente aos acusados, cujas procurações já foram juntadas naqueles autos, a fim de que possam ter acesso aos autos digitais e acompanhar os atos processuais. Int. RIBEIRãO PRETO, 2 de julho de 2025.
8. Processo 50000272620254036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000027-26.2025.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: A. T. N., A. P. D. F., A. S. A. Advogados do(a) INVESTIGADO: PAULO MARZOLA NETO - SP82554, RODRIGO VITAL - SP233482 Advogados do(a) INVESTIGADO: JULIANA DUTRA BREDARIOL - SP193402, MARCO ANTONIO BREDARIOL - SP104619 D E C I S Ã O Autos recebidos do distribuidor, encaminhados pelo Juízo das Garantias, formalmente em ordem. I-Acolho o parecer do Ministério Público Federal, item 3 de ID 371210243, quanto ao impedimento de oferecimento do benefício de ANPP- Acordo de Não Persecução Penal. Presente a justa causa para a ação penal, recebo a denúncia oferecida em face de A. T. N., A. P. D. F. e ALEX SANDER AMBRÓSIO A. T. N., brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 285.078.168-19, nascido em 01/12/1979, filho de Lair Meiry Galhardi Nojimoto, residente na Avenida Oscar Niemeyer, nº 104, Condomínio Buona Vita, lote i37, Bairro Vida do Golfe, CEP 14071-380, Ribeirão Preto/SP, fones (16) 99176-2332 e (16) 36388113, atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto/SP; A. P. D. F. (vulgo BAIXIM), brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 383.239.468-09, nascido em 10/07/1988, filho de Maria Teresa da Silva, residente na Rua Luiz Vanderlei da Veiro, nº 875, Bairro Jardim Cristo Redentor, CEP 14063-076, Ribeirão Preto/SP, fone (16) 36384-118, atualmente recolhido no Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto/SP; ALEX SANDER AMBRÓSIO, brasileiro, nascido aos 21/10/1983, filho de Maria Lucia de Freitas Ambrosio, inscrito no CPF sob o nº 317.247.088-13, residente na Rua Vitorio Lombardi, nº 2862, Bairro Jardim Luiza, CEP: 14407-530, Franca/SP, fone (16) 91489895, atualmente recolhido na Penitenciária ASP Maria Filomena de Sousa Dias – Penitenciária de Itapetininga II; DECISÃO/CITAÇÃO-CARTA PRECATÓRIA Nº 22/2025 Juízo Deprecado: MM. Juiz de Direito Distribuidor do Fórum Estadual da Comarca de Itapetininga/SP II-Cite(m) o(s) réu(s) acima indicado(s), na forma art. 396 do CPP, servindo cópia da presente como carta precatória. Deverá constar da certidão se o(s) acusado(s) pretende(m) constituir defensor, bem como que, no silêncio do(s) denunciado(s), sua defesa será patrocinada pela Defensoria Pública da União, devendo ser feito contato com aquele órgão, de segunda a sexta-feira, das 13:00 às 14:30 horas, na Avenida Itatiaia, nº 365, Jd. Sumaré, Ribeirão Preto (novo endereço – a partir de 09/12/2024 – está localiza na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). DECISÃO OFÍCIO Nº 158/2025 Pje IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt III–Comunique-se ao IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt, servindo cópia da presente como ofício, para fins de inclusão na(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) identificado(s) no item “I”: Incidência Penal: art. 33, § 1°, inciso I, da Lei nº 11.343/2006 Inquérito Policial 2024.0084873-DPF/RPO/SP Data do Delito: 30 de novembro de 2023 DECISÃO OFÍCIO Nº 159/2025 Pje IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt IV–Oficie-se ao ao IIRGD – Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt, solicitando o envio a este Juízo da(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) identificado(s) no item “II”. Cópia da presente servirá como ofício DECISÃO OFÍCIO Nº 160/2025 Pje Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto IV–Oficie-se à Delegacia de Policia Federal de Ribeirão Preto, solicitando que sejam realizadas as devidas anotações no sistema SINIC, bem como encaminhada(s) a este Juízo a(s) folha(s) de antecedentes criminais do(s) acusado(s) identificado(s) no item “I”. Cópia da presente servirá como ofício DECISÃO OFÍCIO Nº 161/2025 Pje Setor de Distribuição desta Subseção Judiciária de Ribeirão Preto V-Oficie-se ao SEDI, solicitando o envio a este Juízo de certidão de distribuição em nome do(s) acusado(s) identificado(s) no item “II”. Cópia da presente como ofício. VI-Proceda-se à retificação da autuação, inclusive com cadastramento dos ilustres advogados habilitados no pedido de Prisão Preventiva nº 5000915-92.2025.403.6102, referente aos acusados, cujas procurações já foram juntadas naqueles autos, a fim de que possam ter acesso aos autos digitais e acompanhar os atos processuais. Int. RIBEIRãO PRETO, 2 de julho de 2025.